A portaria do MJSP foi publicada no Diário Oficial da União O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho (GT) para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores. A portaria, publicada ontem (12) no Diário Oficial da União , diz que o grupo tem como objetivo a formulação de ações e políticas públicas para o enfrentamento do superendividamento das famílias no país. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período. O GT será composto pelo Secretário Nacional do Consumidor, pelo Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor e um representante da Secretaria de Acesso à Justiça. Também farão parte representantes do Ministério da Fazenda, da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), da Associação Brasileira dos Bancos, do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais e da Associação Brasileira dos Procons (Proconbrasil). Ao fim dos trabalhos, um relatório deverá ser entregue ao ...

  Pela primeira vez na história, o Brasil ocupa a presidência temporária do G20 - um fórum de cooperação internacional que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. O mandato brasileiro, iniciado em 1º de dezembro do ano passado, terá duração de um ano e se encerrará em 30 de novembro. Nesse período, o Brasil organizará mais de uma centena reuniões de grupos de trabalho e cerca de 20 reuniões ministeriais. À frente e nos bastidores de alguns desses eventos estará o embaixador de Maurício Lyrio, que ocupa a função de “Sherpa do Brasil para o G20“. Originalmente, o termo sherpa designa o nome de um povo que guia alpinistas nas montanhas do Himalaia, no Sudeste asiático - uma região composta por territórios da China, do Tibete, da Índia, do Paquistão, Butão e Nepal. Na diplomacia, sherpa designa os articuladores e negociadores em cúpulas de chefes de Estado e governo, como a que ocorrerá entre os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. Para o...

  Educação étnico-racial nas escolas públicas e particulares “Na língua zulu [uma das línguas da África do Sul], quando uma pessoa passa pela outra, uma diz: ‘Eu estou te vendo’. A outra responde: ‘Sim, eu estou aqui’. Quando eu digo ‘oi’ para alguém ou quando eu olho essa pessoa e essa pessoa corresponde me olhando, eu estou reconhecendo a sua presença, reconhecendo a sua humanidade. Isso que significa essa saudação”. A professora emérita da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), vinculada ao Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências, Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva usa a saudação para explicar a importância da educação étnico-racial e da Lei 10.639/2003 , que estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, ou seja, em todas as etapas de ensino, da educação infantil ao ensino médio. Brasília (DF) 13/01/2024 - Uma das lideranças da luta antirracista ...

  Os corpos estavam entre os destroços em área de mata fechada Na manhã deste sábado (13), os corpos dos quatro ocupantes do helicóptero, que estava desaparecido em São Paulo, foram retirados do local do acidente pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros de Paraibuna (SP). Segundo a Polícia Militar (PM), os corpos serão agora enviados para o Instituto Médico Legal (IML). Isso está sendo feito por terra, através de uma trilha, já que as condições meteorológicas não estão permitindo a utilização de helicópteros. Após 12 dias de buscas, os destroços do helicóptero foram encontrados nessa sexta-feira (12) , junto com os corpos das quatro vítimas. "Estão todos mortos. A gente queria dar uma notícia diferente, mas, infelizmente, não foi possível. Os quatro ocupantes estão nos destroços da aeronave", disse o coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, comandante da Aviação da PM. A aeronave, que havia saído do Campo de Marte por volta das 13h15 do dia 31 de dezembro e tinha como desti...

Prazo para pagantes é maior e termina em 9/2 Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes. O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior.Os candidatos deverão solicitar a isenção e comprovar os requisitos no momento da inscrição, de 19 a 26 de janeiro, na página do Concurso Público Nacional Unificado . O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal Gov.br . Para quem não for sol...

Brasileira e norte-americana Townsend venceram final contra francesas A tenista brasileira Beatriz Haddad faturou o título de duplas do WTA 500 de Adelaide, o primeiro da temporada ao lado da nova parceira, a norte-americana Taylor Townsend. Nesta sexta-feira (12), as duas venceram a final contra as francesas Caroline Garcia e Kristina Mladenovic, por 2 sets a 0, parciais de 7/5 6/3, após 1h26 de duração. A menos de uma semana da estreia no Aberto da Austrália, primeiro Grand Slam do ano com a elite do tênis mundial, a conquista de Haddad é um incentivo a mais para a paulistana, número 11 no ranking da Associação de Tênis Feminino (WTA, título em inglês). “Importante encerrar a semana com um título e uma boa performance. Fiz uma pré-temporada muito boa e tenho treinado muito bem, então agora é questão de calma e atitude para que as coisas aconteçam. Estou pronta para Melbourne e pelo que vem pela frente em 2024", disse Haddad, de 27 anos, que comemorou seu sétimo título na carrei...

  Ataques no Mar Vermelho agravam conflito no Oriente Médio O conflito entre Israel e Palestina, iniciado em 7 de outubro após ataque do grupo Hamas a Israel, pode ampliar a área de conflagração, envolver mais atores, mais armamentos, ferir e matar mais inocentes. Um sinal dessa expansão são os quase 30 ataques dos rebeldes Houthis do Iêmen a embarcações comerciais que navegam pelo Mar Vermelho, no Oceano Índico entre a Ásia e a África, a caminho do Canal de Suez para abastecimento da Europa (pelo Mar Mediterrâneo). A rota é passagem de petroleiros e cargueiros com produtos e insumos industriais chineses. Com a ameaça de ter navios alvejados por mísseis e drones, as quatro maiores transportadoras marítimas do mundo e a companhia British Petroleum anunciaram que não farão deslocamentos pelo Canal de Suez, optando por contornar, pelo Índico e pelo Atlântico, o continente africano para chegar à Europa. “Os navios estão procurando caminho mais longo. E tudo fica mais lento e mais caro”...