Blog do Antônio Assis

Segundo processo, patrimônio da mineradora responsável pelo acidente não arca com danos socioambientais de R$20,2 bi A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, em decisão liminar publicada na noite de sexta-feira, 18, o bloqueio de bens da Vale e da BHP Billiton por conta dos danos gerados com o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, da qual são acionistas. A medida é necessária, conforme o processo, pelo fato de o patrimônio da mineradora responsável pelo acidente ser insuficiente para arcar com os danos socioambientais estimados em mais de R$ 20,2 bilhões. A decisão, assinada pelo juiz federal Marcelo Aguiar Machado, atende a ação civil pública movida pela União, Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Estado de Minas Gerais, do Espírito Santo e outros. No documento, de 19 páginas, é defendida a responsabilidade ambiental da Samarco na tragédia que devastou Mariana, classifica a Vale como poluidora direta e ainda...

Congresso em Foco Poupado de ter suas residências devassadas na Operação Catilinárias , fase da Operação Lava Jato deflagrada na terça-feira (15) passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não escapou da lupa do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 9, o ministro-relator do caso, Teori Zavascki, determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do peemedebista relativos ao período fiscal de 2010 a 2014. Segundo reportagem da revista Época, duas investigações diferentes da Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Alagoas tentam descobrir possível envolvimento de Renan em esquema de desvio de verbas públicas. Segundo os investigadores, o que a reportagem chama de “afilhados” do senador – Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, e Fabrizio Neves, sócio da gestora de recursos Atlântica – podem ser o elo a comprovar eventuais desmandos dele em relação ao patrimônio público. A reportagem lembra que Fabrizio é acusado...

Projeto aprovado na Câmara foi vetado porque a Lei do Uso e Ocupação do Solo passa por revisão Edmar Melo/JC Imagem JC Online Vetada ontem pelo prefeito Renildo Calheiros, a instalação de casas-camarotes em algumas ruas do Sítio Histórico de Olinda ainda não está descartada. Como a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo dos Sítios Históricos de Olinda (Lei 4849/92) encontra-se em curso, essa questão será melhor discutida. Contudo, o secretário de Patrimônio e Cultura do município, Lucilo Varejão, assegura que o debate se limita a vias periféricas, não incluindo as ladeiras da Cidade Alta, e só deve ser retomado após o Carnaval. “Esse ponto é pacífico. Não haverá camarotes nas ladeiras porque eles provocam aglomerações que prejudicam os desfiles das agremiações”, afirma o gestor. “Mas nas ruas do Sol, do Bonsucesso e nas Avenidas Sigismundo Gonçalves, Joaquim Nabuco e Santos Dumont não atrapalhariam. Após o Carnaval, vamos retomar a revisão da lei e discutir essa questã...

Estadão Conanda recomenda o fim da prescrição de remédios para crianças com problemas de aprendizagem Foto: Reprodução O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou resolução, nesta sexta-feira, 18, em que recomenda o fim da prescrição excessiva de medicamentos para crianças e adolescentes que enfrentam problemas de aprendizagem, comportamento ou disciplina.  A decisão se deu após a análise de pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), que apontou aumento, no Brasil, de 775% no consumo de metilfenidato (Ritalina), entre 2003 e 2012. O documento estabelece que os jovens tenham o direito de acesso a outras alternativas, que não o uso de medicamento. O alerta é de que a indicação do metilfenidato pode ser o caminho "mais fácil", mas nem sempre o que está em questão é um problema de saúde. "É preciso ter a análise de uma equipe multidisciplinar para de fato ter um diagnóstico preciso de que não se tr...

O fotógrafo reconheceu que não foi fácil tirar fotografias destas pessoas Folha-PE Uma imagem que mostra o desespero de duas crianças refugiadas na fronteira da Grécia com a Macedónia foi eleita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) como a fotografia do ano 2015. A foto do repórter fotográfico da Macedónia Georgi Licovski, da Agência Europeia de Fotografia (EPA), mostra um menino de mãos dadas com uma menina que chorava inconsolável em meio a membros de forças armadas e refugiados que tentavam passar pela fronteira da Macedônia com a Grécia. A apresentação da fotografia premiada pelo UNICEF ocorreu em Berlim, na Alemanha. O fotógrafo reconheceu que não foi fácil tirar fotografias destas pessoas. Uma série fotográfica realizada pelo sueco Magnus Wennman, que mostrou crianças exaustas dormindo em florestas, em estações de comboios, deitadas em colchões velhos, durante o percurso da Síria para a Europa, ficou com o segundo lugar. A terceira foi uma foto da rep...

O petista ainda saiu em defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula) Da Folhapress Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a investigação de integrantes de seu governo na Lava Jato faz parte de um “processo de criminalização do PT” e admite relação de “amizade” com o pecuarista José Carlos Bumlai, um dos presos da operação. O petista ainda saiu em defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, acusado de operar propinas para o partido, além de indicar que cabia ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), preso no mensalão e no petróleo, concentrar discussões de indicações políticas de seu governo. O ex-presidente falou aos investigadores na condição de informante em um inquérito do STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga se houve organização criminosa atuando na Petrobras. Para o ex-presidente, as investigações da Lava Jato envolvendo pessoas de seu governo são motivadas por três...

Deputada do PCdoB repudiou as declarações da psolista que sugeriu eleições gerais no País (Foto: Úrsula Freire/Folha de Pernambuco) Cotada para ser candidata à Prefeitura de Porto Alegre, a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB) criticou, nesta sexta-feira (18) as declarações da ex-presidenciável Luciana Genro (PSOL) sobre a crise política do País. A psolista recentemente afirmou que repudia o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), mas defende eleições gerais para todos os cargos da República no próximo ano. “Acho que não dá para ficar em cima. Não existe como dizer que não reconhece o impeachment e ao mesmo tempo chamar novas eleições gerais. Democracia é coisa séria e a gente não brinca”, frisou a parlamentar que está no Recife marcando presença na comemoração dos 50 anos da deputada federal e líder do PCdoB, Luciana Santos. “Ela diz que impeachment não é legitimo por causa de (Eduardo) Cunha. Não o impeachment não é legitimo porque a presidente não está env...

Graciliano Rocha Folha de São Paulo O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu indícios de que o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), recebeu R$ 5 milhões do dono da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Leo Pinheiro, um dos empreiteiros condenados em decorrência do escândalo da Petrobras. A informação sobre o suposto pagamento a Temer está em uma das manifestações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que fundamentou as buscas da Operação Catilinárias, deflagrada na última terça-feira (15). A menção ao pagamento está em uma troca de mensagens entre Pinheiro e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que o deputado reclama que o empreiteiro pagou a Temer e deixou "inadvertidamente adiado" o repasse a outros líderes peemedebistas. "Eduardo Cunha cobrou Leo Pinheiro por ter pago, de uma vez, para Michel Temer a quantia de R$ 5 milhões, tendo adiado os compromissos com a 'turma'", afirmo...

JC Online A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC) lançou nesta sexta-feira (18) o Caderno Especial “Prêmio Nobel da Paz: A atuação da Ditadura Militar Brasileira contra a indicação de Dom Helder Câmara”. A solenidade ocorreu no Salão das Bandeiras, no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador Paulo Câmara (PSB) e do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PCdoB). Com 229 páginas, o dossiê traz documentos inéditos que comprovam a perseguição ao arcebispo de Olinda e Recife, à época, e abrange aspectos da atuação diplomática, na distorção de fatos relacionados a Dom Helder Câmara. O caderno é resultado do trabalho de uma das relatorias temáticas da Comissão da Verdade de PE que investiga as “Violações de Direitos Humanos nos Meios Religiosos”. A frente da relatoria está Manoel Moraes e os sub-relatores são Henrique Mariano e Nadja Brayner. "Foi um presente de Natal para a nossa arquidiocese e para a população de Pernambu...

Blog do Fernando Rodrigues A presidente Dilma Rousseff definiu na tarde desta 6ª feira (18.dez.2015) que Nelson Barbosa vai substituir Joaquim Levy no Ministério da Fazenda. Barbosa tem 46 anos e até agora era o titular do Ministério do Planejamento. No segundo mandato de Dilma Rousseff, travou uma batalha constante com o seu colega da Fazenda. Enquanto Levy buscava sempre uma política econômica mais contracionista, Barbosa defendia alguma flexibilidade na meta fiscal (a economia que o governo faz). Levy sempre quis uma meta fiscal de 0,7% do PIB para 2016. Barbosa defendia algo perto de zero ou uma banda na qual a meta poderia variar. O Congresso acabou aprovando, com anuência do Planalto, uma meta de 0,5%. Barbosa foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda de 2011 a 2013, quando se desentendeu com o então titular, Guido Mantega, e deixou a função. Por ter uma visão mais flexível sobre como cortar gastos, Barbosa desfrutou nos últimos meses de boa relaç...