A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria será enviada à sanção presidencial. O Plenário rejeitou cinco emendas do Senado ao Projeto de Lei 130/20, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR) . A proposta aprovada estende a proibição à divulgação, publicação ou disseminação de condutas que coloquem em risco a integridade física própria e de terceiros ou que configurem crime de trânsito e à divulgação em meios eletrônicos e impressos. A exceção será para as publicações de terceiros que pretendem denunciar esses atos como forma de utilidade pública. De acordo com o substitutivo aprovado, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) , a pessoa que divulgar esses atos será punida com multa de natureza gravíssima multiplicada por dez, aplicável também à pessoa jurídica. Entre as infrações classificadas como crime pel...

Blog do Ancelmo Góis A Editora Record vai lançar, em setembro, a biografia de um dos maiores personagens do cinema brasileiro. O livro "Os filmes e eu", de Zelito Viana, 83 anos, narra a trajetória desse engenheiro cearense que em 1964 trocou tudo para ser produtor e diretor de cinema. A Mapa Filmes, que ele ajudou a fundar, produziu dois dos dez maiores filmes brasileiros de todos os tempos: "Terra em transe", de Glauber Rocha, e "Cabra narcado para morrer", de Eduardo Coutinho, além de mais de duas dezenas de outros filmes. "Na verdade", diz a escritora Ana Maria Machado, que faz a apresentação dos "Filmes e eu": "o livro acaba sendo uma bela história pessoal do Cinema Novo, dos anos de chumbo, e uma evocação de brasileiros ilustres e criativos que abrilhantaram nossa cultura nas ultimas décadas." Em tempo... Zelito é de uma família de artistas. Irmão de Chico Anysio e da atriz e comediante Lupe Gigliotti, é tio da diretora ...

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (02/02), da Operação Princesa do Sertão. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). A ação visa combater irregularidades em processo de contratação, realizado pela Prefeitura de Princesa Isabel (PB), tendo como objeto a aquisição de máscaras descartáveis e kits de testes rápidos, com utilização de recursos federais da área da saúde, no montante de R$ 420 mil, dos quais R$ 281.050,00 (67%) representariam o superfaturamento. Investigações Os trabalhos foram iniciados a partir de denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e, posteriormente, por solicitação da Procuradoria da República em Monteiro (PB), que oficiou a CGU. A partir de levantamento de dados, obtenção de informações junto ao portal eletrônico do TCE-PB, de documentação encaminhada pelo MPF e de outras pesquisas realizadas na Internet, a CGU constatou a ocorrência do sobrepreço e do c...

Foi decretada hoje (2) a prisão de três homens envolvidos no espancamento e na morte do imigrante congolês Moïse Mugenyl Kabagambe. O crime ocorreu no dia 24, no quiosque Tropicália na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. A ordem de prisão foi dada na madrugada pela juíza do Plantão Judiciário, Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz. A prisão temporária de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o “Dezenove”; Brendon Alexander Luz da Silva, o “Totta”; e Fábio Pirineus da Silva, o “Belo”, foi pedida ontem pela Polícia Civil ao Ministério Público. Segundo o titular da Delegacia de Homicídios da Capital, Henrique Damasceno, eles responderão por homicídio duplamente qualificado. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os acusados foram identificados após o depoimento de testemunhas que presenciaram o espancamento, feito com barras de madeira. Após a violência, a vítima ainda foi amarrada com uma corda por um dos indiciados. Na decisão, a juíza ressalva que são neces...

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente. O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, nesta quarta-feira (2), durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva. “A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é nossa, do INSS. Como faremos? Com todas as bases de todos os órgãos do governo. Nós faremos a busca dessas bases, tanto no governo federal, estadual e municipal, e também em entidades privadas”, explicou Oliveira sobre o procedimento, que tem o objetivo de evitar fraudes no pagamento de benefícios. Para viabilizar a mudança, entre as bases de dados que serão consultadas estão a da renov...

A Prefeitura da Cidade do Paulista disponibilizará testes para a Covid-19 em três pontos, nesta quarta-feira (02). Serão distribuídas 200 fichas em cada local, totalizando 600. Não é necessário realizar agendamento, pois o serviço será oferecido por ordem de chegada. Os testes começarão uma hora após a entrega das fichas. Em cada ponto, as fichas terão um horário diferenciado para a distribuição. No CEAMP (Centro de Endemias e Análises Médicas do Paulista), será às 7h; no Ecoparque das Paineiras, às 8h; e no Shopping Janga, às 15h. A testagem começará uma hora após a entrega das fichas. É preciso apresentar CPF e cartão de vacinação. Os munícipes devem procurar o serviço apenas se estiverem com sintomas da doença. O aumento no número de casos de Covid-19 provocado pela variante Ômicron tem infectado vários profissionais da saúde no município. Diante desse quadro, a Secretaria de Saúde montou uma força-tarefa para realizar a testagem. O governo municipal recomenda que sejam reforçadas ...

Em sessãoo solene, realizada na Sala de Sessões, do Palácio da Justiça do Judiciário estadual pernambucano, no Recife, a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para o biênio 2022/2024, tomou posse, nesta terça-feira (1º/2). Assumiram a mesa diretora, os desembargadores Luiz Carlos de Barros Figueirêdo como presidente; Antenor Cardoso Soares Júnior no cargo de 1º vice-presidente; Antônio de Melo e Lima, na 2ª Vice-Presidência; e Ricardo Paes Barreto como corregedor-geral da Justiça. Restrita aos membros da Corte, autoridades convidadas, empossandos e seus familiares, em virtude da pandemia da Covid-19, a cerimônia foi transmitida pelo Canal Oficial do TJPE no YouTube. No início da solenidade houve a execução do hino nacional, interpretado pelo tenor Diel Rodrigues, acompanhado pelo pianista maestro Lúcio Azevedo e pelo percussionista Mek Mouro. Logo depois, foi formada a mesa de honra do evento, composta pelo desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, pelo ...

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (2), a partir das 18 horas, sessão do Plenário para votação de propostas. O ano legislativo será aberto pouco antes, em sessão solene do Congresso Nacional às 16 horas. O primeiro item da pauta é a Medida Provisória 1066/21 , que adia o prazo de recolhimento de contribuições federais para as distribuidoras de energia elétrica. O segundo item é a MP 1070/21 , que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro). Também estão estão na pauta dois projetos de lei e quatro projetos de decreto legislativo para aprovação de acordos internacionais: PL 130/20 , que prevê punição para quem divulgar imagens que promovam violência no trânsito. Serão analisadas emendas do Senado ao texto aprovado anteriormente pela Câmara; PL 1208/21 , que cria incentivo fiscal a empresas que doarem para pesquisas sobre Covid-19. Também serão votadas emendas do Senado ao texto da Câmara; PDL 256/21 , ...

Blog do João Alberto O secretário da Casa Civil, José Neto, com a aprovação do governador Paulo Câmara, autorizou o início da licitação das obras de recuperação do antigo prédio do Diario de Pernambuco. O espaço histórico vai ser sede do Arquivo Público Estadual, destinação original quando o edifício foi comprado. As obra vão ser coordenadas pelo diretor do arquivo, o jornalista Evaldo Costa, que trabalhou no prédio, como editor do nosso jornal

Ano eleitoral é sinônimo de muito trabalho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque, além de organizar as eleições, aprimorar os sistemas eleitorais e julgar recursos relativos ao pleito, também é função da Corte Eleitoral estabelecer canais de comunicação com o eleitorado do país. Em 2022, a Secretaria de Comunicação do TSE (Secom/TSE) lançará novos projetos e temporadas inéditas de séries desenvolvidas para estreitar o relacionamento com eleitoras e eleitores. O objetivo é incentivar o voto consciente, divulgar serviços prestados pela Justiça Eleitoral e combater a disseminação de notícias falsas com informações verdadeiras sobre o processo eleitoral brasileiro. Apesar dos muitos desafios a serem enfrentados ao longo do ano, a Corte Eleitoral está atenta às mudanças tecnológicas e às novas formas de se comunicar com a população para ampliar o alcance das ações promovidas pelo Tribunal, como pontua a secretária de comunicação do TSE, Giselly Siqueira. “Estamos sempre ligados ...