Gustavo GarciaDo G1, em Brasília Por 74 votos a favor e nenhum contra, o plenário do Senado cassou nesta terça-feira (10) o mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) por quebra de decoro parlamentar. Houve uma abstenção. O mandato dele se encerraria somente em 2018. Ex-líder do governo no Senado, ele foi preso pela Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado , por tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato ao oferecer R$ 50 mil mensais à família de Nestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Delcídio foi solto em fevereiro após fechar um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. Ele ficou 87 dias na cadeia. DELAÇÃO DE DELCÍDIO Senador cita políticos do PT, PSDB e PMDB A decisão de cassar o mandato do senador do Mato Grosso do Sul deverá ser publicada na edição desta quarta (11) do “Diário Oficial do Senado ” ...

Colegiado seguiu o voto da relatora, deputada Tersa Leitão (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco) Blog da Folha A deputada Teresa Leitão (PT) deu parecer contrário a proposta de autoria do deputado Joel da Harpa (PTN) que visava proibir aos professores lecionar temáticas relacionadas a gênero nas escolas. O Projeto de Lei 709/2016 também utilizava o termo “ideologia de gênero”, que segundo o parecer da deputada é impróprio. O PL foi derrotado por unanimidade pelo membro da Comissão de Constituição e Justiça, que seguiram a relatora. Teresa Leitão fez seu parecer baseado na Constituição Federal, na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e decidiu pela inconstitucionalidade do projeto. “Não existe esse termo ‘ideologia de gênero’ que se fala. Isso foi uma expressão criada sem qualquer embasamento teórico e conceitual. O que existe é ‘identidade de gênero’”, explicou a deputada. O parecer explica que o Projeto está “revestido de grave inconstitucionalidade...

A OMS recomendou aos estrangeiros que viajarão ao RJ para os Jogos Olímpicos que pratiquem "sexo seguro" ao retornar aos seus países por até seis semanasFoto: Thinkstock Estadão Para evitar a proliferação do vírus zika, a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda aos estrangeiros que viajarão ao Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos em agosto que pratiquem "sexo seguro" ao retornar aos seus países por até seis semanas. A recomendação foi feita depois que ficou claro para a entidade que o risco de um contágio por relações sexuais é maior do que se imaginava. A OMS indica que tem "confiança" nas autoridades brasileiras de que, em agosto e durante os Jogos no Rio, o controle do vetor seja eficiente. Mas, ainda assim, recomenda que tanto agora quanto no evento esportivo no Brasil, cada turista, atleta ou jornalista tome medidas de proteção, até mesmo no retorno a seus locais de origem. "Para os viajantes retornando do Brasil, recome...

Tribunal de Contas do Estado - TCE A pedido do procurador regional eleitoral de Pernambuco, Antonio Carlos Barreto Campelo, a Corregedoria do Tribunal de Contas passou a alimentar o sistema SisConta do Ministério Público Eleitoral com informações relativas a gestores públicos de Pernambuco que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos por decisão irrecorrível. Por Lei, o TCE de Pernambuco deverá enviar à Justiça Eleitoral até 05 de julho próximo a relação desses gestores, cabendo ao Ministério Público Eleitoral identificar os políticos que são passíveis de terem o registro de suas candidaturas impugnadas. De acordo com Paulo Hibernon, coordenador da Corregedoria do TCE, essa listagem preliminar tem por finalidade facilitar o trabalho do Ministério Público na seleção das candidaturas que eventualmente serão impugnadas. A lista é constituída por cerca de quatro mil processos e aproximadamente 1.600 nomes. O responsável pela alimentação do Sistema é o servidor Halmos Fernan...

Estadão Conteúdo – O Ministério Público da Suíça informou na manhã desta terça-feira, 10, que poderá devolver ao Brasil o dinheiro do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, bloqueados desde 2015. Mas, para isso, Cunha terá de ser condenado nos processos que correm no País, com o confisco definitivo do dinheiro. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal o afastou de suas funções, atendendo a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha é ainda réu em uma ação penal no Supremo, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos em investigações relacionadas com a Operação Lava Jato. Segundo o MP em Berna, o Brasil “solicitou assistência legal para congelar as contas de Cunha”. Apesar de não especificar quando o pedido foi feito, a procuradoria indica que o pedido realizado por Brasília foi atendido. “Os ativos foram congelados”, afirmou a procuradoria, por meio de sua assessoria de imprensa. “Agora, os ativos continuam bl...

Blog do Jamildo Em ano de eleição, pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) aponta que se a disputa para ser prefeito do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), fosse hoje, o deputado estadual e ex-prefeito do município, Lula Cabral (PSB), deveria ser eleito novamente. De acordo com a amostra, 29% dos entrevistados votaria em Lula Cabral; em segundo lugar ficou o deputado federal pelo PSDB Betinho Gomes, 13%, e em terceiro o atual prefeito do Cabo, Vado da Farmácia, com 3% das intenções. Dos entrevistados, 34% não opinaram e 20% disseram que votariam em branco. A pesquisa ainda aferiu as intenções de voto diante de um cenário de disputa entre Lula Cabral, Betinho Gomes e Nilson Gabriel. Nesse quadro, Lula receberia 51% dos votos, Betinho 27% e Gabriel 3%. Brancos e nulos somam 14%, 4% não respondeu o questionamento. Quando Lula aparece enfrentando apenas Betinho Gomes, o socialista tem 54% da prefer...

Roberta Soares JC Online Paralisar um sistema de transporte como o metrô do Recife por falta de segurança não só para passageiros, mas principalmente para os operadores, é justo. Ainda mais em dia de selvageria – nova definição para o que virou a utilização do transporte coletivo quando há jogo de futebol na Região Metropolitana do Recife. Mas suspender a operação do sistema que transporta 400 mil pessoas num dia de semana, é questionável. Ainda mais se o movimento tiver motivação política, como é o caso da paralisação prevista para esta terça-feira (10/5), estimulada pelos metroviários como um protesto contra o impeachment da presidente Dilma Rouseff. "Nós conhecemos muito bem o programa de Michel Temer e sabemos que caminha para o sucateamento do metrô e a privatização do sistema não só em Pernambuco, mas em todo o País onde a CBTU ainda opera. E não queremos isso”, Diogo Morais, do Sindmetro Por tanto, quem está entre os 400 mil passageiros que dependem do me...

O boletim revela ainda que o vírus já provocou, nos quatro primeiros meses do ano, 2.085 casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), forma grave da gripe, que exige internação do paciente.Foto: Jean-Pierre Muller/AFP Estadão Subiu para 411 o número de brasileiros mortos pela gripe H1N1 neste ano, segundo boletim divulgado nesta segunda-feira, 9, pelo Ministério da Saúde com dados consolidados até o dia 30 de abril. Uma semana antes, o País registrava 290 vítimas da doença. A alta nos sete dias foi de 41%.  O boletim revela ainda que o vírus já provocou, nos quatro primeiros meses do ano, 2.085 casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), forma grave da gripe, que exige internação do paciente. No mesmo período do ano passado, eram só 11 registros da SRAG.Quase metade dos mortos moravam em São Paulo, estado com o maior número de óbitos: 202. O Rio Grande do Sul aparece na segunda posição do ranking, com 31 vítimas, seguido por Rio de Janeiro, Goiás (com 22 m...

 Folha de S.Paulo "Eu vim para confundir, não vim para explicar". Abelardo Barbosa, o Chacrinha, seria o comentarista mais indicado para traduzir o noticiário político de hoje. Seu cassino televisivo parecia organizado perto do clima da anarquia que tomou o Congresso às vésperas da votação do impeachment. A segunda-feira começou com uma surpresa. Waldir Maranhão, o curioso substituto de Eduardo Cunha, anulou a abertura do processo contra Dilma Rousseff. A decisão foi recebida com festa no Planalto, onde ela comandava outra solenidade com cara de programa de auditório. "Uh, é Maranhão! Uh, é Maranhão!", explodiram os estudantes. "Ô gente, eu não tenho garganta. Vou pedir um pouquinho de silêncio, depois nós tornamos a gritar", suplicou Dilma, sem sucesso. Alguém propôs ocupar os salões do palácio, mas a ideia foi abandonada a tempo. Na Câmara, os defensores do impeachment bufavam contra o presidente interino. Líderes que silenciaram quando e...

Representantes do movimento LGBT e o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) se posicionaram contra o projeto de lei. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/Arquivo Sávio Gabriel Diário de Pernambuco Quase três meses após começar a tramitar na Câmara do Recife, o projeto de lei 26/2016, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), entrará em votação na sessão desta terça-feira. O PL, que determina a suspensão imediata de livros da rede municipal de ensino que abordam temas como identidade de gênero e diversidade sexual, vem causando polêmica desde que foi apresentado no Legislativo municipal. Antes da sessão, que iniciará às 15h, deverá acontecer um ato em frente à Casa de José Mariano, convocado pela vereadora Isabella de Roldão (PDT), a partir das 13h. Representantes do movimento LGBT, além do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) já se posicionaram contra o projeto de lei. Segundo o Simpere,...

As chuvas que atingiram o Recife nas últimas 24h correspondem a quase 40% do previsto para o mês de maioFoto: Diego Nigro/JC Imagem NE 10 Os transtornos gerados pelas chuvas das últimas 24h devem permanecer causando prejuízos no Grande Recife até o final da tarde desta terça-feira (10). Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), no Recife, somente na capital pernambucana choveu 126 mm entre as tardes desse domingo (8) e esta segunda-feira. O volume corresponde a 39,6% do total esperado para todo o mês de maio, que seria de 318 mm. Olinda é a cidade da RMR mais prejudicada pelas chuvas - somente os bairros de Jardim Fragoso e Bonsucesso chegaram a registrar mais de 220 mm de precipitação nas últimas 24 - seguida por Paulista.  Embora as chuvas fortes e (quase) ininterruptas tenham surpreendido a população, o Inmet explica que as precipitações são resultado de um fenômeno meteorológico chamado distúrbio de leste. Trata-se de uma nebulosidade que se forma nos oce...

Deputado será membro efetivo do colegiado (Foto: Divulgação) Blog da Folha O deputado Edilson Silva (PSOL) irá compor, como membro efetivo, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça como membro da bancada da Oposição da Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A sessão da CCLC de terça-feira (10) será a primeira do parlamentar como integrante titular. Além do psolista, o grupo será representado no colegiado por Teresa Leitão (PT) e o líder da bancada, Sílvio Costa Filho (PRB). “Poderemos exercer uma vigilância ainda maior sobre os atos do governo do PSB. A Comissão de Justiça é importante para o processo legislativo, pois é lá que ocorre a primeira etapa da tramitação. É lá também que os projetos podem ser derrotados me sua origem, por vício de constitucionalidade”, avaliou Edilson. Indicados pelo governo para a CCLJ, estão a presidente, Raquel Lyra (PSDB), e o vice-presidente da comissão, Ângelo Ferreira (PSB), e os deputados Ricardo Costa (PMDB), Rodrigo Nova...

Ofício assinado por Waldir Maranhão que, após publicado, revoga sua decisão de anular a votação do impeachment na Câmara Folha de São Paulo O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu no final da noite desta segunda-feira (9) revogar a sua própria decisão de anular a sessão da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O recuo, confirmado pela assessoria de imprensa da Câmara, tem apenas quatro linhas, e já foi comunicado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Horas antes, Maranhão havia informado a sua decisão a deputados do PP, o seu partido. "Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre denúncia por crime de responsabilidade número 1 de 2015", diz o texto de sua decisão. Integrantes do governo se dirigiram, por volta ...

FREDERICO VASCONCELOS FOLHA DE SÃO PAULO Procurador-geral do Estado de São Paulo no governo de Luiz Antônio Fleury Filho (1991-92), o vice-presidente Michel Temer teve sua passagem pelo cargo marcada por uma polêmica: a importação de equipamentos eletrônicos israelenses, com acusação de superfaturamento. A legalidade da operação havia sido questionada pelo ex-senador Severo Gomes (PMDB), então secretário de Ciência e Tecnologia. Ele estava convencido de que a compra de equipamentos para as universidades paulistas era irregular, conforme documentos que ofereceu a Temer. O atual vice, no entanto, disse, em parecer: "Não há o que criticar em matéria de legalidade e regularidade da contratação". No dia seguinte, Gomes demitiu-se, dizendo que não podia impedir "uma fraude". A importação sem licitação de equipamentos para as universidades e as polícias estaduais somava US$ 310 milhões. O negócio foi feito com uma triangulação, envolvendo a Sealb...