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Mostrando postagens de janeiro 6, 2017

Lei do Farol: multa começa a valer no próximo mês

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Estrada da Batalha, em Prazeres, Jaboatão, já está sinalizada sobre a exigência Foto: Rafael Furtado Luiz Filipe Freire Folha de Pernambuco O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) está concluindo a instalação de 159 placas que indicam a necessidade de acender o farol baixo dos veículos durante o dia em rodovias. A PE-15, em Olinda, a Estrada da Batalha (PE-08), em Jaboatão dos Guararapes, e a PE-60, no Cabo de Santo Agostinho, são algumas das vias onde já é possível encontrar a sinalização. Quando a implantação das placas for concluída, o que está previsto para este mês, ainda serão desenvolvidas ações educativas e, só depois, multas para quem não cumprir a regra voltarão a ser aplicadas. Técnicos do órgão ainda avaliam uma data viável, mas a expectativa é de que as punições ocorram a partir de fevereiro. A Lei Federal 13.290/2016 entrou em vigor em todo o País em julho do ano passado. No Grande Recife, porém, a fiscalização punitiva durou menos de uma semana, já que, di...

Charge do Jarbas - Diário de Pernambuco

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Procon Paulista alerta para aos itens da lista de material escolar

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O ano novo mal começou e as despesas com o material escolar já comprometem o orçamento de muitas famílias. Chega a hora de pesquisar os preços e comprar o maior número de itens da lista sem ter dor de cabeça. Mas, afinal, o que realmente é obrigação dos pais? O que deve ser comprado obrigatoriamente? O Procon do Paulista alerta para a regularidade de alguns itens solicitados pelas instituições de ensino. De acordo com a Lei Federal 12.886/13, as escolas não podem exigir a compra de material coletivo, como giz, álcool, canetas para lousa, cartucho para impressora, guardanapos ou mesmo um grande volume de resmas de papel. Desta forma, a lista deve conter exclusivamente o material de uso individual do aluno. Outra preocupação do órgão de defesa do consumidor da cidade é que as listas de material escolar não restrinjam a marca do produto que deve ser adquirido ou o estabelecimento onde a compra deve ser realizada. Procedimentos como estes configuram venda casada, proibida pelo Cód...

Paulo Câmara retira 130 milhões do “Leite para todos”, saneamento e abastecimento de água para colocar em “fundo financeiro” do Estado

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Blog do Jamildo Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou nesta quinta-feira (5) um decreto retirando 130 milhões de reais do orçamento da secretaria de Agricultura do Estado para colocar no Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAFIN. O FUNAFIN é um fundo financeiro destinado a pagar as aposentadorias e pensões dos servidores concursados do Estado. Como o fundo é deficitário, o orçamento do Estado frequentemente tem que fazer aportes de recursos para o fundo fechar as contas. O que causou espécie, em alguns servidores do Governo ouvidos sob reserva, foram as áreas que “perderam recursos” para que fosse feito este aporte no FUNAFIN. A implementação do Programa “Leite para Todos” perdeu 12 milhões de reais. O saneamento em áreas rurais perdeu 25 milhões de reais. Já o abastecimento de água no meio rural, importante neste momento de forte seca no Sertão e Agreste, perdeu 90 milhões de reais, sendo o s...

Moradores ocupam prefeitura de Ipojuca por novas eleições

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Blog do Jamildo Os moradores de Ipojuca que haviam marcado um protesto para esta sexta-feira (6) em frente à sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na Avenida Agamenon Magalhães , desistiram da manifestação no Recife e mudaram a estratégia. Desde o início da manhã, invadiram o prédio da prefeitura do município, reivindicando a realização de novas eleições até março. Segundo os manifestantes, a sede da gestão municipal só será desocupada após a chegada de representantes da Justiça Eleitoral para discutir os detalhes do pleito. Estão sendo distribuídos panfletos que dizem: “Queremos o nosso direito de escolha, vereador não é prefeito”. Continue lendo:

Não foi acidente, presidente - Bernardo Mello Franco - Folha de S.Paulo

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Depois de três dias em silêncio sepulcral, o presidente Michel Temer decidiu falar sobre o massacre no Amazonas. Ele classificou a matança de 56 detentos como um "acidente pavoroso". A declaração apavorou especialistas que se dedicam a estudar as prisões brasileiras. Após se omitir sobre uma chacina de repercussão mundial, Temer tropeçou na própria língua. Segundo o "Houaiss", a definição mais comum de acidente é algo "casual, inesperado, fortuito". O banho de sangue em Manaus passou longe das três coisas. "A fala do presidente foi infeliz, absurda e irresponsável", me disse a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu. "A palavra acidente dá a ideia de algo imprevisto. Este massacre era uma tragédia anunciada", acrescentou. O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, subordinado ao Ministério da Justiça, já havia alertado o governo sobre a situação. Um relatório de janeiro de 2016 descreve as...

Justiça cancela reunião sobre aumento de passagens de ônibus no Grande Recife

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  Folha-PE Uma decisão judicial cancelou a reunião que aconteceria nesta sexta-feira (6), às 8h, e discutiria o reajuste das tarifas de ônibus urbanos que circulam no Grande Recife. O processo, impetrado pelo estudante Márcio José da Silva Moraes, que é membro do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), foi acatado pelo juiz Heriberto Carvalho Galvão. A reunião aconteceria no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. A proposta do setor empresarial é de um aumento de 33,9%, o que elevaria o anel A - utilizado por cerca de 75% dos usuários - de R$ 2,80 para R$ 3,75; e o B, de R$ 3,85 para R$ 5,15.

Circuito da Poesia no Recife ganha quatro novas estátuas

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Imagem de Ariano Suassuna Foto: Anderson Stevens Folha de Pernambuco O Circuito da Poesia no Recife acaba de ganhar mais quatro escritores eternizados no concreto, que já foram distribuídos pela cidade. As novas imagens, que se juntam às 12 já existentes, são de Ariano Suassuna, exposta na Rua da Aurora; Alberto da Cunha Melo, no parque 13 de Maio, próxima à Biblioteca Pública Estadual; Liêdo Maranhão, na praça Dom Vital; e Celina de Holanda Cavalcante, na praça José Sales Filho, na Avenida Beira Rio, no bairro da Torre.  O investimento da Secretaria de Turismo nas novas estátuas foi de R$ 120 mil. As 12 primeiras estátuas começaram a ser construídas e distribuídas em 2005 e foram confeccionadas pelo artista Demétrio Albuquerque, que também fez as quatro novas. A partir de 2007, as imagens passaram a formar o Circuito da Poesia, uma das atrações turísticas do Recife. As estátuas, apesar de serem uma das principais atrações turísticas e homenagem a escritores c...

PGR avalia intervenção em prisões após mortes; Complexo do Curado está na lista

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Complexo do Curado fica no bairro do Sancho Foto: Clemilson Campos/Folha de Pernambuco Folhapress A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu quatro procedimentos para investigar a situação do sistema penitenciário em quatro Estados - Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Rondônia - e estudar possíveis mudanças na administração de presídios estaduais. O Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, está entre os investigados. Com os procedimentos, o órgão pretende colher elementos para uma eventual proposta de intervenção federal que pode ser encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) ou uma proposta de "incidente de deslocamento de competência" -mais conhecido como federalização junto ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Os procedimentos foram instaurados pelo procurador-geral da República em exercício, Nicolao Dino, após o massacre que resultou na morte de 60 presos em presídios do Amazonas, sendo 56 no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobi...

Agência do Trabalho oferece 389 vagas nesta sexta-feira (6)

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TV Jornal Se você está em busca de emprego, o De Olho no Mercado antecipa as oportunidades da Agência do Trabalho de Pernambuco para esta sexta-feira (6). Há vagas para alinhador de direção, motorista de caminhão, mecânico de automóvel, professor de história do ensino fundamental, entre outros. Os salários variam entre R$ 880 e R$ 3.227.  Podem se candidatar profissionais de todos os níveis de escolaridade e pessoas com deficiência. As oportunidades estão distribuídas em diversas regiões do Estado. Clique aqui para verificar uma Agência mais próxima da sua localidade. Confira a lista de vagas:

Manifestantes farão protesto contra aumento das passagens nesta sexta

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Protesto acontecerá no mesmo horário em que acontecerá reunião para definir o reajusteFoto: Amanda Miranda NE10 A Frente de Luta pelo Transporte organiza, através de um evento no Facebook, um protesto contra o aumento das passagens de ônibus do Grande Recife que deverá acontecer nesta sexta (6), às 8h. O ato será em frente ao Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, lugar onde acontecerá, às 8h30, a reunião do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), que deve definir o reajuste nos valores das tarifas.  Donos das empresas de ônibus defendem aumento de 33,9%, o que faria com que a tarifa A - que custa R$ 2,80 e utilizada por 70% dos passageiros - passasse a custar R$ 3,75. Já a tarifa B sairia de R$ 3,85 para R$ 5,15 (aumento de R$ 1,30). No ano passado, o pedido dos empresários foi de 32%, mas o que vigorou foi 14,42%.

Romero Sales confirma esposa na disputa da Prefeitura de Ipojuca

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Célia Sales é presidente do PTB Mulher em Ipojuca Foto: Reprodução/Facebook Mariana Araújo JC Online O candidato impugnado de Ipojuca, Romero Sales (PTB), confirmou o nome da sua esposa, Célia Sales (PTB) para a disputa da eleição suplementar que ocorrerá na cidade em abril deste ano. O partido designou a Romero Sales a organização da legenda para disputar o pleito. E o nome de Célia recebeu o aval do grupo político. A tendência é que o candidato a vice permaneça o mesmo da chapa de Romero - Leno Alves (PTN). O nome de Célia já era ventilado desde a impugnação da candidatura de Sales e a determinação da realização de novas eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro. A esposa de Sales é funcionária pública e lidera o PTB Mulher em Ipojuca. Na confraternização de final de ano do senador Armando Monteiro Neto (PTB), Sales comentou que Célia reunia todas as condições de disputar a eleição e que ele participaria ativamente da campanha. A eleição está previ...