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Mostrando postagens de novembro 4, 2021

No ciclismo, Kawani Sophia conquista três medalhas de ouro nos Jogos Escolares Brasileiros 2021

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A atleta paulistense Kawani Sophia, 13 anos, conquistou três medalhas de ouro nos Jogos Escolares Brasileiros 2021 (JEB’s), na modalidade de ciclismo. A competição ocorre na cidade do Rio de Janeiro, no Parque Olímpico, de 30 de outubro a 5 de novembro. A adolescente venceu todas as provas que disputou - nos dias 30/10, 31/10 e 01/11 -, saindo invicta dos JEB's. Kawani, que é recordista de prêmios em diversos campeonatos, se tornou a primeira pernambucana a conseguir a façanha. A vitória ainda rendeu a ela a classificação para os Jogos Escolares Sul-Americanos, que serão disputados no mês de dezembro, em Brasília (DF). Em agosto, a jovem venceu a terceira etapa da 13ª Copa Brasília de Triathlon (ciclismo, natação e corrida), na categoria Sprint, realizada em Brasília. Como a modalidade não está presente nos JEB's, Kawani Sophia escolheu competir no ciclismo. “Não consigo explicar, só tenho gratidão em conquistar o ouro nos JEB’s. Foram muitos dias de dedicação para chegar ao pó...

Prefeitura de Olinda inaugura ruas em Aguazinha nesta sexta (5)

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Os moradores das ruas Marechal Castelo Branco, Judite, Melâania e Santo Amaro, além da Travessa Eloína, terão uma novidade nesta sexta-feira (5). As vias, localizadas em Aguazinha, serão inauguradas às 10h, com participação do prefeito Professor Lupércio. As ruas e a travessa foram requalificadas, com novo asfaltamento, reformas nas calçadas e no serviço de drenagem, e ainda iluminação. A intervenção deixará o espaço ainda mais acessível para os moradores da área. Investimentos como esse, que a Prefeitura tem como prioridade desde 2017, resultam em mais conforto, otimizam as condições de limpeza, melhorando a saúde pública. Além de proporcionar mais segurança, mobilidade e ajudar a impulsionar a economia local. Secretaria de Comunicação de Olinda

Secretaria de Saúde de Paudalho promove capacitação sobre vacinação com servidores municipais

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A Prefeitura do Paudalho, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na tarde da última quarta-feira (3) uma formação sobre vacinação com os técnicos de enfermagem e profissionais municipais integrantes do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O evento teve início às 14h e ocorreu na Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro, localizada na comunidade de mesmo nome. Durante a ocasião foram compartilhadas informações sobre cuidados, orientações sobre vacinação de rotina, além de recomendações de boas práticas de imunização. No momento também foram repassados dados sobre a atualização no calendário vacinal da cidade. A reunião foi organizada pela coordenadora geral da Atenção Básica, Josimere Santana, a coordenadora municipal do PNI, Anielle Loureço, e as gerentes da Atenção Básica Marília Gabriela e Dyeniheiris Amorim. Segundo Anielle Lourenço, o encontro foi realizado com base nas necessidades dos profissionais presentes. “Devido às mudanças no calendário de rotina ocasionadas pela...

Paulista lança edital de seleção de entidades para o Conselho Municipal de Políticas de Promoção à Igualdade Racial e Combate ao Racismo

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As entidades da sociedade civil têm até 17 de novembro para se inscrever. As inscrições serão analisadas pela comissão eleitoral e o resultado será divulgado até 25 de novembro A Prefeitura de Paulista, através da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, abriu as inscrições para as entidades da Sociedade Civil que desejam disputar um assento no Conselho Municipal de Políticas de Promoção à Igualdade Racial e Combate ao Racismo (CMPPIR). As entidades com atuação e articulação na defesa da promoção da igualdade racial e no combate ao racismo em Paulista têm até o dia 17 de novembro de 2021 para se inscrever. A comissão eleitoral divulgará o resultado das instituições habilitadas até o dia 25 de novembro de 2021. Caso discordem da decisão, as entidades poderão apresentar recurso até o dia 29 de novembro de 2021. O edital que estabelece as regras para a eleição está disponível na Sala da Superintendência de Direitos Humanos, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura do P...

Anvisa libera dois produtos à base de cannabis para venda

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Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, hoje (4), autorização sanitária de mais dois produtos à base de cannabis: o extrato de cannabis sativa promediol e o extrato de cannabis sativa zion Medpharma 200 mg/ml. Usados para tratamentos de saúde, a novidade desses produtos em relação a outros cinco já aprovados é que eles são compostos por extratos vegetais, ou seja, possuem em sua composição um conjunto de substâncias extraídas da planta, ao contrário dos demais, compostos por cannabidiol isolado. Ambos são obtidos a partir de extrato etanólico das partes aéreas de cannabis sativa e são fabricados na Suíça. No Brasil, serão importados e distribuídos como produtos acabados prontos para uso. “Os extratos vegetais têm composição complexa, podendo conter muitas substâncias ativas, que podem agir por diferentes mecanismos no corpo humano, o que torna ainda mais importante o controle e o monitoramento aplicados a esses produtos pelo Sistema Nacional de Vi...

IBGE começa teste nacional para o Censo 2022

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Agência Brasil O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará, de hoje (4) até meados de dezembro, o primeiro teste nacional do Censo 2022. Foram escolhidos municípios, bairros, distritos ou comunidades nas 27 unidades da Federação, que serão percorridos por cerca de 250 recenseadores. Os testes incluem todas as etapas do Censo, desde os sistemas e equipamentos de coleta até o treinamento dos recenseadores, além da pesquisa sobre as características do entorno dos domicílios e o modelo misto de entrevistas (presencial, pela internet ou por telefone). Segundo o órgão, como ocorre em todas as pesquisas do IBGE, as informações prestadas aos recenseadores são confidenciais e o sigilo é garantido por lei. O Censo 2022 visitará todos os domicílios do país a partir de junho do ano que vem. Quilombolas e indígenas A previsão é que, a partir de 25 deste mês, os testes do Censo 2022 cheguem às terras indígenas e aos territórios quilombolas. No Rio de Janeiro, essas visitas oco...

Festival Gastronômico “Olinda Dá Gosto” começa nesta sexta-feira (05)

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Evento ocorre no Mercado Eufrásio Barbosa, no Varadouro A segunda edição do Festival “Olinda Dá Gosto” começa nesta sexta-feira (05). O festival acontecerá até o dia 07 de novembro no Mercado Eufrásio Barbosa, Varadouro, em Olinda, com várias atrações culinárias e culturais. A programação ocorre das 16h às 21h, no primeiro dia. E das 12h às 21h nos demais. O evento foi idealizado pela Prefeitura de Olinda, e nasceu com o objetivo de promover a valorização das iguarias gastronômicas encontradas na cidade e em Pernambuco. Nesta segunda edição, a Secretaria de Patrimônio, Cultura e Turismo da Marim dos Caetés atua como co-realizadora. É preciso ser domiciliado em Pernambuco e exercer atividade de serviços ou venda de produtos alimentícios por, no mínimo, seis meses para participar. Ao todo, 20 atrações entre chefes e restaurantes estarão no local com seus pratos principais. Já a programação musical é multicultural é repleta de artistas conhecidos no Estado. 5 de novembro 18h – Bloco Flor ...

STF decide que municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (3), que os municípios podem instituir serviço de prestação de assistência jurídica à população carente. A maioria dos ministros votou pela improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que foram questionadas leis do Município de Diadema (SP). Para a Corte, as normas são constitucionais, porque garantem maior acesso à justiça. A ADPF 279 foi ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei municipal 735/1983, que criou a assistência judiciária de Diadema, e da Lei Complementar municipal 106/1999, que dispõe sobre a estrutura e as atribuições da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos. Acesso à Justiça Em sua manifestação na sessão, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, sustentou que a existência de uma defensoria municipal é incompatível com a Constituição, mas a oferta de serviços de assistência jurídica às pessoas necessitada...

Programa Mãe Legal completa 12 anos acolhendo mulheres que manifestem a intenção de entregar seu bebê para adoção

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  Há 12 anos, o Programa Mãe Legal, implantado de forma pioneira pela 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife (2ª VIJ), vem garantindo às mulheres que não desejam ficar com seus bebês o direito de entregá-los para adoção de forma segura e responsável. Para comemorar a data, foi promovido, na terça-feira (26/10), o webinário “Programa Mãe legal: 12 anos quebrando paradigmas”. Em parceria com a Coordenação Municipal de Saúde da Mulher e a Escola de Saúde do Recife (ESR/SEGTES), o evento discutiu questões que permeiam o contexto dessa entrega responsável de recém-nascidos na capital pernambucana. Abrindo as apresentações, o juiz titular da 2ª VIJ, Élio Braz, falou sobre os diversos aspectos que abrangem o tema e fez um breve histórico desde a implantação do Programa Mãe Legal, em outubro de 2009. “O nosso primeiro desejo, quando começamos a discutir a necessidade de um serviço voltado para a mulher que não deseja ser mãe, surgiu por volta do ano de 2006, quando nós recebíamos essas ...

Feira orgânica no Fórum Rodolfo Aureliano está de volta nesta quinta-feira (4/11)

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Após um período sem ser realizado devido às restrições impostas pelo Covid-19, o Projeto Feiras Orgânicas do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está de volta. O retorno da iniciativa acontece, incialmente, no Fórum Rodolfo Aureliano, todas as quintas-feiras, das 7h às 13h, a partir de 4 de novembro, seguindo os protocolos sanitários. Neste reinício, duas barracas estarão no local: uma vendendo produtos in natura como frutas, verduras, tubérculos e folhosas, e outra, beneficiados. De acordo com o Núcleo de Sustentabilidade (NUCS), setor responsável pelo projeto, as pessoas interessadas também poderão encomendar produtos antecipadamente, diminuindo desta forma o tempo de exposição. Quem desejar esse serviço deve pegar o número do whatsapp do feirante no local, nesta quinta-feira. Os produtos serão entregues posteriormente, conforme o acordo realizado entre o cliente e o comerciante. O NUCS sugere que os clientes levem suas sacolas retornáveis, evitando assim o uso de sacolas plásti...

Alepe firma parceria educacional com Unicap e Câmara dos Deputados

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) formalizaram, na tarde desta quarta (3), um convênio de cooperação técnica. Denominado de Ciranda Legislativa, o projeto prevê a troca de conhecimentos, informações e experiências entre as instituições e deve contemplar cerca de 350 estudantes universitários. A iniciativa pretende estimular os alunos da disciplina Teoria Política e do Estado da Unicap a compreender o papel do Parlamento na formação cidadã e no fortalecimento do estado democrático de direito. A atividade é um desdobramento da Vivência Legislativa, estágio prático realizado nas dependências da Alepe desde 2019, fruto de uma parceria coordenada pela Escola do Legislativo (Elepe) e pela Cátedra Unesco/Unicap Dom Helder Camara de Direitos Humanos. Será adotado um formato híbrido de aprendizagem, com aulas e palestras a distância. O superintendent...

MPPE e Alepe discutem parceria para implementação do Orelhão Digital

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Na última quinta-feira (28), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) iniciaram tratativas para fins de instalação do projeto Orelhão Digital na sede da Alepe. Na ocasião, os promotores de Justiça Luís Sávio Loureiro e Fernanda Nóbrega, ambos da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, receberam o superintendente da Alepe, Eduíno Brito, e a engenheira Clea Paula Falcão Feitosa, também da casa, para conversarem sobre a parceria. “Queremos implementar o Orelhão Digital em todos os municípios de Pernambuco. Esse apoio é muito importante para que possamos alcançar cada vez mais o público carente, que tanto precisa da inclusão digital, principalmente para resolver questões que envolvam seus direitos e deveres enquanto cidadão”, explicou Luís Sávio. No encontro, ficou acertado que os representantes da Alepe irão conversar com o presidente da instituição para apresentar detalhes do projeto. Enquanto isso, o MPPE irá elabo...

Em Paulista, vacinação contra a Covid-19 terá 10 polos nesta quinta-feira (04)

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Nesta quinta-feira (04), a Prefeitura da Cidade do Paulista vai realizar a vacinação contra a Covid-19 em 10 polos. Não haverá necessidade de realizar agendamento. De acordo com o critério idade, a etapa atual do Plano de Imunização de Paulista contempla o público a partir de 12 anos. O grupo é imunizado com a vacina da Pfizer, única autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para adolescentes entre 12 e 17 anos. A dose de reforço (D3) está disponível para os idosos a partir de 60 anos e profissionais da saúde que tomaram a segunda aplicação há no mínimo 6 meses. Além disso, podem receber o reforço os imunossuprimidos que foram vacinados com a segunda aplicação há 28 dias ou mais. O governo municipal reforça a necessidade da população completar o ciclo vacinal, tomando a segunda e a terceira dose. 9h às 16h - Sesi de Paratibe: Rua São Pedro, Paratibe; - Drive-thru: Parque Aurora, Centro do Paulista; - Clube Municipal do Nobre: Rua do Nobre, s/n; - Feira Livre: Ce...

Câmara aprova texto-base da PEC dos Precatórios

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) para a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela O texto obteve 312 votos contra 144 e para concluir a votação da matéria em 1º turno os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos da proposta. Não há ainda data definida para essa sessão. De acordo com o texto aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundef deverão ser pagos com prioridade em três anos: 40% no primeiro ano e 30% em cada um dos dois anos seguintes. Essa prioridade não valerá apenas contra os pagamentos para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doença grave. Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, sa...