Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal O prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, sancionou o Projeto de Lei n° 145/2024, de autoria do vereador Eudes Farias, que proíbe a fabricação, distribuição e comercialização de armas com bolas de gel no município. De acordo com a nova lei, os estabelecimentos que comercializarem essas armas estarão sujeitos a sanção, suspensão do alvará de funcionamento e até mesmo multas. “Nosso projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, foi motivado pelo clima de insegurança que a população estava sentindo, com indivíduos usando balaclavas e verdadeiras guerras sendo travadas nas ruas. Há casos também de ferimentos e até risco de perda da visão”, justificou o vereador Eudes Farias. Para o prefeito Yves Ribeiro, a sanção da lei teve caráter preventivo. “Temos que cortar o mal pela raiz para evitarmos que aconteça algo pior. Já há casos de acidentes com armas de bola de gel, daí a impo...

  Dirigentes participarão da reunião do Copom em janeiro Numa votação rápida, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (10), os três novos diretores do Banco Central (BC) que assumirão o cargo em janeiro. Com a aprovação, eles poderão participar da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), em 28 e 29 de janeiro. A indicação de Nilton José Schneider para a Diretoria de Política Monetaria foi aprovada por 50 votos a 3. Ele ocupará o cargo que hoje é do futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo. Indicada para a Diretoria de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Izabela Moreira Correa foi aprovada por 48 votos a 3. Indicado para a Diretoria de Regulação, Gilneu Astolfi Vivan obteve 53 votos a favor e 3 contra. Pela manhã, os três tinham sido aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Antes da aprovação, foram sabatinados em conjunto pela CAE e se comprometeram com o controle da inflação. Para Nilton Schneider, o m...

A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Controle Urbano, vem a público esclarecer que pessoas, utilizando-se de má fé, estão entrando em contato com empresas com o intuito de aplicar golpe através de cobrança irregular de valores referentes a alvarás.  Salientamos que o endereço de e-mail informativo@smtplw-02.com não pertence à gestão municipal. Os fatos estão sendo apurados e os culpados responderão pelo ato. NÃO CAIA EM GOLPE! Procure os órgãos responsáveis e averigue as informações.

  Alterações não deverão ter impacto na economia de recursos O governo federal pode ajustar as propostas de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para viabilizar a votação do pacote de corte de gastos , disse nesta terça-feira (10) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, os ajustes serão pequenos e não deverão ter impacto na economia de recursos esperada. “A preocupação é legítima. A gente fez um debate dentro do governo, envolvendo uma série de ministérios, de atores políticos, e a gente chegou a um consenso. O BPC tem uma preocupação da bancada do PT que a gente entendeu e vai internalizar”, explicou Durigan após almoço com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE). Na segunda-feira (9), Durigan reuniu-se com a bancada do PT na Câmara dos Deputados, onde ouviu as preocupações do partido com o projeto que endurece as regras de acesso ao BPC. No fim de semana, o PT divulgou um texto em que elogia a taxação de super-...

Com o objetivo de promover a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário previstos no Marco Legal do Saneamento Básico, o Governo de Pernambuco está unindo esforços públicos e privados para impulsionar novos investimentos e garantir acesso amplo a água de qualidade para todos os pernambucanos. Após o lançamento do programa Águas de Pernambuco, com um investimento de R$ 6,10 bilhões nos próximos anos, e do lançamento da Tarifa Social Pernambucana, que assegura justiça tarifária para mais de 1,8 milhão de pessoas, a gestão estadual, em uma ação conjunta com os municípios pernambucanos, apresentou para as Microrregiões de Água e Esgoto (MRAE) do Sertão e RMR–Pajeú a proposta de abertura de consulta pública para os planos regionais de saneamento e a proposta de concessão dos serviços de saneamento . Aprovado por unanimidade dos presentes na assembleia das MRAE, o projeto prevê um investimento de R$ 18,90 bilhões e a universalização dos serviços até 2033. A...

Ministro defendeu a participação dos entes federados e a separação de temas infraconstitucionais, que serão alvo de discussão no âmbito do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública  Foto: Isaac Amorim/MJSP Brasília, 10/12/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou do Fórum Nacional de Governadores, nesta terça-feira (10), em Brasília (DF). Durante a reunião, foram encaminhados ao Governo Federal um plano com sugestões à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública consolidado pelo Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública (Consesp) e uma minuta de PEC elaborada pelo governo de Goiás. Lewandowski defendeu a importância da integração entre os estados e a União no combate ao crime organizado e o foco no texto da PEC, separando temas infraconstitucionais para futuros debates, o que foi bem recebido pelo Consesp. Ele agradeceu o empenho dedicado pelos governadores à minuta. “Nós vamos analisar com a máxima ...

Almir Reis acumula mais uma sequência de derrotas, agora duas judiciais em tempo recorde, somando-se às outras duas que já havia sofrido nas urnas. Como não conseguiu assimilar o insucesso, continua disparando fake news para tentar se manter na mídia. Para tanto, ingressou com ações na Justiça questionando a lisura dos resultados das eleições à presidência da OAB/PE . Em tempo recorde, o ex-candidato perdeu ações judiciais na esfera federal, referentes ao Mandado de Segurança Nº 0822047-45.2024.4.05.8300 e ao Agravo de Instrumento Nº 0816081-72.2024.4.05.0000. As decisões, proferidas pela Magistrada Camila Parahyba e pelo Desembargador Vladimir Souza Carvalho, destacaram o caráter pequeno e oportunista das ações propostas, que não resistiram à análise criteriosa e técnica do Judiciário. As sentenças reafirmaram a fragilidade dos argumentos e a ausência de qualquer fundamento jurídico sólido para sustentar as alegações. Em uma atitude que expõe ainda mais a sua má-fé, Almir tentou, de f...

Esta terça-feira (10) foi especial para 70 alunos da rede municipal de ensino do Jaboatão dos Guararapes, com o encerramento da VI edição da ação SEOPINHO. A parceria entre a Prefeitura e o Serviço Oftalmológico de Pernambuco – SEOPE entregou aos estudantes óculos para a correção de erros refracionais como miopia, astigmatismo e hipermetropia. A entrega ocorreu no Colégio Municipal Humberto Barradas, em Jaboatão Centro. Ainda no local, a Prefeitura também ofereceu serviços odontológicos para as crianças e adolescentes, através do Odontokids. A iniciativa é uma ação conjunta das secretarias municipais de Saúde e de Educação e Esportes. “A parceria com SEOPE é fundamental na ampliação do acesso e identificação de alterações oftalmológicas e preservação da saúde ocular das crianças jaboatonenses, base para o aprendizado escolar", declarou a secretária municipal de Saúde, Zelma Pessôa. “A ação ajudou a identificar problemas de visão que acarretam dificuldades na aprendizagem e no dese...

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Câmaras de Conciliação e Mediação (CEJUSC) de Surubim está com uma campanha de arrecadação de brinquedos e alimentos. Os interessados em contribuir podem fazer as entregas na sede do Cejusc localizada na Avenida Dr. Oscar Loureiro, nº 190 Cabaceira/ Suru, das 8h às 14h.  A campanha teve início na última quarta-feira (27/11) e vai até o mês de dezembro. As doações serão destinadas a instituições de caridade presentes no município.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, nomeou 128 novos professores, aprovados no concurso público realizado no ano passado. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (10). Esta é a quinta convocação feita pela Prefeitura referente a este concurso. Até o momento, foram nomeados 974 profissionais. Nesta quarta-feira (11), será publicado no Diário Oficial do Município o edital de convocação com as datas, horários e locais onde os professores deverão apresentar a documentação necessária. A entrega dos documentos ocorrerá nos dias 17 e 18 deste mês e a posse dos professores será realizada em janeiro do próximo ano. Dos 128 profissionais, 102 são Professores I (Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental - 1º ao 5º anos); 19 Professores II (anos finais - 6º ao 9º anos), além de três professores I (Brailistas) e quatro professores I (Intérprete de Libras). A secretária municipal de Educaçã...

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (10), em Brasília, da XVI Reunião do Fórum Nacional dos Governadores. Durante o encontro, que contou com a presença dos ministros Nísia Trindade (Saúde), Alexandre Padilha (chefe da Secretaria de Relações Institucionais) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), os governadores apresentaram uma proposta conjunta que estabelece, entre os principais pontos, constitucionalizar o Fundo Nacional de Segurança Pública e Política Penitenciária. Ao final do encontro ficou definido que esse documento e também uma proposta do Estado de Goiás serão analisadas pelo Governo Federal. Na ocasião também foram assinados os Planos de Ação Regional (PARs), do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), propostos pelos estados e aprovado pelo Ministério da Saúde. "Discutimos o tema da segurança pública com a proposta da PEC, buscando integrar ainda mais os esforços dos estados e do governo federal no combate à violência. Além disso, a...

Conjunto vai ser construído em Maria Farinha Paulista, na Região Metropolitana do Paulista, ganhou destaque no mercado imobiliário. O município tem despertado o interesse do setor e atraído cada vez mais novos construtores. E esse cenário deve se fortalecer com a eleição de Ramos (PSDB) e de Felipe Andrade (PSD), como prefeito e vice-prefeito eleitos, respectivamente. Nesta terça-feira (10/12), Felipe Andrade, que é empresário, visitou o stand do Maria Farinha Flats. O empreendimento de 280 unidades será um resort erguido na beira mar de Maria Farinha, uma das praias mais atraentes do Litoral Norte. O complexo é de responsabilidade da MultTécnica Engenharia. "A construção desse empreendimento em Paulista representa o fortalecimento da geração de emprego e renda na cidade. O futuro prefeito Ramos atuou por muito tempo no ramo do comércio e apostará bastante no setor empresarial, a partir de janeiro. As pessoas podem ter certeza de que encontrarão uma gestão comprometida com o cres...

Obra vai permitir que os motoristas vindos da Rua Amélia/Rua José Luís da Silveira Barros cruzem o canal e dobrem à esquerda na Agamenon, aliviando o tráfego na Avenida Rui Barbosa A Prefeitura do Recife, em parceria com o Shopping Tacaruna, entregou, nesta terça-feira (10), um pontilhão na altura da Rua Amélia / Rua José Luís da Silveira Barros. O equipamento irá otimizar a mobilidade na Avenida Governador Agamenon Magalhães, um dos principais corredores viários da capital pernambucana. O objetivo da intervenção é reduzir o tráfego de veículos na Avenida Rui Barbosa, criando uma nova conexão viária que vai melhorar a mobilidade na região. A obra teve um investimento da ordem de R$ 3 milhões e duração de sete meses, em um termo de cooperação técnica firmado entre o centro de compras, que executou o pontilhão em concreto, e a Prefeitura do Recife, responsável pela pavimentação, iluminação, paisagismo, passeios e sinalização. O prefeito João Campos participou da entrega. “Com a entrega d...

  A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade (SEORP) e da Gerência de Educação de Trânsito, realizará nesta quinta-feira (12) uma blitz educativa com orientações para o período de festas de fim de ano. Com a temática “A melhor maneira de festejar é preservar a segurança de quem amamos", a campanha visa reforçar boas práticas no trânsito e orientar motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres sobre a importância da participação de todos para um trânsito seguro. A blitz será realizada das 8h às 11h, na avenida Senador Sérgio Guerra, nas imediações do número 606, em Piedade. Durante a ação, serão distribuídos brindes e folhetos educativos, com orientações sobre o respeito às normas de trânsito, o uso do cinto de segurança e o enfrentamento à combinação de álcool e direção, que é uma das maiores causas de acidentes de trânsito, sobretudo em épocas festivas. São parceiros desta ação a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o B...

  Trabalho é coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura As obras de duplicação da Avenida Dr. Cláudio José Gueiros Leite (PE-01) estão ganhando contornos definitivos. A empresa Ancar, responsável pelos trabalhos, iniciou o trabalho de fresagem do trecho entre o Residencial Morada do Mar até a rotatória da PE-22. A intervenção total de alargamento, que vai do Conjunto Beira Mar até a confluência com a PE-22, custa R$ 17 milhões. O monitoramento é feito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. A fresagem consiste na remoção do piso antigo para aplicação de uma nova camada de asfalto. No momento, também estão sendo executados serviços de imprimação da base, entre outros.

  A Prefeitura de Gravatá, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos anuncia o lançamento do “Programa Pavimenta Gravatá”, o maior programa de pavimentação. O evento oficial está marcado para a próxima quinta-feira, 12 de dezembro, às 16 horas, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Cleto Campelo, 268, no Centro da cidade.

Valor médio de repasse é de R$ 678,36. Cronograma de pagamentos tem início nesta terça-feira (09/12) e segue até o dia 23 Cronograma de pagamento segue até o dia 23 de dezembro. Foto: MDS Ocronograma de pagamentos do Bolsa Família em dezembro tem início um pouco mais cedo, nesta terça-feira, 10 de dezembro, para garantir que todos os beneficiários recebam antes do Natal. Os repasses obedecem o final do Número de Identificação Social (NIS) e seguem até o dia 23. São 20,8 milhões de famílias contempladas, um total de 54,4 milhões de pessoas. Entre elas, 16,7 milhões de crianças de zero a 11 anos e 7,6 milhões de adolescentes de 12 a 17. O investimento do Governo Federal para os repasses é de R$ 14 bilhões e o valor médio do benefício chega a R$ 678,36. Cronograma de pagamento INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - Um dos destaques do Bolsa Família é o foco na proteção da infância e da adolescência. Em dezembro, o programa alcança 25 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 17 anos com benefíci...

Nesta terça-feira (10), a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e em conjunto do Conselho Municipal LGBTQIAPN+, realizou a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa LGBTQIAPN+, reunindo mais de cem participantes no Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), em Piedade. Com o tema “Construindo a Política Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ do Jaboatão dos Guararapes”, a conferência segue até esta quarta-feira (11) . O evento iniciou com apresentações culturais de maracatu e capoeira da Associação SOS Pessoas Carentes, em seguida, foi dada a palavra para a mesa de abertura. A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Paula Menezes, ressaltou que a conferência reafirma o compromisso de Jaboatão com a promoção de direitos e o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a população LGBTQIAPN+. “Vamos juntos, dialogar e construir uma sociedade mais justa, igualitária, com proteção para...

Igarassu é a única cidade brasileira presente em evento na Espanha A prefeita professora Elcione Ramos participa do painel "Mulheres no poder local: promotoras de políticas de equidade de gênero", evento que acontece nesta terça (10) e quarta-feira (11), reunindo lideranças femininas de diversos países para debater a participação das mulheres na gestão pública municipal e desafios como as mudanças climáticas. Única representante brasileira no encontro, representando a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos – FNP, a professora Elcione compartilha experiências com autoridades de Moçambique, Cabo Verde e da região da Galícia, na Espanha, destacando os desafios e avanços das políticas públicas voltadas à equidade de gênero em Igarassu. "É uma oportunidade ímpar de trocar experiências com gestoras que têm transformado realidades em diferentes continentes. Pernambuco, através de Igarassu, ultrapassa fronteiras ao participar deste diálogo global sobre governança local e polít...

  Programação inclui a realização, hoje (10), de mostra de cinema indígena no Cinema da UFPE O Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE recebe, até esta sexta-feira (dia 13), a VIII Semana de Letras da UFPE . Com o tema "Linguagem, Literatura e Culturas Populares: Intersecções e Influências Mútuas", o evento tem como objetivo promover a integração de estudantes, professores e pesquisadores da área de Letras e afins da UFPE e outras instituições. A programação do evento é formada por conferências, mesas-redondas, comunicações orais e sessão de pôsteres, além de minicursos e oficinas voltadas para a área de Letras e suas subáreas. Haverá ainda a mostra Katahirine - Rede Audiovisual das Mulheres Indígenas , que ocorre hoje (10), no Cinema da UFPE. A VIII Semana de Letras da UFPE é um projeto proposto pelos alunos de Letras da UFPE com coordenação geral do professor Anderson Almeida da Silva. Outras informações estão disponíveis no site do encontro .

  Ação ocorreu no último sábado (7) na Clínica Dermatológica do Hospital O Hospital das Clínicas da UFPE, em apoio à campanha nacional Dezembro Laranja, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia, e dentro das atividades do Ebserh em Ação, realizou no último sábado (7), das 9h às 15h, uma ação de conscientização sobre câncer de pele, que consistiu de exames preventivos gratuitos e orientações de saúde para prevenção da doença. O atendimento aconteceu na Clínica Dermatológica do HC, uma unidade vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). O objetivo foi orientar a população sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de pele (o tipo mais frequente no Brasil), identificar lesões suspeitas e encaminhar os pacientes para o tratamento necessário. A equipe de atendimento foi composta por 20 médicos e residentes voluntários, 16 alunos da graduação em medicina, uma enfermeira, duas técnicas de enfermagem e duas pessoas no apoio técnico. Foram 136 atend...

  A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) coordenou a conciliação de um conflito agrário na cidade de Jataúba, a 227 km do Recife, devido à ocupação de um terreno particular, envolvendo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e 145 famílias carentes. Por meio da mediação, a Comissão conseguiu construir um acordo de reintegração de posse e de saída pacífica das famílias e do MST, com garantia de assistência social que será promovida pela prefeitura do município e pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). O terreno ocupado tem área total de 239,6 hectares e fica localizado na Fazenda Recanto Feliz, mais conhecida pelo nome Sítio Camarinha D'água, às margens da rodovia PB-214 Km 6, em Jataúba, e no sentido município Congo-PB. O desembargador Mozart Valadares Pires presidiu a audiência de conciliação entre as partes na manhã do último dia 4 de dezembro no Fórum de Santa Cruz de Capibaribe. O magistrado...