Silvio Costa Filho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei 2522/15, do Senado, que permite aos partidos políticos se unirem em uma federação a fim de atuarem como uma só legenda nas eleições e na legislatura. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o projeto, perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, de partido que integra uma federação. Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito). Os partidos participantes devem permanecer na federação por um mínimo de quatro anos. Aquele que descumprir a regra não poderá utilizar o Fundo Partidário até o fim do prazo, além de não poder participar de coligações nas duas eleiç...

Agência Brasil A quinta parcela da prorrogação do auxílio emergencial 2021 começará a ser paga no próximo dia 18 para os beneficiários do Bolsa Família. Para o público geral, que recebe por meio da conta poupança digital, os depósitos começarão no próximo dia 20. O calendário da prorrogação do auxílio emergencial foi anunciado há pouco pelo ministro da Cidadania, João Roma, e pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. O cronograma inclui pagamentos em fins de semana e feriados, assim como o pagamento a beneficiários nascidos em meses diferentes num mesmo dia. A quinta parcela será depositada para o público em geral – trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – entre 20 e 31 de agosto, variando conforme o mês de nascimento. A sexta parcela será creditada entre 21 de setembro e 3 de outubro. A sétima parcela será paga de 20 a 31 de outubro. Auxílio emergencial - Calendário de pagamentos da 5ª, 6ª e 7ª parcelas Nascid...

Pacientes moradores dos municípios de Abreu e Lima e Olinda, na Região Metropolitana do Recife, apresentaram primeiros sintomas de quadro leve no dia 15 de julho, e evoluíram para cura O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), informou, durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (12.08), que o sequenciamento genético das amostras de pacientes positivos para a Covid-19 feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz PE) confirmou dois casos da variante Delta, originária da Índia. Essa é a primeira vez que essa cepa é identificada em pacientes pernambucanos. São dois homens residentes na Região Metropolitana do Recife – um em Abreu e Lima, com 24 anos, e outro em Olinda, com 49 – que tiveram o início dos sintomas no dia 15 de julho. Os pacientes foram notificados no sistema e-SUS, voltado para os casos leves da doença, sem necessidade de hospitalização, e evoluíram para cura. No entanto, a área técnica da SES-PE já determinou a investigação epidem...

O agendamento será liberado na sexta-feira (13.08), a partir das 16h, no site e no aplicativo. O novo público começa a ser imunizado neste próximo sábado (14), em 16 polos. O município do Paulista segue avançando na imunização contra a Covid-19. A Prefeitura da cidade, através da Secretaria de Saúde, reduziu a faixa etária da vacinação para as pessoas a partir de 24 anos (+24). O novo público começa a ser vacinado neste próximo sábado (14 ), em 16 polos. O agendamento será liberado na sexta-feira (13), às 16h. Para receber o imunizante, é necessário fazer o agendamento no site www.agendamentovacinapaulista.com.br ou no aplicativo Cidadão Digital, disponível para download em dispositivos Android na página inicial do endereço. No dia e hora marcados, é preciso apresentar documento com foto e comprovante de residência. No sábado (14) assim como vem ocorrendo toda semana, a estratégia é ampliada para que seja ofertado um número maior de polos, otimizando o andamento da imunização. Serão d...

A ação ocorreu nesta quinta-feira (12), no Parque Natural Municipal da Mata do Frio, Unidade de Conservação Municipal que preserva mais de 40 hectares de Mata Atlântica em Paulista A Prefeitura da Cidade do Paulista executou, na manhã desta quinta-feira (12), uma operação de remoção de cercas e construções irregulares não habitadas no interior do Parque Natural Municipal da Mata do Frio - Unidade de Conservação Integral. A intervenção ocorreu através de uma ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente (SEDURTMA), e a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, reforçada com a Guarda Municipal, CIPOMA e Polícia Militar. A ação foi precedida por um levantamento prévio, feito pela SEDURTMA. Diante do agravamento dos impactos ambientais decorrentes de construções irregulares, desmatamento e queimadas no interior do Parque Natural Municipal, a Prefeitura de Paulista mobilizou um contingente com mais de 30 servidores para executar as ações de repressão....

O evento vai até o próximo dia 21 de agosto e conta com uma grande variedade de plantas, flores, cactos, suculentas, bromélias e orquídeas Nesta quinta-feira (12), a Prefeitura da Cidade do Paulista, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, iniciou o 1º Festival de Flores do município, que vai até o próximo dia 21 de agosto. O Festival conta com uma grande variedade de plantas, flores, cactos, suculentas, bromélias e orquídeas. O evento ocorre na Praça Agamenon Magalhães, Centro, das 8h às 18h, todos os dias, exceto no domingo (15/08), único dia em que não funcionará. Com o objetivo de estimular a cultura do cultivo de orquídeas e de outras plantas, além da exposição, também haverá a venda de mudas de orquídeas e de outras variedades a partir de R$ 5,00. O Orquidário Villaldeia, realizador do evento, é uma empresa pernambucana produtora de orquídeas Denphal. Esse tipo é natural da Tailândia e se adapta muito bem aqui, em razão da semelhança do clima, da umidade e da temperat...

Agência Brasil O ator Tarcísio Meira morreu hoje (12), aos 85 anos, em São Paulo. Segundo a assessoria do artista, ele estava internado desde a última sexta-feira (6) devido a complicações da covid-19. O artista chegou a ser entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu. A esposa dele, a atriz Glória Menezes, de 86 anos, também foi hospitalizada com a mesma doença, porém, em um quadro menos grave. Tarcísio Meira iniciou a carreira no teatro. Sua estreia foi na TV Tupi no fim da década de 1950. Em 1963, atuou na primeira telenovela diária exibida pela TV Excelsior. A partir de 1967, começou a trabalhar na TV Globo, onde participou de mais de 60 produções entre telenovelas, minisséries e programas especiais. Também participou de diversos filmes produzidos desde a década de 1960 até os anos 2000. Recebeu muitas premiações importantes ao longo da carreira e teve grande reconhecimento do público, sendo um dos atores mais conhecidos do Brasil. Ele se casou com Glória Menez...

Após a assinatura de um Termo de Cooperação Interinstitucional no último dia 30 de julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vão dar os primeiros passos para implementar a Estratégia Busca Ativa Escolar, do Unicef e do Projeto Voltei, do MPPE, nas redes escolares estadual e municipais de Pernambuco. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação (CAO Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto, as instituições se reuniram e definiram como primeira iniciativa a identificação dos municípios pernambucanos que ainda não aderiram aos projetos de enfrentamento à infrequência, evasão e abandono escolar. "Com a relação desses municípios, a Amupe vai estabelecer contato com os gestores públicos para estimular a adesão aos projetos. Já o CAO Educação vai mobilizar os promotores de Justiça para que eles auxiliem nessa interlo...

Agência Brasil O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, revelou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o banco pretende abrir concurso público específico para preencher vagas de pessoas com deficiência. Segundo Guimarães, a Caixa conta atualmente com apenas 1,5% do quadro de funcionários composto por pessoas com deficiência. A meta do banco, que pretende inaugurar 268 novas agências ainda em 2021 , é aumentar a participação para 5%. Além do concurso específico para pessoas com deficiência, o presidente do banco afirmou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no concurso de 2014, que continua válido. A expectativa é que 10 mil novos funcionários passem a integrar as agências da Caixa como colaboradores. As novas agências já estão em processo de inauguração, informou Guimarães. Auxílio emergencial Sobre a antecipação das parcelas 5, 6 e 7 do auxílio emergencial, Pedro Guimarães revelou que o calendário não será antecipado, e será tornado público em breve pelo pres...

  Agência Brasil Deputados aprovaram volta das coligações partidárias A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais. Conforme acordo entre a maior parte dos partidos, foi retirado do texto da relatora, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), o uso do distritão puro nas eleições de 2022 para deputados. O tema foi votado como destaque, assim como outros pontos do texto. O distritão puro prevê a eleição dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como ocorre no atual sistema proporcional. Durante a votação, o destaque que retirava o distritão do texto foi aprovado pelos parlamentares por 423 a favor, 35 contra e 4 abstenções. Pelo acordo, haveria a retirada do distritão e a manutenção da volta das coligações partidárias, item que também foi retirado do texto e votado como destaque. Esse i...

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o PL 2.136/2020 , projeto de lei que permite e regulamenta as visitas virtuais (feitas por videochamada) de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), enfermarias e apartamentos hospitalares. O texto segue para a sanção do presidente da República. Segundo o projeto de lei, os serviços de saúde devem oferecer a esses pacientes a possibilidade de pelo menos uma videochamada por dia, levando em conta o momento adequado a ser definido pelo respectivo corpo profissional. As videochamadas poderão ser realizadas mesmo que o paciente esteja inconsciente, desde que realizadas com autorização do próprio paciente (previamente concedida quando ele gozava de capacidade de expressão) ou de pessoa da família. O texto original do projeto, de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE), previa a possibilidade de visitas virtuais somente a pacientes internados por covid-19. Mas o substitutiv...