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Mostrando postagens de agosto 11, 2021

11de Agosto - Dia do Advogado

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Lote com 45.630 doses de vacinas da Pfizer chega a Pernambuco

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Os imunizantes contra a Covid-19 foram recebidos na tarde desta quarta-feira, e devem ser utilizados exclusivamente para iniciar o esquema vacinal da população Nesta quarta-feira (11.08), Pernambuco recebeu um novo lote de vacinas contra Covid-19 da Pfizer/BioNTech. A remessa, com 45.630 unidades, chegou ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e foi encaminhada à sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE). A distribuição às Gerências Regionais de Saúde (Geres) acontece na manhã desta quinta-feira (12.08). Esses imunizantes deverão ser utilizados exclusivamente para aplicação da primeira dose. “Com o novo lote que recebemos hoje, o Estado ultrapassa a marca de oito milhões de doses de vacinas disponibilizadas à população pernambucana. Somente do imunizante desenvolvido pela Pfizer, recebemos mais de 1,4 milhão de doses”, ressaltou o governador Paulo Câmara. Com a logística de distribuição, os imunizantes ficarão à disposição dos gestores munic...

GOVERNO DO ESTADO ELIMINA E REDUZ RODÍZIO EM ÁREAS DE OLINDA E DIMINUI CALENDÁRIO EM BAIRROS DE PAULISTA, IGARASSU E ABREU E LIMA

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O Governo do Estado, por meio da Compesa, anuncia hoje (11/08) redução e eliminação do rodízio para municípios de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. A recuperação da Barragem Botafogo, em Igarassu, que conseguiu acumular um bom volume de água com as chuvas registradas neste inverno e ainda diversas ações de melhorias operacionais realizadas pela Compesa no Sistema Botafogo, permitirão levar mais água para 250 mil pessoas. A partir da próxima segunda (16/08), partes de bairros de Olinda terão o rodízio eliminado, passando a ter água todos os dias, e outras áreas do município serão contemplados com a redução do rodízio, assim como em localidades dos bairros de Paulista, Igarassu e Abreu e Lima. A boa notícia foi anunciada pela presidente da Compesa, Manuela Marinho.“O volume de chuva registrado nos últimos meses não foi suficiente para Botafogo atingir o seu volume máximo de acumulação, mas permitiu que ela chegasse a 43,43%. Esse percentual p...

Câmara aprova cassação do mandato da deputada Flordelis Câmara de Notícias

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Flordelis se defendeu das acusações durante discurso em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (11) cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) , acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Foram 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções . Para cassar o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal. Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa. O suplente que assume o mandato de Flordelis é Jones Moura (PSD). A cassação foi aprovada por meio do Projeto de Resolução 57/21, já promulgado. O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (DEM-SP) , afirmou que Flordelis usou o mandato para coagir testemunhas e ocultar provas. Ele ressaltou que a análise se limitou a fatos considerados antiéticos, sem entr...

Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol

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Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios. A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revenda é facultativo, e os contratos em vigor devem ser respeitados. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o consumidor precisa ser devidamente informado sobre os diferentes produtos e serviços oferecidos pelos postos. “Hoje, estamos avançando no aprimoramento do mercado de combustíveis e, com os ...

Defesa Civil de Paulista divulga balanço sobre as chuvas na cidade

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Nas últimas 24 horas, a Defesa Civil do município implantou 5 lonas plásticas, realizou a reposição de 4 lonas, uma erradicação arbórea, quatro vistorias em barreiras e quatro vistorias em imóveis de risco A Prefeitura da Cidade do Paulista, por meio da Defesa Civil, divulga um balanço sobre as fortes chuvas na cidade. Na manhã de ontem (10), momento mais intenso das chuvas, a Defesa Civil enviou uma equipe com 14 agentes às ruas. Na ação, foram realizados serviços de colocação e substituição de lonas, corte de árvores, engenharia e assistência social. Durante o dia, foram registradas 19 ocorrências. Nenhuma delas considerada grave, estando na classificação verde. Nas últimas 24 horas, a Defesa Civil implantou 5 lonas plásticas, realizou a reposição de 4 lonas, uma erradicação arbórea, quatro vistorias em barreiras e quatro vistorias em imóveis de risco. O órgão também registrou um deslizamento de barreira e uma queda de árvore. O deslizamento de terra ocorreu no bairro de Mirueira. Fe...

Prefeitura de Paulista assina termo de parceria com instituição para o Programa Jovem Aprendiz

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Jovens de 14 a 18 anos em vulnerabilidade social poderão participar do Programa, que tem duração de quatorze meses Nesta terça-feira (10), a Prefeitura de Paulista assinou, juntamente com a Inspetoria Salesiana Nordeste (Escola Dom Bosco) e o Conselho de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, um termo de parceria para a implantação do Programa Jovem Aprendiz no município. A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo do Paulista, em Maranguape I. O programa é promovido pela Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos. O Jovem Aprendiz foi criado em 2000, através da Lei nº 10.097, a fim de facilitar o ingresso de jovens no mercado de trabalho, sem que isso comprometa seus estudos. As empresas de médio e grande porte devem disponibilizar de 5% a 15% de suas vagas para o Programa Jovem Aprendiz. A parte prática da iniciativa é desenvolvida em parceria com as empresas. Neste primeiro momento, foram inseridos nove jovens. Sete estão lotados na Secret...

TSE decide que publicação impulsionada no Instagram não configura propaganda eleitoral antecipada irregular

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Publicação impulsionada no Instagram não configura propaganda eleitoral antecipada irregular. O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi firmado nesta terça-feira (10), por maioria, no julgamento de um recurso de relatoria do ministro Alexandre de Moraes sobre postagem do pré-candidato Silvino de Andrade Duarte (PTB) ao cargo de prefeito de Garanhuns (PE) nas Eleições de 2020. Por 6 votos a 1, os ministros mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O recurso julgado hoje pelo Plenário foi retirado da sessão de julgamento virtual devido a pedido de destaque formulado pelo ministro Edson Fachin, único voto divergente. Entenda o caso Em 2019, Silvino fez uma publicação patrocinada no Instagram divulgando sua pré-candidatura ao cargo de prefeito de Garanhuns. O juiz da 92ª Zona Eleitoral considerou que tal ação não caracterizava suposta propaganda eleitoral antecipada irregular. Ao analisar recurso do Partido Progressista (PP), o TRE-PE manteve...

Campanha do TJPE com a CBTU de combate à violência contra a mulher é estendida para o mês de agosto

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Com o objetivo de intensificar as iniciativas de combate à violência contra a mulher, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) darão continuidade durante o todo mês de agosto a campanha que informa sobre os meios disponíveis para denúncia nas estações do metrô do Recife e da Região Metropolitana. A iniciativa, que começou no dia 17 de junho, integra o Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos, com a exibição de cartazes e áudios informativos nas estações. A legislação completou 15 anos no último sábado (7/8). “Procuramos desenvolver esse projeto em todos os ambientes e principalmente onde há uma maior movimentação de pessoas para que elas tenham a oportunidade ver e escutar o que é necessário fazer para coibir esse tipo de violência”, destaca a coordenadora da Mulher no Estado, desembargadora Daisy Andrade Pereira. No período de janeiro a junho de 2021, de acordo com a Secretaria de Defesa S...

TCE faz fiscalização simultânea de vacinação nos 184 municípios do Estado

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O Tribunal de Contas do Estado realizou nesta terça-feira (10) uma fiscalização simultânea nos 184 municípios pernambucanos para avaliar os procedimentos de vacinação contra a Covid-19 . A operação, denominada “Blitz na Vacinação”, envolveu 100 equipes de auditorias, sob a supervisão da Coordenadoria de Controle Externo do TCE. Durante os trabalhos foram analisadas as condições dos locais de armazenamento , dos equipamentos de frio e das salas de imunização, bem como os procedimentos de guarda, armazenamento, aplicação e registro das imunizações. Em cada município, as equipes visitaram pelo menos um local de armazenamento de imunizantes, além de um ponto fixo e, em alguns casos, de um ponto provisório de vacinação, somando aproximadamente 425 pontos em todo o Estado. Também foram vistoriados cerca de 396 equipamentos de armazenamento ou conservação de vacinas. Na avaliação do TCE, foram também considerados diversos normativos sanitários, dentre eles, a nota técnica da ANVISA - que tr...

Revogação da Lei de Segurança Nacional segue para a sanção presidencial

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O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.108/2021 , que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e inclui na legislação crimes contra o Estado Democrático de Direito. Desde a apresentação do projeto, em 1991, foram 30 anos até a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio de 2021, e depois pelo Senado. O projeto segue para sanção do presidente da República. O texto tem origem no PL 2.462/1991, do promotor e ex-deputado federal Hélio Bicudo (SP). No Senado, esse projeto de lei ganhou nova numeração e foi aprovado com a incorporação de três emendas de redação pelo seu relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE). O apelo para que o texto fosse votado cresceu porque a LSN, criada em 1983, ainda no período da ditadura militar, e pouco aplicada após a Constituição de 1988, passou a ser usada mais recentemente — segundo seus críticos — para punir quem se manifestava contra o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com o relator, o número de inquéritos instaurados com base ...

Prefeito Yves Ribeiro se reúne com Ministro da Saúde em busca de recursos para a cidade do Paulista

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Acompanhado do secretário de Saúde de Paulista, Charles Roger, Yves Ribeiro se reuniu com o Ministro da Saúde em Brasília e pleiteou uma série de melhorias para o município pernambucano. Em busca de recursos para melhorar a estrutura da saúde do município do Paulista, o Prefeito Yves Ribeiro participou de uma reunião nesta terça-feira (10), em Brasília, com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Yves Ribeiro esteve acompanhado do secretário de saúde de Paulista, Charles Roger. Na reunião, o Prefeito solicitou para a saúde do município a implantação de uma Maternidade; de uma UPA 24h, na região das praias; de uma usina de oxigênio hospitalar; a instalação de canalização de oxigênio na Prontoclínica Torres Galvão (PTG) e nas policlínicas; a implantação do Centro de Atenção domiciliar (SAD); do Centro de Reabilitação (CER); do Centro de Especialidades Odontológicas; a ampliação da Atenção Básica; a ampliação e o financiamento dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); a amplia...

Segunda dose da Vacina Astrazeneca

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A Secretaria de Saúde de Paulista recomenda que a aplicação da segunda dose da AstraZeneca seja realizada no período de 60 a 90 dias após a aplicação da primeira dose, seguindo as orientações da Secretaria Estadual e Ministério da Saúde.