Blog do Antônio Assis

Jogo do bicho, bingos e cassinos podem voltar à legalidade. A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT) para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O texto foi aprovado na comissão em dezembro do ano passado e amplia o leque dos jogos de azar permitidos no Brasil, regulamentando o jogo do bicho, os bingos e os cassinos, estes últimos proibidos desde 1946. Em razão de uma série de emendas apresentadas em Plenário, a matéria voltou à pauta da comissão. O relatório foi lido na reunião do último dia 2, mas não chegou a ser votado devido a um pedido de vista coletivo. Na ocasião, Blairo Maggi informou terem sido apresentadas 16 emendas, das quais acatou cinco. Uma delas propõe estender os requisitos de idoneidade a todos os sócios da pessoa jurídica que detenha direitos para exploração de jogos de azar. No substitutivo, o requisito se aplica apenas aos sócios c...

Mônica Bergamo O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo vai denunciar o juiz Sergio Moro ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a pedido de Roberto Teixeira, um dos advogados do ex-presidente Lula. A entidade encaminha ao CNJ nesta quarta (9) um pedido de apuração da conduta do juiz da Operação Lava Jato. Teixeira, que é associado do sindicato, procurou a direção com o argumento de que está tendo suas prerrogativas profissionais violadas. Para o advogado, o juiz tenta envolver suas "atuação profissional" nos fatos investigados pela operação. No comunicado de condução coercitiva do ex-presidente Lula, Moro se referiu a Teixeira como "pessoa notoriamente" próxima ao petista e afirmou que ele intermediou a coleta de assinaturas para a compra do sítio em Atibaia (SP). O defensor diz que os "fatos demonstram apenas o exercício da advocacia". "Ele [Teixeira], de certa maneira, está sendo intimidado e nos pediu para tomar providên...

Para concorrer ao concurso, os interessados precisam atender os seguintes requisitos: devem ter entre 18 e 28 anos, a partir de 1,65m de altura (homem) e 1,60m (mulher), o Ensino Médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Foto: JC Imagem JC Online O governo de Pernambuco anunciou nesta quarta-feira (9) a abertura de concurso com 1500 vagas para a Polícia Militar. Durante reunião do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida, o governador Paulo Câmara informou que o edital do concurso será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. O edital para o preenchimento de 650 vagas na Polícia Civil e 316 na Polícia Científica deverá ser lançado até o fim deste mês. A banca organizadora do concurso é o Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), que foi contratada por dispensa de licitação. A reunião do Pacto pela Vida foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo; pelo procurador-geral do Ministério Públ...

A Controladoria-Geral da União promoveu, nesta quarta-feira (9), o lançamento do 2º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, em Brasília. Nesta edição, a iniciativa tem o objetivo de verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais descentralizados a todos os governos estaduais e ao Distrito Federal. Os trabalhos serão realizados durante o primeiro semestre de 2016 e possibilitarão análise de até R$ 16,4 bilhões repassados pela União. No 1º Ciclo foi utilizada a matriz de vulnerabilidade para selecionar os municípios. Já na segunda edição, a fiscalização ocorrerá em todos os 26 estados e no Distrito Federal. A definição do escopo foi feita a partir de critérios de relevância, criticidade e de materialidade. A fiscalização tem início já neste dia 9 e a expectativa é de que os trabalhos estejam concluídos até o final de julho, inclusive com a publicação dos relatórios no site da CGU. Saiba mais sobre esta atividade de fiscalização em http://ow....

Estadão Conteúdo O protocolo de pesquisa com a fosfoetanolamina sintética, substância conhecida como "pílula do câncer" , foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS). A substância se apresenta com potencial para curar o câncer, mas ainda não foi testada em seres humanos e não tem liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada como medicamento. A aprovação do órgão é necessária para a realização de testes em seres humanos utilizando a fórmula. Segundo a Conep, a liberação foi feita no último dia 4, e, após a análise de todo o protocolo de análises clínicas, a comissão sugeriu apenas que "não haja limitação de ressarcimento ao participante da pesquisa", referindo-se à verba utilizada para transporte e alimentação dos pacientes. A Secretaria Estadual da Saúde informou que "não foi notificada sobre a aprovação e aguarda o parecer da Conep, inclusive, para saber se to...

O texto aprovado por Dilma prevê, entre outras medidas, o aumento da licença paternidade de 5 para 20 diasFoto: Reprodução Estadão A presidente Dilma Rousseff sancionou integralmente, sem vetos, o Marco legal de atenção à primeira infância (de zero a 6 anos). A sanção será publicada nesta quarta, 9, no Diário Oficial da União. O texto prevê, entre outras medidas, o aumento da licença paternidade de 5 para 20 dias. Segundo o governo, o Marco "reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria lançada em maio de 2012 para combater a extrema pobreza nessa parcela da população". O Marco visa atender crianças de 0 a 6 anos com um conjunto de ações de saúde, educação e alimentação. Além disso, o texto obriga a União a manter os registros com os dados de desenvolvimento das crianças atendidas por todos os programas .

Folhapress O mercado de câmbio doméstico mais uma vez se descolou do exterior nesta terça-feira (8), mesmo com os dados ruins da balança comercial chinesa e o recuo nos preços do petróleo. O dólar comercial atingiu o menor nível em três meses, e os juros futuros também caíram, com os investidores de olho nos desdobramentos da Operação Lava Jato. O Ibovespa fechou em queda, pressionado principalmente pelas ações da Vale e de siderúrgicas. As expectativas em torno de uma possível saída de Dilma Rousseff do governo, que aumentaram desde a semana passada, estimularam as vendas de dólares. O real teve a maior valorização entre as moedas de países emergentes -a maior parte delas caiu nesta sessão. A moeda americana à vista fechou em queda de 0,52%, a R$ 3,7666, e o o dólar comercial perdeu 1,47%, a R$ 3,7400- o menor patamar desde 4 de dezembro de 2015. O movimento foi estimulado pela notícia de que o empresário Marcelo Odebrecht foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 19 anos e 4...

Blog do Jamildo Mesmo após o desembargador Marco Maggi, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), decretar ilegalidade da greve dos professores das escolas municipais do Recife , a categoria decidiu por manter a paralisação, deflagrada nesta terça-feira (8). De acordo com a assessoria do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), a categoria vai entrar com um recurso para cancelar a liminar, que prevê multa diária de R$ 30 mil em caso de paralisação. Além disso, será feita uma denúncia à Organização Nacional de Trabalho (OIT) contra a Prefeitura do Recife. Em vídeo, o Simpere divulga o calendário da paralisação da categoria. Nesta quarta (9), os professores vão percorres as escolas da cidade. Na quinta (10), irão sem juntar à paralisação geral dos servidores do Recife. Uma nova assembleia para decidir os rumos da greve está prevista para a sexta (11). Na última sexta (4), a Prefeitura do Recife apresentou uma proposta de...

Blog do Jamildo O pleno do TRE julgou à unanimidade, nesta tarde, a improcedência da ação de perda de mandato proposta pelo PSDB do Cabo contra o vereador Nilson Gabriel, que desfiliou-se em setembro do ano passado do partido. O vereador Nilson Gabriel é primo legítimo do deputado federal Betinho Gomes e deixou o PSDB para aliar-se ao deputado estadual Lula Cabral (PSB). Após o episódio, o deputado federal Betinho Gomes entrou com uma ação de perda de mandato contra o primo, por meio do Diretório do PSDB do Cabo. O TRE julgou improcedente a ação por 7 votos a zero, na tarde de hoje. “Quem dá o mandato é o povo e só o povo deve tirar. Betinho é vingativo. Não agrada e não aceita as perdas. Mais 30 lideranças já o deixaram. Ninguém o quer” desabafou o vereador Nilson Gabriel, após a decisão. “A ação foi um ato de vingança de Betinho contra mim porque não o apoiarei em 2016” .

Jamildo colocou uma matéria mostrando que a mãe de Geraldo Júlio ocupa a Gerência Financeira da Secretaria de Educação de Paulo Câmara. Matéria já foi retirada da internet!

MÁRCIO FALCÃO AGUIRRE TALENTO MARIANA HAUBERT FOLHA DE SÃO PAULO A delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), além de agravar a crise política e reacender na oposição a pressão pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, traz citações a vários políticos, incluindo colegas do Senado. A Folha apurou com pessoas próximas à investigação que Delcídio fez referências a integrantes das cúpulas de PMDB, PSDB e PT. A reportagem não teve acesso ao contexto do suposto envolvimento desses políticos. Entre os nomes citados pelo senador estão parlamentares que já são investigados em inquéritos da Lava Jato no STF (Supremo tribunal Federal), como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA), Romero Jucá (PMDB-RR) e Valdir Raupp (PMDB-RO). Delcídio também fez referências ao senador Aécio Neves (MG). O presidente do PSDB já foi citado pelo doleiro Alberto Yousseff e pelo transportador de valores Carlos Alexandre Rocha, o Ceará, mas amb...

Municípios de Petrolina e Caruaru tiveram aumento significativo no número de homicídios em 2015. Foto: JC Imagem/Arquivo Ronda JC A Secretaria de Defesa Social (SDS) concluiu recentemente um estudo da conjuntura criminal, responsável por analisar os números da violência, mês a mês, em todas as regiões do Estado. Com o pior resultado da história do Pacto pela Vida em 2015 , os municípios com mais de 100 mil habitantes também apresentaram forte crescimento da violência, com exceção de Paulista, que teve uma leve redução nos números. Petrolina, no Sertão pernambucano, apresentou o resultado mais alarmante. Houve aumento de 57,6% no número de assassinatos em 2015 em relação ao ano anterior. O crime de maior repercussão foi a morte de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, dentro do colégio particular onde estudava. A menina foi encontrada morta , com uma faca cravada na barriga, durante festa de formatura. O crime ainda não foi esclarecido . Caruaru, no Agreste do Estado, també...