Blog do Jamildo Em resposta a uma requisição do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), a Câmara de Vereadores de Olinda detalhou a estrutura de pessoal do órgão. A casa legislativa conta com 349 cargos em comissão ocupados, a atual legislação permitiria chegar até a 424 comissionados. Só o presidente, na estrutura administrativa, tem à disposição 84 cargos em comissão, fora os cargos de seu gabinete como vereador. De efetivos (concursados), apenas 25 servidores no legislativo de Olinda. “Não há uma regra expressa pelo Supremo de um percentual mínimo de efetivos, mas há evidente inconstitucionalidade na situação da Câmara de Olinda, pois o percentual de concursados é de menos de seis por cento”, declarou Cristiano Pimentel, procurador do MPCO. Segundo o MPCO, isto é um problema generalizado nas câmaras de vereadores do Estado. “O TCE já está trabalhando e irá intensificar a fiscalização. O objetivo é diminuir o excesso de comissionados nas novas legislaturas, ...

Tânia Monteiro e Carla Araújo Estadão Uma semana após o ministro da Cultura Marcelo Calero deixar o cargo, o ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB) encaminhou nesta sexta-feira, 25, ao presidente Michel Temer (PMDB) sua carta de demissão, no intuito de tentar estancar a mais recente crise do governo do peemedebista.Com isso, já é o sexto ministro a deixar o governo Temer. A Coluna do Estadão antecipou mais cedo que a carta de demissão já estava pronta e seria entregue hoje. Calero deixou o cargo na sexta passada acusando Geddel de pressioná-lo para que o Iphan – submetido à Cultura – liberasse um empreendimento em Salvador onde ele possuiria um apartamento. No sábado, o ex-titular da Cultura chegou a depor na Polícia Federal alegando que até Temer teria o pressionado para ajudar Geddel no caso. O ex-ministro ainda gravou os diálogos que manteve com o presidente e outros ministros, como Eliseu Padilha, sobre o caso. O agora ex-ministro volta par...

Com o objetivo de ampliar a segurança aos foliões e turistas que vão brincar o Carnaval 2017, o prefeito eleito de Olinda, deputado estadual Professor Lupércio (SD), reuniu-se nesta quinta-feira, 24, com representantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O encontro, que aconteceu na sede da prefeitura do município, contou com a presença de dirigentes da atual administração da cidade.  No encontro, Lupércio solicitou o reforço nas ações de segurança durante a festividade. “É muito importante garantir a segurança das pessoas que vão brincar o Carnaval 2017. Queremos que os foliões e os turistas se sintam seguros e possam se divertir com paz”, afirmou o parlamentar.  Para reforçar o pleito, Lupércio se reuniu na última quinta, 17, com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Carlos D'Albuquerque. O gestor eleito também vai conversar com membros da Companhia Independente de Apoio ao Turista (CiaTur). O encontro acontecerá na próxima terça, 29, às 8h30, na uni...

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil Estadão O ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró citou nesta quinta-feira (24) ao juiz federal Sérgio Moro, os nomes do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Viera Lima, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, no episódio em que o PMDB do Senado teria passado a dar sustentação política a ele no cargo, em troca de propinas para as campanhas do partido. Delator da Operação Lava Jato, o ex-executivo da estatal foi a oitava testemunha de acusação ouvida no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba. O petista é acusado de corrupção e lavagem de R$ 3,7 milhões recebidos em forma de benesses pagas pela empreiteira OAS, no caso do apartamento tríplex, do Guarujá (SP). Cerveró disse que ele foi indicado a diretor da Petrobras pelo ex-governador de Mato Grosso do Sul Zéca do PT, que tinha proximidade muito grande com o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS). Ex-líder do governo Dilma Rousseff,...

Blog do Jamildo Cinquenta mil alunos no País podem ter sido afetados pelas irregularidades pontadas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Faculdades Irregulares na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Foi o que revelaram representantes do Ministério da Educação que estiveram nesta quinta-feira (24) na Casa para falar sobre os encaminhamentos a partir do relatório final da investigação, que acabou há cinco meses. As instituições serão investigadas no âmbito federal. Só em Pernambuco, cerca de 20 mil universitários foram prejudicados. De acordo com o coordenador-geral de Assuntos Educacionais do MEC, Henrique Tróccoli Júnior, cada caso deverá ser analisado separadamente junto ao Conselho Nacional de Educação. Porém, alertou aos estudantes para reunirem documentos que comprovem a inscrição e a participação nos cursos e afirmou que se unir em uma associação para embasar uma ação coletiva contra os responsáveis pelo esquema. “Precisamos saber quanto pagaram e pa...

Por unanimidade, a comissão especial da Câmara Federal que analisou as “Dez Medidas de Combate à Corrupção” sugeridas pelo Ministério Público Federal através de projeto de lei de iniciativa popular, aprovou o parecer do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A intenção dos procuradores federais é endurecer as punições. Mas o “pacote” como um todo recebeu críticas de renomados juristas por conter itens flagrantemente inconstitucionais. O relator fez alguns ajustes e decidiu, inicialmente, incluir um item no projeto digno de aplausos: a instituição de “crime de responsabilidade” para magistrados e membros do Ministério Público. No entanto, recebeu pressões de procuradores da Lava Jato, entre eles Deltan Dallagnol, e acabou voltando atrás. Com isto, o projeto ficou capenga como se juízes e promotores fossem “deuses” e não precisassem prestar contas dos “abusos de autoridade” que eventualmente vierem a cometer. Como se fosse cheque em branco Dos 2 milhões de brasileiros que endossaram as...

Afonso Benites  El País Ninguém sabe. Ninguém viu. No dia em que a Câmara decidiu adiar para a próxima semana a votação do projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção, quase todos políticos e jornalistas no Congresso Nacional buscavam quem seriam os autores da emenda ao projeto de lei que resultaria na anistia aos crimes correlatos ao caixa dois, que é doação oculta e ilegal de recursos para campanhas eleitorais. Parecia uma operação dos Caça-Fantasmas. Nenhum dos que foram apontados como articuladores das propostas quiseram admitir que o era. Um deles, quando questionado em uma coletiva disparou: “Você acredita na cegonha? Acredita na Branca de Neve? Claro que não tenho nada a ver com isso”. No plenário da Câmara o clima estava pesadíssimo, um dia depois da divulgação da notícia de que 60 funcionários da Odebrecht estavam em vias de assinar um termo de delação premiada em que denunciariam entre cem e 200 políticos brasileiros no esquema bilionário de desvio de recursos d...

Agência Senado O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, a da Reforma Política, na quarta-feira (23), que estabelece o fim das coligações para as eleições proporcionais e a criação de uma cláusula de barreira aos partidos. Na avaliação do senador Armando Monteiro Neto (PTB), a proposta ataca frontalmente a origem das distorções do atual sistema político e contribui para minimizar a questão da fragmentação partidária no Brasil.  “A PEC 36 representa um avanço importante para o aperfeiçoamento do sistema político e de representação do País", analisa. De acordo com Armando, a formação de coligações nas eleições proporcionais permite, em alguns casos, eleger candidatos sem voto ou que não têm identidade do ponto de vista programático com as legendas coligadas. “Os partidos se reúnem e terminam elegendo pessoas com perfis muito diferentes. O fim das coligações nas eleições proporcionais é algo que há amplo consenso de especialistas, analistas ...

Folha-PE Os metroviários decidiram parar as atividades por 24 horas. Em assembleia na noite desta quinta-feira (24), a categoria aderiu ao protesto que pretende realizar manifestações nesta sexta-feira (25) contra ações do Governo Federal, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, antiga PEC 241.  Funcionários de bancos, escolas municipais e estaduais, policiais civis e trabalhadores da construção estão entre os que prometem paralisações. Na lista também estão petroleiros e servidores das universidades federais. Os quadros da Previdência Social, Correios e Detran também devem aderir ao movimento. Diferente do primeiro ato, no último dia 11, o Sindicato dos Rodoviários recuou de interromper a circulação dos ônibus. Por outro lado, entidades e movimentos sociais prometem piquetes nas portas das garagens interrompendo a saída. De acordo com o sindicato das empresas, Urbana-PE, foi solicitado reforço policial e os envolvidos serão responsabilizados.

Calero acusa Temer e Geddel de pressão por liberação de obra Congresso em Foco Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia encaminhou nesta quinta-feira (24) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o depoimento em que o agora ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusa o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de pressioná-lo para liberar a obra de um edifício em Salvador (BA), em uma área tombada como patrimônio histórico. No prédio, Geddel possui um apartamento de luxo. No mesmo depoimento, Calero diz que o presidente Michel Temer também o pressionou no sentido de encontrar uma “saída” para a liberação do empreendimento. As informações foram veiculadas há pouco no site do jornal Folha de S.Paulo. Na última semana, Calero encaminhou a Temer carta de demissão depois de acusar Geddel, em entrevista ao próprio jornal paulista, de “pressioná-lo” para que o Iphan, órgão de patrimônio vinculado ao Ministério da Cultura, autorizasse a c...