De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 47% da população do Brasil continua sem acesso a sistemas de esgotamento sanitário, o que representa quase 100 milhões de pessoas. Pensando ainda mais do bem-estar da população de Paudalho, o prefeito do município, Marcelo Gouveia (PSD), anunciou o Programa de Saneamento Básico Fossa Limpa. A ação visa executar serviços de limpeza de resíduos e dejetos para pessoas em situação de vulnerabilidade social na cidade. A lei já está em vigor e a expectativa é que o Programa comece a ser colocado em prática no começo de 2022. O benefício será destinado às famílias que comprovarem a residência no imóvel, através de documentos a serem analisados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. “_Nós sabemos que hoje Paudalho vive uma nova história, estamos avançando, cuidando da nossa cidade, mas muitas pessoas ainda não têm condições financeiras e acabam padecendo algumas dificuldades. O Programa ...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos de proteção ao consumidor a oferecer atendimento on-line, sem prejuízo do atendimento presencial quando necessário. Os deputados aprovaram o Projeto de Lei 4743/20 , da deputada Rejane Dias (PT-PI) , com alterações do relator, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) . O texto original era voltado apenas ao Procon, mas Marinho apresentou emenda para que o atendimento on-line obrigatório seja estendido para todos os órgãos de defesa do consumidor, públicos ou privados. Marinho destacou que a pandemia acelerou o processo de digitalização no atendimento ao público. “É urgente que as entidades de defesa do consumidor estejam preparadas para oferecer um atendimento digital como alternativa ao presencial”, disse. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, inspirada na Lei Aldir Blanc . O Projeto de Lei 1518/21 foi apresentado por cinco deputados , alguns deles autores da Lei Aldir Blanc, aprovada na pandemia para socorrer o setor diante dos impactos das medidas de isolamento social. O texto cria a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao setor cultural com a previsão de R$ 3 bilhões por ano para que estados, municípios e o Distrito Federal invistam em projetos culturais de forma descentralizada. A cada ano, esse valor será reajustado pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). O dinheiro será aplicado da seguinte forma: 80%, em ações de apoio ao setor cultural e no subsídio para manutenção de espaços artísticos e ambientes culturais; e 20% em ações de incentivo direto a programas. Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) ao projeto. Alencar fez a...

O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março. A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União . Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias. Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado. Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo. Além desses, tam...

Depois de participar de uma reunião com especialistas e cientistas de áreas da pediatria, imunologia e representantes do Instituto Butantan a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu que há necessidade de mais informações e da apresentação de dados adicionais pelo instituto sobre o uso da CoronaVac em crianças. A agência encaminhará questionamentos sobre dados que ainda não estão presentes no processo de aprovação do imunizante para esse público e que impedem a conclusão da análise. Segundo a Anvisa, durante a reunião, primeiro os pesquisadores do Instituto Butantan apresentaram os dados disponíveis sobre estudos da CoronaVac em crianças e responderam aos questionamentos de especialistas externos. Em seguida, sem a presença de representantes do Butantan, especialistas externos e técnicos da Anvisa compartilharam suas análises sobre os dados apresentados pelo instituto. Participaram da reunião representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, do Departamento de I...

Na noite desta quarta-feira (22), os ciclistas de Paudalho poderão participar de um passeio em celebração ao Natal. A Prefeitura do Paudalho promoverá o 2º Pedal Natalino, evento que compõe a programação especial de fim de ano do município e que tem o objetivo de proporcionar lazer, diversão e entretenimento para toda a família. O ponto de partida do encontro será a Academia da Saúde, localizada próximo ao Pátio da Feira Prefeito Ulisses Roque, no Centro. O horário da concentração será às 18h e o da saída às 18h30. A rota incluíra as principais ruas da Zona Urbana da cidade. Além de incentivar a prática de exercícios físicos, o evento também busca despertar a solidariedade dos participantes por meio da arrecadação de pirulitos e pipocas. Essas guloseimas serão distribuídas para crianças, jovens e adultos ao longo do percurso. E para entrar no clima festivo, a Prefeitura faz um convite para que os participantes usem roupas que remetam ao Natal, como peças nas cores vermelho e verde, tou...

Na noite desta terça-feira (21), a Prefeitura da Cidade do Paulista realizou uma cantata natalina no Parque das Paineiras, no centro. O evento contou com apresentações de violinos e do coral da Orquestra das Crianças do Alto da Mina, sob a regência do Maestro Israel de França. A solenidade foi aberta ao público, respeitando os protocolos de prevenção contra a Covid-19, como o uso obrigatório de máscara e distanciamento social. O prefeito Yves Ribeiro prestigiou o talento musical das crianças e adolescentes, acompanhado do secretário de Projetos e Programas Jorge Carreiro, que representou todo o secretariado municipal. Santa Missa Na quinta-feira (23), a Prefeitura Municipal promoverá uma Santa Missa em homenagem às vítimas da Covid-19 no município. A cerimônia acontecerá às 16h, no Parque Aurora (Rua da Aurora, Centro).