Com obras inéditas, o Centro Cultural Fiesp, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo, apresenta, a partir de hoje (6), uma exposição em homenagem ao artista J. Borges, considerado o maior nome da xilogravura popular no Brasil e patrimônio vivo de Pernambuco, estado onde nasceu e vive até hoje. A exposição fica em cartaz até o dia 7 de agosto e tem entrada gratuita. Ao todo, a mostra J. Borges – O Mestre da Xilogravura expõe 62 trabalhos do artista e quatro obras elaboradas por seus filhos Pablo Borges e Bacaro Borges. Dez desses trabalhos são inéditos. Uma cinebiografia sobre a vida e obra do artista, do jornalista Eduardo Homem, também estará em exibição. O trabalho de J. Borges retrata a vida do sertanejo, o imaginário nordestino, o cotidiano do Nordeste, os contos populares, o cenário rural, o cordel. Isso é o que se observa em obras como No Tempo da Minha Infância, Plantio e Corte de Cana e Forró Nordestino, que estarão em exibição no Centro Cultural. Xilogravura de J. Borges ...

ACTNORDESTEBRASIL - vem a público repudiar veementemente a atitude covarde do Vereador do Recife/PE - REINALDO JÚNIOR, no qual agrediu de forma sorrateira o Conselheiro Tutelar DÁRIO SANTANA do Recife/PE - RPA 2. Tal profissional, tem uma longa ficha de serviço prestado a sociedade, que por sua vez, goza de todo carinho, respeito e admiração de sua comunidade e de seus pares. Esperamos que o Legislativo da Cidade do Recife/PE tome as providências cabíveis em situações de praxes dessa natureza, inclusive analisar a conduta do Vereador em seu Conselho de Ética para as providências e diligências necessárias. Segundo o Presidente da Entidade o Conselheiro Tutelar do Paulista/PE Cicero Delhany, já manteve contato com o Conselheiro Tutelar DÁRIO SANTANA e já colocou a disposição todo corpo jurídico da Associação, para as devidas providências cabíveis e necessárias.

Campeã pernambucana na categoria juvenil, Rebeca Pereira também vai participar da Seletiva Nacional para o Mundial Escolar da França A paulistense Rebeca Pereira de Azevedo, 15 anos, conquistou no último domingo (03) o campeonato Pernambucano de Taekwondo na categoria Juvenil até 59 kg. A competição foi disputada no Ginásio Geraldão, na cidade do Recife. Com o resultado, Rebeca conquistou uma vaga para representar o estado de Pernambuco no Campeonato Brasileiro da categoria, que será realizado em Brasília, no mês de julho. Além disso, a campeã pernambucana viaja nesta quarta-feira (06) para o Amapá, onde participará da Seletiva Nacional para o Mundial Escolar da França. O governo municipal vem somando esforços para ajudar os atletas com a Bolsa Atleta Municipal, benefício que auxilia no pagamento das passagens para as competições. A Prefeitura também promove o “Taekwondo para Todos”, projeto social desenvolvido no Clube Municipal de Paratibe, com o objetivo de incentivar a prática espo...

A I Feira de Economia Criativa do Litoral Norte – FECONORTE – vai acontecer na Cidade do Paulista, nos dias 22, 23 e 24 de abril. Com incentivo da Prefeitura Municipal, o evento será realizado na praça de alimentação do Paulista North Way Shopping, das 10h às 22h. A FECONORTE vai promover oficinas, rodas de diálogo e exposições de trabalhos de diversos artesãos, oriundos de várias cidades do Litoral Norte de Pernambuco. Além de artesanato, a feira terá atrativos nas áreas de moda e de design. Também haverá apresentações culturais do Bloco Flabelo Encantado e do Cavalo Marinho Boi da Luz, com a presença do rabequeiro Dinda Salú. O idealizador e coordenador da iniciativa é o historiador, músico e cientista político Ricardo Andrade, que coordena o Movimento Pró-Museu. Ele promove o evento em parceria com a Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude da Cidade do Paulista. Como homenageado, o escolhido foi o Mestre Zuza, Santeiro de Tracunhaém, que completa 50 anos fazendo históri...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. O projeto foi batizado de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19. O veto ao projeto foi publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União. Entre os argumentos utilizados por Bolsonaro para vetar o repasse de recursos, está o de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite. “Ademais, ao adicionar uma exceção à meta de resultado primário, a proposição legislativa incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos e abrigam dotações o...

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a Lei Maria da Penha se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres transexuais. Considerando que, para efeito de incidência da lei, mulher trans é mulher também, o colegiado deu  provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo e determinou a aplicação das medidas protetivas requeridas por uma transexual, nos termos do  artigo 22 da Lei 11.340/2006 , após ela sofrer agressões do seu pai na residência da família. "Este julgamento versa sobre a vulnerabilidade de uma categoria de seres humanos, que não pode ser resumida à objetividade de uma ciência exata. As existências e as relações humanas são complexas, e o direito não se deve alicerçar em discursos rasos, simplistas e reducionistas, especialmente nestes tempos de naturalização de falas de ódio contra minorias", afirmou o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz. O juízo de primeiro grau e o Tribunal de Justiç...

Até a próxima sexta-feira (8/4), a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove as inscrições para o curso de pretendentes à adoção por Ensino a Distância (EaD). A capacitação é para quem deseja se habilitar no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e é voltada para candidatos que residem no estado de Pernambuco. Para efetuar a inscrição, os interessados devem procurar a Vara da Infância e Juventude ou a Vara Única da Comarca onde residem, ou que abrange seu município, onde iniciaram ou pretendem iniciar o processo de habilitação no SNA. A coordenadora da Infância e Juventude do TJPE, juíza Hélia Viegas, destaca que a capacitação de forma online possibilita que mais famílias sejam formadas em diversas comarcas do estado. “O curso de pretendentes à adoção a distância foi uma grande inovação para o Sistema Judiciário e mais ainda para os pretendentes, porque havia uma grande demanda nas comarcas do interior e, por outro lado, um número reduzido de ...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) retorna, a partir desta quarta-feira (6), a funcionar com 100% de seus integrantes atuando de forma presencial. A medida está prevista na Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 007/2022, que foi construída em reunião do Grupo de Trabalho sobre a Retomada do Trabalho Presencial na manhã desta terça-feira (5). A Portaria determina ainda a retomada do atendimento presencial aos cidadãos, advogados e integrantes do Poder Judiciário e Defensoria Pública sem a necessidade de agendamento prévio. Dessa maneira, o Ministério Público se alinha ao retorno total implementado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que vigora a partir desta terça-feira (5). Na prática, as unidades do MPPE voltam a ter seus expedientes nos horários usuais de antes da decretação da pandemia da Covid-19. De acordo com o corregedor-geral do MPPE, procurador de Justiça Paulo Lapenda, a presença dos promotores de Justiça nas sedes do MPPE em todo o Estado é uma garantia do acesso à...

Com o intuito de estimular uma atuação institucional em defesa da ordem jurídica de todo o processo eleitoral, das condições de isonomia para que os candidatos possam expressar suas ideias e que os eleitores possam expressar, de forma consciente, sua vontade nas urnas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, na segunda-feira (4), o seminário "Atuação do Ministério Público nas Eleições 2022". O evento aconteceu de forma híbrida, com a realização de palestras no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, e a transmissão pelo YouTube para membros, servidores, assessores e estagiários do MPPE, do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do MP brasileiro que se inscreveram para acompanhar o evento. "Iniciamos hoje a capacitação dos membros do MPPE para as eleições deste ano, com foco em temas relevantes como as candidaturas femininas, propaganda eleitoral e o papel dos promotores eleitorais. Nosso objetivo é trazer conhecimento, por meio dos palestrantes convidado...

Todas as prestações de contas esperadas pelo TCE para a última semana foram entregues dentro do prazo, com exceção de três casos, enviadas com poucas horas de atraso. Ao total, foram realizadas 941 prestações de contas de 2021 relativas a órgãos dos municípios e do Estado. Para os órgãos da esfera estadual, o prazo venceu na última quarta-feira (30) e eram esperados 119 envios. Na esfera municipal, 822 prestações de contas que deveriam ser realizadas até o último dia 1, após uma prorrogação de 24h, também foram tempestivas. A prestação de contas do Governo do Estado também foi entregue no prazo, que ocorreu nesta segunda-feira (4), quando se completaram 60 dias após a primeira sessão legislativa do ano. Por fim, as empresas públicas e sociedades de economia mista, tanto do âmbito estadual como municipal, têm até o dia 16 de maio para realizar o envio das informações. O cidadão que se interessar em conhecer detalhes das prestações de contas apresentadas pelos gestores pode ter acesso ao...

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (05) a Proposta de Emenda à Constituição 517/10, do Senado, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada de todos os tipos de radioisótopos de uso médico. A matéria irá à promulgação. Atualmente, a produção e a comercialização desses fármacos no Brasil são realizadas por intermédio da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e seus institutos, como o de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em São Paulo. A matéria foi aprovada em dois turnos de votação com o parecer favorável da comissão especial, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP) . A Constituição já autoriza, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de radioisótopos para pesquisa e uso médico. A produção por empresas privadas, no entanto, só é permitida no caso de radiofármacos de curta duração (meia-vida igual ou inferior a duas horas). Radioisótopos ou radiofármacos são substâncias que emitem radiação ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (5) que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada para proteção de mulheres transexuais. A decisão vale somente para o caso julgado, mas pode abrir precedente para ser aplicada aos demais casos que estão em tramitação no Judiciário em todo o país. O caso foi julgado pela Sexta Turma da Corte, a partir de um recurso contra decisão de primeira instância da Justiça de São Paulo que afastou a aplicação da norma, por entender que a lei não abrange situações envolvendo identidade de gênero, ou seja, beneficiando pessoas que se identificam como mulheres. Criada em 2006, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher, estabelecendo medidas protetivas de afastamento do convívio familiar, criação de juízos de violência doméstica e medidas de assistência às vítimas. Agência Brasil