O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei orçamentária do ano que vem (PLN 19/21) com aumento para os gastos sociais. Entre os deputados, o texto foi aprovado por 357 votos contra 97 e duas abstenções. Já o placar entre os senadores foi de 51 contra 20. O texto seguirá para sanção. O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) , comemorou a aprovação do Orçamento dentro do prazo constitucional. "É muito importante que a gente não reduza um orçamento que aponta recursos para Saúde, Educação, Cidadania e para Infraestrutura a uma questão específica que é um pedaço do Orçamento. A gente conseguiu neste ano não submeter o Brasil a uma questão, como no ano passado, que fez com que o Orçamento só fosse votado em março. Mesmo em um ano tão difícil, conseguimos concluir nossa missão", afirmou. O Orçamento 2022 destina R$ 89 bilhões para o pagamento do Auxílio Brasil, no valor de R$ 400 mensais por família. No projeto original, estavam desti...

O Podemos votou contra o aumento do “fundão” , que agora será de R$ 5,7 bilhões para as eleições de 2022. Essa não foi a primeira vez que o partido foi contra o fundo eleitoral. Em 2019, o Podemos já tinha votado de forma contrária à matéria. O aumento do “fundão” foi aprovado na última sexta-feira (17), por 317 votos na Câmara. Logo em seguida, o Senado confirmou a decisão por 53 contra 21. “Infelizmente, o Senado confirmou o voto da Câmara e derrubou o veto presidencial ao aumento do Fundão Eleitoral para R$ 5,7 bilhões para 2022. Votei pela manutenção do veto, pois considero esse valor um absurdo com o qual não posso concordar”, reagiu o senador Lasier Martins . De acordo com a imprensa , a união entre o PL, do presidente Bolsonaro, e o PT, de Lula, viabilizou os votos necessários para a aprovação do “fundão”. Pelas redes sociais, os novos filiados do Podemos, Sergio Moro e Deltan Dallagnol, também reagiram. “Aumentar o fundo eleitoral para 5.7 bilhões de reais é uma decisão errada....

A Secretaria de Saúde de Olinda aderiu a nota técnica emitida pelo Ministério da Saúde, que reduz de cinco para quatro meses o intervalo entre a segunda dose e o reforço da vacina contra Covid-19, destinado às pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimidas. O público alvo poderá procurar qualquer um dos 13 pontos de vacinação distribuídos na cidade, munido de documento de identificação com foto, cartão de vacina e comprovante que reside em Olinda. Vale destacar, que pessoas com idades de 18 acima e que receberam a vacina Janssen Covid-19, devem ser vacinadas com uma dose de reforço pelo menos dois meses após ter recebido o esquema primário de vacinação. Na ausência do imunizante Janssen, o reforço poderá ser com a Pfizer. No caso das gestantes e puérperas, com até 45 dias pós-parto, a medida deverá ser realizada com o imunizante Pfizer a partir de cinco meses do esquema primário. Secretaria de Comunicação de Olinda

Antes do Natal, a Prefeitura da Cidade do Paulista promoverá uma Santa Missa em memória das vítimas da Covid-19 no município. A homenagem acontecerá na próxima quinta-feira (23/12), às 16h, no Parque Aurora - Rua da Aurora -, e será presidida pelo Padre Adriano das Chagas. Em razão da pandemia da Covid-19, o parque foi o local escolhido por ser uma área aberta e de fácil acesso. O uso da máscara é obrigatório, em conformidade com os protocolos sanitários. A solenidade será aberta ao público em geral, mas o distanciamento social deverá ser respeitado. O prefeito Yves Ribeiro vai prestigiar a celebração, acompanhado de seu secretariado e de servidores.

A Secretaria de Saúde de Olinda divulgou o cronograma das duas últimas semanas de dezembro do Expresso Vacina, um serviço itinerante de vacinação contra a Covid-19. A iniciativa é fruto de uma parceria, desde maio, envolvendo a Prefeitura e a empresa Conorte. Quarta-feira (22) e quinta-feira (23.12), das 9h às 16h, o veículo estará na Rua Professor Ênio Carlos de Albuquerque (próximo ao Bar do Pinguim) e da Escola Professor Ernesto Silva, na IV Etapa de Rio Doce. Dentro de uma programação estratégica de enfrentamento à Covid-19, o município está vacinando a população sem agendamento, sendo necessário cumprir os protocolos de intervalos entre uma dose e outra, bem como apresentar no ato da vacinação documento de identificação com foto, cartão de vacina e comprovante de residência. Programação: – 22 e 23.12 (quarta e quinta-feira): Rua Professor Ênio Carlos de Albuquerque (próximo ao Bar do Pinguim), IV Etapa de Rio Doce – 27 e 28.12 (segunda e terça-feira): Rua Castro Alves 806, Alto da...

Nesta quarta-feira (22), a Prefeitura do Paudalho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEDAS), a sua Devolutiva Anual com a apresentação das ações desenvolvidas na efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ao longo do ano de 2021. A solenidade terá início às 10h e ocorrerá na Câmara Municipal do Paudalho, na Rua João Alfredo, número 100, no Centro. A avaliação anual do desempenho da Política de Assistência Social se constitui como componente importante de avaliação da qualidade dos seus serviços, programas e benefícios, bem como da prestação de contas na utilização dos recursos a ela destinados. O ato devolutivo apresentará a comprovação da execução das tarefas destinadas à SEDAS e o cumprimento das mesmas, em um documento técnico que compila o Relatório de Gestão Anual entrelaçado com as metas alcançadas e os pontos a serem retomados, mantidos ou aprimorados no município.

O prazo é de menos de duas semanas para quem ainda não aderiu ao REFIS Olinda 2021. O programa, lançado pela Prefeitura de Olinda em 1.° de julho, chega ao fim no dia 31 de dezembro e é uma ótima oportunidade para cidadãos e empresas regularizarem seus débitos com a Fazenda Municipal, com redução de até 100% nos juros e multas. Para aderir ao REFIS, o cidadão ou empresa terá que consolidar todos os débitos – se houver mais de um – não sendo possível escolher qual deles será incluído no programa – em caso da opção de pagamento parcelado em até 96 vezes. Os descontos nos juros e multas estão condicionados à quantidade de parcelas que o contribuinte escolher para saldar o débito. Quanto menos parcelas, maior o incentivo. Todos os detalhes estão disponíveis no Portal do Contribuinte – https://bit.ly/3yhDWWj

A Prefeitura do Paudalho, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, divulga nesta terça-feira (21), a abertura das inscrições para a habilitação de propostas de atrações artísticas locais para compor a grade de apresentações das festividades artísticas e culturais do município no ano de 2022. O período de inscrição prosseguirá até o dia 07 de janeiro de 2022. O cadastro deve ser realizado de forma presencial na sede da Secretaria, situada no Pátio de Eventos Beira Rio Pio Guerra, Avenida Luiz Maranhão, localizada no centro da cidade. O atendimento ao público no local estará disponível de segunda a sexta, das 8h às 14h. O Edital da Convocatória e seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço citado.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as lojas on-line a divulgar, em local de fácil visualização pelo consumidor, os contatos do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). O objetivo é garantir maior publicidade e permitir que o consumidor interessado possa tirar dúvidas sobre o produto. Trata-se do Projeto de Lei 371/21 , do deputado Fábio Trad (PSD-MS) , que altera o Código de Defesa do Consumidor para incluir essa obrigação para as lojas on-line. O descumprimento poderá acarretar ao comerciante as sanções já previstas no Código. O relator, deputado Ted Conti (PSB-ES) , lembrou que algumas plataformas possuem serviços de chat ou conversa por outros aplicativos para vincular o vendedor ao comprador, mas não há determinação legal. “O mérito da proposta é corrigir a assimetria informacional que existe entre o consumidor e vendedor na internet, uma vez que a interface pessoal inexiste no comércio virtual. Port...

A Medida Provisória 1081/21 autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. o texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (20). De acordo com a medida, as doações serão efetivadas por meio de termo firmado pelo governo federal, por intermédio do Ministério da Saúde. As despesas decorrentes do transporte dos imunizantes serão bancadas pelo país destinatário da doação ou por dotações orçamentárias do Poder Executivo federal ou de outros colaboradores. O texto ainda estabelece que caberá ao Ministério da Saúde definir os quantitativos e os destinatários das vacinas a serem doadas, ouvido o Ministério das Relações Exteriores. Ainda conforme a medida, a doação dependerá da manifestação de interesse e da anuência de recebimento do imunizante do país a ser beneficiado, e o envio não poderá acarretar prejuízo à vacinação da população brasileira. No Brasil, até o momento, ...

 

Conforme anunciado pelo governador Paulo Câmara em agenda na Mata Sul, foi publicado no Diário Oficial do Estado a licitação para as obras de implantação do Sistema de Abastecimento das localidades de Dois Leões e Macacos, no município de Pombos. O edital está disponível no site da Companhia: www.compesa.com.br , e a disputa está marcada para 10/01. “A obra possibilitará a expansão da área de atendimento da Companhia no município de Pombos para benefício direto de 600 pessoas que passarão a contar com mais água de forma regular e com continuidade nas torneiras, a partir de junho do próximo ano”, afirma o diretor Regional do Interior da Compesa, Mário Heitor. As intervenções contemplam o atendimento às localidades com implantação de nova adutora derivada do bairro de Cajueiro, no município de Vitória de Santo Antão, bem como a execução das redes de distribuição e ligações. O investimento é da ordem de R$ 600 mil. *BAIRRO DO RECANTO* – Além das obras para Dois Leões e Macacos, o governad...

Nesta terça-feira (21), a Prefeitura da Cidade do Paulista vai realizar uma cantata natalina, às 19h, no Parque das Paineiras, S/N, centro, Paulista (em frente ao Terminal Integrado Pelópidas Silveira). O evento contará com as apresentações de violinos e do coral da Orquestra das Crianças do Alto da Mina do Maestro Israel de França. A cantata será aberta ao público, mas para apreciar o evento é necessário seguir os protocolos de prevenção contra a Covid-19, como o uso obrigatório de máscara e distanciamento social. Já na próxima quinta-feira (23), a Prefeitura Municipal também estará promovendo uma Santa Missa em homenagem às vítimas da Covid-19 do município. A solenidade ocorrerá às 16h, no Parque Aurora (Rua da Aurora, Centro).

A Prefeitura da Cidade do Paulista realizará a vacinação antirrábica nesta terça-feira (21), em Maranguape II, das 9h às 12h. A ação acontecerá na Associação Vai Quem Quer, no Campo de Zeca Bocão. Em dezembro, o município também realizou a campanha nos dias 16, em Fragoso; 17, em Nossa Senhora da Conceição; e 20, em Mirueira. Durante o mês de novembro, a Secretaria de Saúde Municipal vacinou 26.054 animais, sendo 19.296 cães e 6.758 gatos. A ação ocorreu nos dias 7, 14, 21 e 28, sempre das 9h às 17h.