Agência Brasil Foi em meio a risadas de uma mãe em pleno trabalho de parto que veio ao mundo aquele que, para muitos, é o maior dos poetas do rock brasileiro. De tão inusitado, o caso chegou a ser analisado por um comitê de médicos, conforme lembra a própria mãe. “Ninguém acredita, mas eu dei à luz dando risadas, enquanto me dava conta de que o parto seria bem mais fácil do que dizia uma guria que fez curso de pré-natal comigo”, lembra Carmen Manfredini, dona Carminha – a mãe que trouxe ao mundo o pequeno Júnior, mais conhecido como Renato Russo. Renato Manfredini Júnior morreu há exatos 25 anos, completados neste 11 de outubro. Sua obra, no entanto, continua viva e atemporal para aqueles que tanto se identificam com suas letras e reflexões sobre a “tchurma”, termo que ele costumava usar para o grupo de amigos com quem conviveu a adolescência e a juventude; sobre as cidades onde viveu, em especial, a musa Brasília dos anos 70 e 80; sobre o Brasil; e sobre os sentimentos que fazem, de c...

A Receita Federal lançou um aplicativo que promete reunir diferentes serviços de acesso à informação em um só local. Segundo o órgão, o programa que está disponível para celulares e tablets, vai simplificar o acesso a vários serviços e informações já oferecidas pela Receita. O aplicativo está disponível na App Store ou Google Play . Entre os serviços disponíveis no aplicativo estão o de CPF, declaração do Imposto de Renda, acompanhamento de processos, eSocial, atividades econômicas, bem como realização de agendamento de atendimento e visualização das unidades da Receita. É possível, ainda, ter acesso a notícias sobre a Receita e conteúdos do canal da Receita Federal no canal do YouTube. Como ainda é uma primeira versão, a Receita Federal recomenda manter os aplicativos IRPF, e-Social Doméstico, e-Processo, Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PerDcomp), além dos sistemas Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Física (CAEPF) ...

Imunizantes serão utilizados para primeiras e segundas doses, além da aplicação do reforço em idosos da população indígena Mais 150.930 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco no início da tarde desta segunda-feira (11.10). Os imunizantes foram desembarcados no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre às 13h30 e levados para a sede do Programa Estadual de Imunizações para conferência, armazenamento e separação por município. Com o volume recebido hoje, o Estado supera a marca de 13,5 milhões de doses recebidas para proteção contra o novo coronavírus. A nova remessa será utilizada para completar os esquemas vacinais da população em geral, por faixa etária a partir dos 18 anos, aplicação das primeiras doses nos adolescentes e doses de reforço em idosos da população indígena. Os imunizantes serão enviados às 12 Gerências Regionais de Saúde na próxima quarta-feira (13.10). Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuc...

A farmacêutica britânica AstraZeneca anunciou nesta segunda-feira (11) que obteve resultados positivos em testes de fase três de um novo coquetel de drogas, uma combinação de anticorpos de longa ação (LAAB, na sigla em inglês), no tratamento contra a covid-19. O medicamento foi batizado de AZD7442. De acordo com a companhia, houve uma redução "estatisticamente significativa" de casos graves ou mortes em pacientes não-hospitalizados que usaram medicamento na comparação com quem usou placebo. No comunicado global sobre os resultados, a farmacêutica detalhou que um total de 90% dos participantes inscritos nos testes eram de populações com alto risco de progressão para covid-19 grave, incluindo aqueles com comorbidades, como câncer, diabetes, obesidade, doenças pulmonares, entre outras. "O ensaio atingiu o desfecho primário, com uma dose de 600 miligramas (mg) de AZD7442 administrada por injeção intramuscular (IM), reduzindo o risco de desenvolver covid-19 grave ou morte (po...

A Prefeitura de Paulista, através da Secretaria Municipal de Saúde, suspende o intervalo de 21 dias para a segunda dose da vacina da Pfizer contra a Covid-19 e retoma o intervalo de 60 dias. A medida leva em consideração a determinação da Gerência Regional de Saúde (Geres), da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. O governo municipal reforça a necessidade da população completar o ciclo vacinal, tomando a segunda e a terceira aplicação. A dose de reforço (D3) está disponível para os idosos a partir de 60 anos e profissionais da saúde que tomaram a segunda aplicação há no mínimo 6 meses. Além disso, podem receber o reforço os imunossuprimidos que foram vacinados com a segunda aplicação há 28 dias ou mais. Programação do feriado Na segunda-feira (11), serão disponibilizados oito polos na Cidade do Paulista. Já na terça-feira (12), o município terá quatro pontos, voltando a ter oito da quarta (13) até a sexta-feira (15). Todos os locais aplicam a primeira, a segunda e a terceira dose...

A Prefeitura de Paulista reduziu o intervalo da segunda dose da vacina da Pfizer contra a Covid-19 para 21 dias. O novo prazo já está valendo, com o agendamento liberado a partir das 13h desta segunda-feira (11). Aqueles que receberam a primeira dose do imunizante da Pfizer poderão concluir o ciclo (D1 e D2) cinco semanas antes do prazo inicialmente indicado na carteira de vacinação. O governo municipal reforça a necessidade da população completar o ciclo vacinal, tomando a segunda e a terceira aplicação. A dose de reforço (D3) está disponível para os idosos a partir de 60 anos e profissionais da saúde que tomaram a segunda aplicação há no mínimo 6 meses. Além disso, podem receber o reforço os imunossuprimidos que foram vacinados com a segunda aplicação há 28 dias ou mais. Na segunda-feira (11), serão disponibilizados oito polos na Cidade do Paulista. Já na terça-feira (12), o município terá quatro pontos, voltando a ter oito da quarta (13) até a sexta-feira (15). Todos os locais aplic...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá pelos crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. Os dois direcionaram ilegalmente a contratação da empresa Spectrum Medic Comércio e Serviços Ltda. (nome de fantasia Spectrum Equipamentos Hospitalares) para o fornecimento de 20 respiradores pulmonares - usados ou seminovos - destinados ao combate à pandemia da covid-19 na capital potiguar, por R$ 2,1 milhões. Os equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inservíveis, tendo mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação e, mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado. Além da denúncia, o M...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as limitações impostas à atuação dos optometristas (técnicos que diagnosticam e corrigem problemas na visão, sem prescrição de drogas ou tratamentos cirúrgicos) não incidam sobre os profissionais qualificados por instituição de ensino superior reconhecida pelo poder público. A liminar, a ser referendada pelo Plenário, foi deferida em embargos de declaração apresentados na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 131. Em junho de 2020, ao julgar a ADPF, o Plenário manteve a validade dos Decretos Presidenciais 20.931/1932 e 24.492/1932, que limitam a liberdade profissional dos optometristas. Essas normas impedem, por exemplo, que eles instalem consultórios e prescrevam lentes de grau. Danos irreparáveis Nos embargos, o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria (CBOO), autor da ADPF, argumenta que o resultado do julgamento, na prática, desnatura e suprime o livre exercício da profissão dos optome...

Por falta de autorização específica dos herdeiros, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a anulação do registro que permitia à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, mantenedora do Hospital Albert Einstein, usar o nome do renomado cientista como marca na classe de serviços de ensino e educação. Ao rejeitar o recurso especial da entidade, o colegiado reafirmou o entendimento de que a autorização para registro de nome civil, pseudônimo ou apelido deve ser específica, limitada e direcionada a classes e itens individualizados ( REsp 1.715.806 ). No caso dos autos, uma escola que usa o nome fantasia Colégio Albert Einstein ajuizou pedido de anulação do registro da marca concedido à mantenedora do hospital, na classe de educação, pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Por três vezes, alegando direito exclusivo sobre a marca, a Sociedade Albert Einstein havia notificado a escola a parar de utilizá-la. Autorização de uso do nome ...

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança, no próximo dia 13 de outubro, em Petrolina, um projeto que pretende mapear todos os locais de votação do Estado para adaptá-los gradualmente às necessidades das pessoas com deficiência. A inclusão das pessoas com deficiência no cotidiano eleitoral é um dos desafios da Justiça Eleitoral em todo o País. O lançamento do projeto será às 11h30 na Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho (veja endereço abaixo). Estarão presentes a Mesa Diretora do Tribunal, formada pelo presidente e vice-presidente, desembargadores Carlos Moraes e André Guimarães. Além dois dois, marcam presença no evento em Petrolina o desembargador eleitoral substituto Marcus Vinicius Nonato Rabelo Torres, presidente da Comissão de Acessibilidade (CMA), e a desembargadora Mariana Vargas, diretora da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE). Existem, hoje, em Pernambuco cerca de 3.500 locais de votação que englobam aproximadamente 21 mil seç...

Para salvaguardar os direitos dos animais e também evitar contágios por Covid-19, a Promotoria de Justiça de Cachoeirinha conseguiu pactuar com o Haras João de Chico, através de uma Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), compromissos para que se adotem as medidas necessárias à proteção e bem-estar dos animais que participarão da Vaquejada do Parque João de Chico, que ocorre em 8, 9 e 10 de outubro. Assim, os organizadores do evento devem seguir as diretrizes vigentes no Regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), bem como as enunciadas pela Associação Brasileira Quarto de Milha (ABQM). Entre as preocupações está a de que o competidor deve apresentar sua luva antes de correr, para que seja aprovada e identificada pela equipe de fiscalização, que vai verificar se o uso de luvas de prego, ralo, parafusos, objetos cortantes ou qualquer equipamento que seja proibido. Também é proibida a utilização de outros instrumentos que possam provocar choque, sangramento, ferimento ou pe...