O governo federal editou norma hoje (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira. Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem. Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem. As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viaja...

O relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs o salário mínimo no valor de R$ 1.210 para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje (20) na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. Esse montante representa aumento de 10,04% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1,1 mil. A variação corresponde à projeção oficial da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. O que indicaria mais um ano sem ganhos reais (reajuste acima da inflação). No entanto, o próprio parecer menciona que a projeção está defasada e cita uma previsão atualizada de 10,18% para o INPC. Caso esse valor prevaleça, o salário mínimo subiria para R$ 1.212 no próximo ano. A proposta original do governo, enviada em agosto, previa salário mínimo de R$ 1.169, mas não contemplava a inflação acima do previsto no segundo semestre deste ano, provocada principalmente pelo reajuste d...

Nesta segunda-feira (20), a Prefeitura de Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu uma premiação simbólica para os seis estudantes da Rede Municipal de Ensino que foram medalhistas na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), e também para os alunos vencedores de alguns projetos realizados nas escolas da rede pública. O evento foi coordenado pela Gerência de Espaços Ampliados de Aprendizagem e aconteceu na Avenida Floriano Peixoto, nº 90, no Centro, próximo ao Terminal Integrado Pelópidas Silveira. Os seis medalhistas na 24ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) são estudantes da Escola Municipal Professora Alga Marina. Com um grande desempenho, a unidade de ensino faturou uma medalha de prata e cinco medalhas de bronze na competição. Entre os projetos desenvolvidos nas escolas, destacam-se o concurso “De carona com a poesia”, que estimula a produção de poemas pelos estudantes, e o Desafio Videos for Change Paulista, jogo que...

Na Cidade do Paulista, a programação da vacinação contra a Covid-19 acontecerá até quinta-feira (23), nesta semana. Na sexta-feira (24), no sábado (25) e no domingo (26), a vacinação não ocorrerá, em virtude do Natal. Na terça (21) e na quarta-feira (22), o horário de atendimento será até às 21h. Já na quinta-feira (23), os polos só funcionarão até às 16h. A Prefeitura Municipal disponibiliza 12 polos e não há necessidade de agendamento, bastando se dirigir a qualquer um dos locais disponíveis e levar os documentos necessários. O município está realizando a aplicação da dose de reforço no público a partir de 18 anos que recebeu a segunda aplicação há no mínimo cinco meses. Para o público a partir de 55 anos e trabalhadores da saúde, o intervalo mínimo exigido para receber o reforço permanece de 4 meses. Em relação aos imunossuprimidos, o prazo continua sendo de 28 dias. Para receber a primeira dose, é preciso portar documento de identificação com foto e comprovante de residência. Para ...

“Borogodá! Ao Som de Reginaldo Rossi”, musical inspirado em músicas do patrono e Rei do Brega, conta uma história de comédia, romance, gaia e brega. Com texto e direção artística de Gabriel Lopes, Douglas Duan, assina a direção musical e Stepson Smith, dirige as coreografias. O roteiro da peça é próprio, reúne 18 artistas pernambucanos, com apresentações de 2 horas; no repertório, 30 composições de um dos maiores símbolos da cultura pernambucana. O espetáculo terá sua estreia no dia 27 de janeiro, às 19h, no Teatro Santa Isabel, em Recife (PE).  Foto: Kleber Lacerda “O musical Borogodá foi apresentado pela primeira vez na internet, de forma experimental. Desta vez, terá sua estreia oficial e presencial, somando a programação do festival Janeiro de Grandes Espetáculos”, detalha Gabriel. Ainda de acordo com ele, a história promete levar o público para dentro das músicas, apresentando personagens que, até então, viviam apenas no imaginário. “O famoso “Garçom” toma forma e todos finalm...

Desde o dia 2 de dezembro, o portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vem funcionando com o sistema VLibras, ferramenta de acessibilidade voltada a pessoas com deficiência auditiva. O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Ney Robson, explicou que pessoas surdas enfrentam dificuldades para ler, escrever e se comunicar na língua oral do seu país, por utilizarem a Língua Brasileira de Sinais (Libras). “O objetivo dessa ferramenta de acessibilidade consiste em traduzir conteúdos do português brasileiro para a Libras”, ressaltou Ney Robson. A tradução com a ferramenta é feita pela seleção do texto que se deseja traduzir da página. Para isso, o usuário deve iniciar a ferramenta clicando no ícone flutuante que fica no lado direito da tela do portal. E ao passar o ponteiro do mouse por um elemento de texto, este é realçado, indicando que pode ser traduzido. “Clicando com o botão esquerdo do mouse, a ferramenta iniciará a tradução.” O diretor explicou que o sistema VLibras possui...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) cassou a liminar que afastava Larissa Peixoto da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A decisão foi tomada ainda no domingo (19), pelo corregedor regional do TRF2, desembargador Theophilo Antonio Miguel Filho, que está no exercício da presidência do tribunal durante esta semana, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (20). O afastamento de Larissa foi determinado no sábado (18) , em caráter liminar, pela juíza substituta da 28ª Vara Federal Mariana Tomaz da Cunha. O mérito da ação ainda será julgado. A Advocacia Geral da União (AGU) ingressou com pedido de suspensão da medida e foi atendida pelo presidente em exercício do tribunal, que levou em consideração os argumentos apresentados pelo governo. “Para fundamentar o pedido de suspensão de liminar, os postulantes [AGU] aduzem, inicialmente, que, em termos práticos, a decisão ora contestada suspendeu um ato do poder Executivo e afastou de suas f...

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (20), em Brasília, que, sem a intervenção da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), “o problema poderia ter sido mais grave”. Segundo ele, um gabinete de crise foi montado com o objetivo de acomodar, o quanto antes, os passageiros prejudicados pela empresa. Hoje, durante entrevista coletiva destinada à divulgação do balanço de ações da pasta, o ministro classificou a situação como “grave e triste”. O Grupo Itapemirim paralisou, desde a sexta-feira (17), as operações de sua companhia aérea, a ITA, o que provocou confusão entre os passageiros da companhia que já esperavam o embarque nos aeroportos. A empresa alegou que a paralisação tem caráter temporário “para uma reestruturação interna” e, em nota, orientou os clientes com passagens compradas para os próximos dias a não irem aos aeroportos antes de falar com a ITA pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br. Intimação Diante da situa...

O Ministério da Saúde anunciou, hoje (20), que doará ao menos dez milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para nações de baixa renda, por meio da aliança internacional Covax Facility, conduzida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como para países vizinhos. A iniciativa foi detalhada há pouco, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, que está respondendo interinamente pelo Itamaraty. Segundo eles, o presidente da República, Jair Bolsonaro, já assinou uma Medida Provisória (MP) autorizando o Poder Executivo federal a doar os imunizantes em caráter de cooperação humanitária. Segundo Queiroga, é possível que, além das 10 milhões de doses iniciais, mais 20 milhões de doses sejam doadas posteriormente, totalizando ao menos 30 milhões de unidades da vacina. A efetivação da doação dependerá da manifestação de interesse e anuência de recebimento do imunizante pelo país beneficiado. “Guiados pelo princípio da solidariedade, favo...

O nadador brasileiro Nicholas Santos faturou nesta segunda-feira (20) o tricampeonato mundial dos 50 metros borboleta no torneio de piscina curta (25 metros) disputado em Abu Dhabi. Aos 41 anos, Santos cravou o tempo de 21seg93 e ficou em primeiro lugar. Dylan Carter, de Trinidad e Tobago, e Matteo Rivolta, da Itália, completaram o pódio. Com essa nova conquista, o atleta alcança a marca de 11 medalhas em mundiais de piscina curta, ficando atrás apenas de César Cielo, que tem 12. Agência Brasil

O Procon-SP notificou nesta segunda-feira (20) a Itapemirim Transportes Aéreos pedindo explicações sobre a suspensão dos voos da empresa, anunciada na última sexta-feira (17). Para os consumidores afetados, a primeira opção é a reacomodação em voos de outras companhias aéreas, mas aqueles que não forem realocados deverão receber o reembolso imediato dos valores. “Não se trata de cancelamento de voo por motivo de força maior, como, por exemplo, em decorrência das condições climáticas. Neste caso, é intrigante que uma empresa que acabou de ser aberta [a Itapemirim começou as opções em julho deste ano] feche suas portas e prejudique tantos passageiros. Precisamos entender por qual motivo foi autorizado o funcionamento e, em seguida, a companhia suspende as operações sem dar nenhuma satisfação aos seus clientes”, afirmou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez. De acordo com o Procon-SP, a empresa poderá ser multada em até R$ 11 milhões como prevê o Código de Defesa do Consumidor,...

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela paga até hoje (20). A primeira parcela foi paga até 30 de novembro. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho. Quem tem direito Segundo a Lei 4.090/1962 , que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se...

A próxima edição do Fórum Econômico Mundial, programada para acontecer entre 17 e 21 de janeiro de 2022, em Davos, na Suíça, foi adiada em razão da variante Ômicron, informou hoje (20) a organização do evento em comunicado. “Apesar dos estritos protocolos de saúde para a reunião, a transmissibilidade da Ômicron e seus impactos em viagens e mobilidade tornam o adiamento necessário”, informou a organização internacional. A edição de 2021 do Fórum Econômico Mundial também foi cancelada em virtude da pandemia de covid-19. Segundo o comunicado, a data será remarcada para o período do verão que, no Hemisfério Norte, compreende os meses de junho, julho e agosto. Agência Brasil

O ano de 2021 começou com várias mudanças no mundo todo, sobretudo na política. Na Europa, o Reino Unido concluiu o processo do Brexit, a saída da União Europeia . Nos Estados Unidos, a posse de Joe Biden foi marcada por uma série de conflitos incluindo a invasão do Capitólio Americano por manifestantes a favor do candidato derrotado, Donald Trump. A ação deixou quatro pessoas mortas e 50 feridas. Trump, aliás, sofreu um processo de impeachment pelo Congresso Americano. Porém, foi absolvido pelos senadores. Joe Biden toma posse como novo presidente americano - Reuters/Kevin Lamarque/Direitos Reservados Crise em Manaus provocada pela covid-19 No Brasil, o estado do Amazonas viveu uma crise de saúde provocada pela pandemia de covid-19. Escassez de leitos e, sobretudo, de oxigênio . No dia 12, o governador Wilson Lima afirmou que, só nos estabelecimentos públicos de saúde, a demanda pelo produto tinha aumentado mais de 11 vezes além da média diária de consumo em virtude do crescimento ...

Os estados e municípios afetados por desastres naturais devem decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública antes de solicitar recursos federais para ações de defesa civil. O reconhecimento federal deve ser solicitado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A diferença entre estados de calamidade e emergência está na capacidade de resposta do Poder Público à crise. De acordo com o Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, os dois casos preveem uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos. No entanto, no caso da situação de emergência o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é “parcial". No caso de calamidade, “o comprometimento da capacidade de resposta do Poder Público do ente atingido é substancial”. O reconhecimento deve ser solicitado pelo governador ou prefeito e reconhecido pelo governo federal. Após análise das informações, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avali...

Moradores dos bairros de Engenho Velho, Marcos Freire, Muribequinha e Vila Rica, em Jaboatão dos Guararapes, estão recebendo a visita da equipe da Compesa que estão em campo realizando mais uma ação de recadastramento. O trabalho tem o objetivo de atualizar as informações do banco de dados e aperfeiçoar a prestação dos serviços oferecidos. Os trabalhos deverão ser concluídos até o mês de janeiro e, no total, 4 mil clientes serão visitados. O gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Jarbas Leite, disse que um dos benefícios do recadastramento é manter os dados atualizados e com isso facilitar a localização do cliente no sistema de dados da Compesa, proporcionando maior agilidade no atendimento. Os serviços estão sendo realizados por um cadastrador da Compesa, tecnicamente capacitado e identificado. "É importante frisar que não serão solicitadas quaisquer informações financeiras do cliente", explicou o gerente. Qualquer dúvida o cliente poderá entrar em contato com a Compesa ...

O ex-líder estudantil Gabriel Boric venceu, neste domingo (19), as eleições no Chile. O resultado veio de um boletim da autoridade eleitoral chilena divulgado apenas uma hora após o encerramento das votações. Segundo informa a agência internacional de notícias Reuters, Boric teve 54,72% dos votos válidos, contra 45,28% do adversário, José Antonio Kast. Kast, que representou a coligação dos partidos de direita do país, havia afirmado que esperava uma eleição acirrada. O político reconheceu a derrota e parabenizou o novo presidente pelas redes sociais. "Acabo de falar com @gabrielboric e o parabenizei por seu grande triunfo. A partir de hoje ele é o presidente eleito do Chile e merece todo o nosso respeito e colaboração construtiva. O Chile vem sempre em primeiro lugar", disse Kast no Twitter. Os chilenos se reuniram em seções eleitorais em todo o país desde as primeiras horas da manhã para decidir quem seria o próximo presidente em uma eleição polarizada, dois anos após uma co...