Vai à sanção o Projeto de Lei (PL) 414/2020 , que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A proposta também estabelece a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. O texto aprovado em Plenário foi o mesmo referendado pela Comissão de Educação (CE), quando teve parecer elaborado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), em outubro do ano passado. A intenção do PL 414/2020, do deputado federal Roberto de Lucena (Podemos-SP), é sensibilizar a sociedade para os problemas da doença. Essa meta seria alcançada por meio da disseminação de informações sobre diagnóstico e tratamento, além da adoção de ações preventivas e terapêuticas na área. Durante a discussão da matéria na comissão, Zenaide ressaltou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que quase 180 milhões de mulheres enfrentam a endometriose no mundo. Só no Brasil, a doença afeta cerca de sete milhões de mulheres, algo como uma a cada dez brasileiras em idade reprodu...

Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que regulamenta o uso do recursos não aproveitados do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e de seu antecessor, o extinto Fundef, para o pagamento do magistério na educação básica da rede pública de ensino. O PL 556/2022 teve como relator o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e segue para a sanção do Presidente da República. O texto, aprovado em novembro pela Câmara dos Deputados, trata do chamado "passivo do Fundef" — decisões judiciais que obrigaram a União a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública. O valor a ser pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício no magistério e na educação básica. O texto especifica que os valores pagos tem caráter...

  Em entrevista realizada no dia 15 de Março, o Presidente da ACTBRASIL Seccional Ceará Tiago Simões (Conselheiro Tutelar de Fortaleza), destacou a importância da vacinação em crianças de 05 a 11 anos de idade, que por sua vez, acredita que o Município de Fortaleza já imunizou quase 70% das crianças no que tange a primeira dose. Nesta esteira o 1° "Ministro" do Conselho Tutelar Fortalezense Tiago Simões destacou o crescimento da Associação dos Conselheiros Tutelares do Brasil no qual se encontra em processo de transição para abrangência NACIONAL sobe a liderança do Conselheiro Tutelar do Município do Paulista/PE Cicero da ONG, no qual se tornou um patrimônio nacional de nossa categoria. Nos bastidores do Programa, o Dr. Lucas Azevedo (Representante do MPCE) parabenizou o trabalho organizado da entidade Representativa dos Conselheiros Tutelares e deixou claro que no Estado do Ceará a ACTBRASIL e MPCE vão está de mãos dadas para fortalecer o trabalho em prol de todas as Criança...

Na primeira etapa, 313 lotes da Comunidade Nossa Senhora de Fátima serão regularizados. A meta é beneficiar mais de 30 mil famílias na cidade Nesta terça-feira (15), a Prefeitura da Cidade do Paulista deu início ao Morada do Povo, maior programa de regularização fundiária do município. O evento de entrega simbólica das primeiras escrituras públicas ocorreu no espaço Armazém 10, tendo início às 16h. Houve transmissão ao vivo através das redes sociais oficiais do TJPE e da Prefeitura de Paulista. Na solenidade, o prefeito Yves Ribeiro entregou simbolicamente as escrituras a cinco famílias. Todas as 313 famílias contempladas receberão os documentos em mãos nesta quarta-feira (16), na Comunidade Nossa Senhora de Fátima, às 15h. A cerimônia terá transmissão ao vivo através do YouTube (https://youtube.com/c/PrefeituradoPaulista) e do Instagram. A iniciativa acontece por meio do Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A transmissão online foi aberta pelo president...

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu, nesta terça-feira (15), a visita de representantes do Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Justiça de Pernambuco e Tribunal de Justiça para tratar da criação de uma rede de apoio à população carcerária do Estado. Estiveram presentes ao encontro Leonardo Mendonça, (procurador do Ministério Público do Trabalho), Mariana Pontual (Secretária Executiva de Justiça), Lorena Junqueira (juíza de Direito da 3ª vara criminal de Caruaru), Roberto Bivar (juiz da vara de execução penal de meio aberto) e o conselheiro do TCE-PE, Carlos Neves. O grupo está visitando as instituições com o objetivo de firmar um termo de compromisso no sentido de fomentar a dos reeducandos e egressos do sistema prisional, sobretudo no que se refere a vagas de emprego e oportunidades de trabalho para a população carcerária. “Temos atualmente 34 mil presos no sistema prisional de Pernambuco e essas pessoas, ao progredir de regime, precisam encontrar uma op...

Especialistas de 17 países participam, a partir de hoje (16), no Recife, da 1ª Conferência Internacional de Resíduos Sólidos (Cirsol), primeiro evento sobre o tema realizado no Brasil. Eles vão discutir, entre outros assuntos, os impactos dos resíduos sólidos nas mudanças climáticas, a importância dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), e a Agenda 2030. O encontro irá até o próximo dia 18 e ocorrerá de forma híbrida, presencial e online. A programação presencial será no Museu Cais do Sertão, na capital pernambucana, enquanto a agenda online será transmitida pelo canal da Cirsol no Youtube A programação completa pode ser conferida aqui . O evento reúne representantes dos setores público e privado, de organismos internacionais, acadêmicos e da sociedade civil. Entre os participantes estão integrantes do Pacto Global, iniciativa da ONU para engajar empresas e organizações na adoção de dez princípios nas áreas de direitos humanos, trab...

Tendo como foco melhorar a qualidade dos serviços públicos e atender de maneira satisfatória requisições da sociedade, as ouvidorias têm sido ferramentas de transformação na prestação de serviços públicos. Com a digitalização dos principais serviços e o avanço da transformação digital promovida pelo governo federal, canais de feedback e aprimoramento ganharam protagonismo no cotidiano do cidadão. Segundo a presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO Nacional), Adriana Alvim, o trabalho do ouvidor gera reflexões que vão além da manifestação crítica ou elogiosa de determinados produtos ou serviços - elas validam ou não a forma como o trabalho é realizado. “Para além do encaminhamento das manifestações, o trabalho é estratégico no sentido de gerar dados e colher informações importantes para que o processo que envolveu a manifestação possa ser avaliado para que sejam provocadas mudanças e melhorias e para que não haja reincidências do fato”, explicou em entrevista à Ag...

  Aconteceu ontem no Armazém 10, a solenidade do Projeto Morada do Povo, onde serão entregues, hoje, mais de 300 escrituras na Comunidade Nossa de Fátima em MaranguapeI.

Em sessão solene na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15), deputadas cobraram justiça para o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, no Rio de Janeiro. O crime completou quatro anos nesta segunda-feira (14). Dois homens acusados de serem os executores do crime aguardam julgamento, mas as investigações ainda não concluíram quem mandou matar a parlamentar e por que o crime aconteceu. Líder do Psol na Câmara, que era o partido de Marielle, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) foi uma das que exigiu justiça e ressaltou que milícias e milicianos têm relação com o crime. “Aqueles que retiraram a vida de Marielle naquela noite tinham o objetivo, sem dúvida, de tentar calar sua voz, as suas ideias, os seus objetivos, a sua atuação política”, disse. Para Sâmia, porém, Marielle vive na reprodução de suas ideias. Ela saudou ainda o fato de muitas mulheres negras e LGBT, como Marielle, terem se inspirado a fazer política a partir do exemplo da vereadora. A de...

Vou confessar uma coisa: ainda não me convenci de que clubes como Cruzeiro e Botafogo, de tanta história e tradição no futebol brasileiro, precisassem ser vendidos para saírem de um buraco “sem fundo”. E menos ainda que o Vasco, de torcida maior e espalhada pelo país, venha a seguir esse caminho. Por que, em vez de pensar num investidor estrangeiro disposto a comprá-lo, o clube sequer cogita em transformar sua administração em algo profissional? É evidente que não é algo fácil, mas vejo como algo muito mais positivo do que passar a ser dependente de empresários que terão como objetivo primordial lucrar, para depois pensarem em conquistas. Exemplo caseiro é o Flamengo. Quando Eduardo Bandeira de Mello assumiu a presidência em 2013, o clube liderava o triste ranking de endividados elaborado pela BDO Consultoria. O valor total era de R$ 741 milhões. Em 2016, quando iniciou seu segundo mandato, e aproveitando a adesão ao Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fisc...

O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha. Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte. Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose. A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeir...