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Mostrando postagens de dezembro 13, 2024

Prefeito Joselito Gomes destaca programação natalina e ações municipais em entrevista realizada no gabinete

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No final da tarde da sexta-feira (13), o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, concedeu entrevista à rádio Transamérica FM diretamente de seu gabinete. Durante a conversa, o Natal de Gravatá foi um dos principais temas abordados, com destaque para a programação cultural e o impacto positivo do evento no turismo local. A entrevista contou também com a participação do secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, Marllon Lima . Além do Natal, o prefeito e o secretário discutiram outros eventos realizados no município e ressaltaram como eles têm contribuído para fortalecer a economia e a cultura local. Foram mencionadas ainda iniciativas voltadas para o desenvolvimento do turismo e os avanços em áreas como saúde, educação e infraestrutura, o que mostra a integração das ações do governo municipal para beneficiar a população e atrair mais visitantes. O prefeito Joselito Gomes destacou o compromisso de sua gestão em valorizar a cidade e seus moradores. “Nossa missão é tornar Gravatá um lu...

Pernambuco é reconhecido como Região do Esporte nas Américas pela Aces Europe

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Estado se torna o primeiro do Brasil a conquistar o título, que foi entregue na sede do Parlamento Europeu em Bruxelas, na Bélgica Pernambuco foi internacionalmente reconhecido como Região do Esporte nas Américas, tornando-se o primeiro estado do Brasil a receber essa honraria. O título foi concedido pela Aces Europe (Associação das Capitais e Cidades Europeias do Desporto) durante uma cerimônia oficial, realizada nesta quinta-feira (12), na sede do Parlamento Europeu em Bruxelas, na Bélgica. A premiação é o resultado de um processo de avaliação, que inclui reuniões e vistorias a espaços esportivos em todo o território estadual. Pernambuco agora se destaca como modelo de referência em desenvolvimento e incentivo esportivo. “É com muito orgulho que recebemos essa honraria. Ela é fruto das entregas que temos feito desde o ano passado, porque entendemos a importância do esporte como um instrumento de inclusão social. A prática esportiva está associada à educação e à cultura, alguns dos pr...

Setor cultural é contemplado na Reforma Tributária

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Entre as mudanças, ingressos e direitos autorais também foram submetidos à redução de 60% dos impostos Foto: Victor Vec/ MinC Mais uma vitória para o segmento cultural brasileiro. O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12), o primeiro projeto de lei complementar destinado a regulamentação da Reforma Tributária ( PLP 68/2024 ), instituída em 2023. O projeto cria as regras que vão viabilizar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com a substituição de cinco tributos (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) por três: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de nível federal; Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de nível estadual e municipal; e Imposto Seletivo, de nível federal. A transição para o novo modelo tributário acontece de forma gradual, entre 2026 e 2033. Entre as mudanças, aprovadas pelos senadores, o relator da proposta, senador Eduardo Braga, acrescentou a lista de alíquota reduzida em 60% para as produções artísticas, culturais, incluindo as atividades das artes cênicas, e...

Governadora Raquel Lyra entrega helicóptero e 136 novos veículos para a segurança pública no Estado

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Aquisições representam um investimento total de R$ 49,3 milhões do Governo de Pernambuco Em mais uma ação do programa Juntos pela Segurança, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta sexta-feira (13), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, novos veículos que passam a fazer parte do efetivo da Secretaria de Defesa Social (SDS): o Airbus H135, primeiro helicóptero biturbina do Estado, 28 viaturas e 136 motocicletas. As aquisições representam um investimento total de R$ 49,3 milhões do Governo de Pernambuco na segurança pública. "Estamos cumprindo nosso compromisso de equipar as forças operacionais de segurança pública do nosso Estado. Ano que vem teremos mais de 7 mil novos policiais que estarão nos ajudando no completamento de quadros da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Científica. Com isso, continuaremos fazendo de Pernambuco um estado cada vez mais seguro", disse a governadora Raquel Lyra. Segundo o secretário de De...

Segunda etapa do período de matrículas do Jaboatão terá início nesta segunda-feira (16)

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A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, inicia nesta segunda-feira (16) a próxima etapa das matrículas da rede municipal para o ano letivo de 2025. Este período será destinado à reserva de vagas para o ingresso de estudantes novatos de forma geral. Estão disponíveis 12.634 vagas nesta fase. A reserva poderá ser feita até o dia 27 de dezembro, de forma online, pelo site: www.jaboatao.pe.gov.br/matricula-online-2025  Vale salientar que Jaboatão segue a Lei Municipal nº 1558/2023, que preconiza a prioridade de ingresso na rede municipal de estudantes que já têm irmãos matriculados em alguma unidade do município. Com isso, na primeira etapa, realizada entre os dias 11 e 13 de novembro, foram confirmadas 568 vagas para alunos novatos que possuem irmãos matriculados na rede municipal. As pessoas que, por algum motivo, não conseguiram confirmar a vaga para seus filhos nesse período terão outra oportunidade de fazer a reserva, a par...

Prefeitura de Gravatá alerta MEIs sobre prazo para retorno ao Simples Nacional

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  A gestão municipal reforça a importância de os empreendedores cumprirem o prazo e regularizarem sua situação para evitar transtornos e garantir os benefícios do Simples Nacional A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio e da Sala do Empreendedor, informa aos Microempreendedores Individuais (MEIs) que foram excluídos do Simples Nacional e desenquadrados do Simei sobre o prazo para solicitar o retorno a esta modalidade. A solicitação pode ser feita entre 1º e 31 de janeiro de 2025, desde que todas as pendências apontadas pelos entes federados sejam regularizadas. Os MEIs que precisarem de auxílio no processo de regularização e reenquadramento, podem contar com o suporte gratuito oferecido pela Sala do Empreendedor, localizada na Rua Sérgio Loreto, nº 255, no Centro de Gravatá, próximo à Prefeitura e por trás da Secretaria de Indústria e Comércio. Para aqueles que desejarem realizar o processo por conta própria, o reenquadramento pode ser solicitado dir...

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

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Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e cinco dias de prisão. A pena foi definida no julgamento virtual da ação penal na qual Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia, incitação ao crime e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes. A votação será encerrada às 23h59. De acordo com a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-parlamentar incentivou a população a invadir o Senado, a fazer agressões físicas contra senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explosão do prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As declarações foram feitas em entrevistas e vídeos publicados nas redes sociais, em 2021. Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, também se manifestaram pela condenação a nove anos de prisão os ministros Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, D...

Jaboatão terá Dia D de mobilização contra as arboviroses neste sábado (14)

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A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes fará um ação conjunta, neste sábado (14), com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Executiva de Serviços Urbanos, para marcar o Dia D de mobilização contra as arboviroses. A iniciativa une Governo Federal, estados, municípios e a população no controle da dengue, zika e chikungunya. Considerando que o lixo pode concentrar a presença de criadouros do mosquito Aedes aegypti, favorecendo a transmissão das arboviroses, a ação terá uma grande mobilização de limpeza e a questão educativa e de conscientização. Neste Dia D, a Secretaria Executiva de Serviços Urbanos realizará um mutirão de serviços na avenida José de Souza Rodovalho, no bairro de Cajueiro Seco, com a realização de capinação, raspagem de linha d’água, pintura de meio fio, limpeza de canal, remoção de entulhos e serviços de podação. Cerca de 260 profissionais irão participar. Além deles, 25 Agentes de Combate às Endemias (ACEs) desenvolverão uma campanha educativa, orientando a po...

Prefeitura do Recife realiza coletiva sobre a Virada Recife 2025

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Nesta segunda-feira (16), a Prefeitura do Recife, através do Centro de Operações (COP), apresenta detalhes dos serviços promovidos pela gestão municipal para a Virada Recife 2025, nova edição do maior Réveillon da história da capital pernambucana. Serão detalhadas as ações a serem executadas nas áreas de segurança, mobilidade, saúde, limpeza, assistência social, controle urbano, entre outros. SERVIÇO Serviços da Prefeitura do Recife na Virada Recife 2025 Quando - Às 10h30 desta segunda-feira (16) Onde - Sala do COP - 8º andar do edifício-sede da Prefeitura do Recife. Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife

OAB-PE entrega parlatório e sala da advocacia para advogadas e advogados em Pesqueira e região

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Nesta sexta-feira (13), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), presidida por Fernando Ribeiro Lins, entregou importantes espaços para a advocacia de Pesqueira e região. Foram inaugurados o Parlatório Dr. Jorge da Costa Pinto Neves, no Presídio Desembargador Augusto Duque; e Sala da Advocacia Dr. Sílvio Roberto Souza de Freitas, no Fórum Sérgio Higino Dias. As entregas fazem parte do compromisso da gestão em oferecer condições adequadas para o exercício da profissão em todo o Estado, do Cais ao Sertão . "Com a entrega destes espaços, a OAB-PE reafirma seu compromisso com a valorização da advocacia em todas as regiões do Estado, garantindo dignidade e estrutura para os profissionais da área. As inaugurações em Pesqueira marcam, neste final de gestão, mais um passo importante na interiorização de nossas ações, sempre buscando as melhores condições para o exercício da profissão", afirmou o presidente Fernando Ribeiro Lins. A programação em Pesqueira, no ...

Centro Acadêmico do Agreste comemora 18 anos de existência com solenidade na próxima segunda (16)

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O Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, celebra 18 anos de existência com evento comemorativo a ser realizado, na próxima segunda-feira (16), a partir das 9h30, no auditório do Núcleo de Ciências da Vida (NCV). A programação contará com apresentação musical, homenagens e solenidade com gestores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O evento será aberto ao público. "Ao longo desses 18 anos, o CAA tem desempenhado um papel essencial na transformação do Agreste pernambucano, promovendo ensino, pesquisa, extensão e inovação de excelência. Nosso compromisso é continuar contribuindo significativamente para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de Caruaru e de toda a região", afirma o diretor do CAA, professor Dilson Cavalcanti. O CAA oferece, atualmente, 15 cursos de graduação distribuídos em seis núcleos acadêmicos. São eles: Núcleo de Formação Docente (NFD) - Licenciaturas em Química, Física, Matemática, Pedagogia e Intercultural Indígena (em breve, será ...

Prefeitura de Garanhuns abrirá nova escola em 2025 e orienta sobre procedimento de matrícula

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A Rede Municipal de Garanhuns vai ganhar uma nova escola em 2025. Instalada no Viana e Moura, a unidade se chamará Pacífico Carlos Zoby e atenderá do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. As obras estão sendo realizadas pela Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação. Serão disponibilizadas 365 vagas para ao próximo ano letivo. Com previsão de início do funcionamento no começo do ano letivo, as matrículas para os estudantes novatos serão realizadas pelo site matricula.educacaogaranhuns.com.br , a partir do dia 13 de janeiro, às 8h. Se o estudante já fizer parte da Rede Municipal de Ensino e o pai quiser fazer a transferência para a nova unidade, deve procurar as Escolas Municipais Abílio Camilo ou Petrônio Fernandes para ser orientado sobre os trâmites que deve seguir. A construção da unidade de ensino está sendo feita no Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e tem o investimento de mais de 2 milhões de reais. Com as obras em fase de finalização,...

Banco do Nordeste cria superintendência para impulsionar negócios com Micro e Pequenas Empresas

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O Banco do Nordeste (BNB) anuncia a criação de uma nova superintendência dedicada ao segmento de Micro e Pequenas Empresas (MPE). A nova estrutura corporativa visa intensificar e direcionar operações junto a esses negócios e atender pessoas físicas que têm interesse em criar suas empresas ou adquirir franquias. O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, destacou a relevância estratégica da nova superintendência. “As micro e pequenas empresas são fundamentais para a economia, gerando emprego e renda para milhões de famílias. Ao criar uma superintendência exclusivamente dedicada a esse segmento, o Banco do Nordeste demonstra alinhamento com as diretrizes do governo federal e do presidente Lula de atender de forma ainda mais assertiva às demandas desse público”, afirmou o executivo. As operações com o segmento de MPE no Banco do Nordeste cresceram cerca de 10%, entre janeiro e setembro deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023. Foram feitas mais de 34.700 contratações con...

Presidente do CREA concede entrevista e fala do ‘CREA Qualifica’

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   O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA) Adriano Lucena, concedeu entrevista ao programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao Blog do Alberes Xavier. Na oportunidade ele falou sobre o programa ‘CREA Qualifica’. O ‘CREA Qualifica’ é uma iniciativa do Conselho, que oferece capacitações gratuitas para profissionais das áreas de engenharia, agronomia e geociências. O programa tem como objetivo valorizar os profissionais e estimular o desenvolvimento sustentável. Segundo Adriano Lucena, através do programa é garantida a qualificação de mão de obra, a partir da oferta de diversos cursos. “É uma forma de retornar os recursos pagos pelos associados ao CREA, através dessa qualificação e a melhoria dos profissionais que irão compor o mercado de trabalho”, disse ele.

Prefeitura do Recife entrega requalificação da Escola Profissionalizante Moacir de Melo Rego

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Unidade, localizada no Vasco da Gama, também passou por expansão e ganhou um Centro Produtivo Com o compromisso de promover mais empregabilidade e inserção de seus cidadãos no mercado de trabalho, a Prefeitura do Recife entregou, nesta sexta-feira (13), a Escola Profissionalizante Moacir de Melo Rego, no Vasco da Gama, totalmente requalificada. O investimento foi de R$ 601 mil, somando com a obra de construção do Centro Produtivo, no mesmo local. O prefeito João Campos participou da inauguração. “Além da requalificação, também fizemos a expansão da Escola Profissionalizante Moacir de Melo Rego. Além de requalificar o que funciona há muitos anos, construímos o Centro Produtivo, com novos equipamentos. Agora, a escola tem uma estrutura ‘de primeira’ para atender a população do Recife, gerar emprego, gerar renda e formar as pessoas para o mercado de trabalho”, garantiu João Campos. Com foco nos cursos de qualificação voltados para atender à indústria, a Escola Profissionalizante Moacir de...

Mutirão Renegocia!, para negociação de dívidas, começa na segunda-feira (16)

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Coordenada pela Senacon, iniciativa oferece condições especiais para consumidores endividados com bancos, empresas de serviços de água, luz e telefonia, com atendimento on-line e presencial nos Procons estaduais A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), promove, a partir desta segunda-feira (16), a 2ª edição do Renegocia! Mutirão de Negociação de Dívidas. Desenvolvida em parceria com os Procons e outros órgãos de defesa do consumidor, a iniciativa tem como objetivo ajudar a população na prevenção e tratamento do endividamento. O mutirão, coordenado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vai até 17 de janeiro de 2025. Neste período, os consumidores terão a oportunidade de renegociar débitos com instituições financeiras, empresas de telefonia, fornecedoras de água, energia elétrica, entre outros setores. O programa oferece condições especiais, como descontos em juros, prazos ampliados para pagamento e opções de parc...

Cadastro para instalação gratuita de tendas na Orla de Olinda para Réveillon começa na segunda-feira (16)

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O cadastramento é gratuito A Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Olinda anunciou o início do cadastramento gratuito para colocação de tendas na Orla, em preparação para o Réveillon 2025. As inscrições serão realizadas a partir de segunda-feira (16), por ordem de chegada, com vagas limitadas, na sede da Secretaria, localizada na Estrada do Bonsucesso, 306, no horário das 8h às 13h. A montagem das tendas será permitida a partir do dia 31 de dezembro e deve seguir algumas normas: Tamanho das tendas: Apenas estruturas com até 3x3 metros serão autorizadas; Espaços disponíveis: Estão previstos 75 locais distribuídos em cinco trechos ao longo do calçadão, entre a Rua Alcina Coelho Carvalho e o Edifício Daytona (nº 3441 da Av. Ministro Marcos Freire); Distância entre as tendas: Deve ser respeitado um intervalo de três metros entre as estruturas; Taxa: Não será cobrada taxa pelo uso do solo. Os organizadores reforçam algumas recomendações para garantir a segurança e a preservaç...

Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa

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  Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para deixar claro na lei que a credencial de estacionamento para as pessoas idosas não tem prazo de validade. A medida foi aprovada conforme substitutivo do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) para o Projeto de Lei 3956/23, da deputada Ana Paula Lima (PT-SC). O texto original determina validade de dez anos para a credencial, prorrogável por mais dez. Cathedral, no entanto, buscou adaptar a proposição a uma resolução recente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que revogou o prazo de validade determinado às pessoas idosas. A norma também determina o cancelamento da credencial em caso de falecimento do beneficiário. “Entende-se que o prazo de validade se torna vitalício às pessoas idosas. Não se faz necessária a comprovação da idade a cada renova...

Câmara de Jaqueira entrega título de cidadão a André de Paula, Simone Santana e Jonnathan Neto

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Além do ministro da Pesca e Aquicultura, a deputada estadual e o jornalista, outros nomes foram homenageados A Câmara Municipal de Jaqueira, na Mata Sul, realizou nesta quinta-feira (12), a entrega do título de Cidadão Honorário de Jaqueira. Entre os agraciados, André de Paula (ministro da Pesca e Aquicultura), Simone Santana (deputada estadual) e Jonnathan Neto (jornalista). A noite foi marcada também pela entrega da reforma da sede do Poder Legislativo Municipal, com presença da prefeita da cidade, Ridete Pellegrino, vereadores e vereadores eleitos, ex-prefeitos, políticos, servidores municipais e familiares. As homenagens recebidas por André, Simone e Jonnathan, foram propostas pelo presidente da câmara, o vereador Mandinho (PSD) e aprovada por unanimidade pelos vereadores da Casa Germano Paes de Lira, reconhecendo a contribuição de cada um para o desenvolvimento do município. "Atuamos como representante de Jaqueira há uma década, com muito orgulho e dedicação. Por isso, é emoc...

Boletim médico sobre a saúde do presidente Lula: 13/12, 11h20

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, sob cuidados semi-intensivos. Segue lúcido e orientado, alimentou-se normalmente e realizou caminhada pelos corredores. O presidente continua sob acompanhamento da equipe médica liderada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e pela Dra. Ana Helena Germoglio.

Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix

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  Resolução entra em vigor no dia 3 de fevereiro Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como o Pix. O Banco Central (BC) aprovou nesta quinta-feira (12) resolução que moderniza o tradicional boleto. Embora a resolução só entre em vigor em 3 de fevereiro, os boletos poderão conter, desde já, um código QR específico para o pagamento. O recurso, informou o BC, será oferecido de forma experimental até que a regulamentação sobre o assunto seja aprofundada em 2025. Com o código QR, basta o usuário apontar o celular e concluir a transação. A grande vantagem de pagamento via Pix é que a operação é compensada instantaneamente, sem a necessidade de esperar vários dias, como ocorre com parte dos boletos bancários atuais. O BC também criou a modalidade de boleto de cobrança dinâmico (ou boleto dinâmico). Segundo o órgão, a ferramenta trará mais segurança nos pagamentos de dívidas em cobrança representadas por certos tipos ...