Representantes do movimento LGBT e o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) se posicionaram contra o projeto de lei. Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/Arquivo
Sávio Gabriel
Diário de Pernambuco
Quase três meses após começar a tramitar na Câmara do Recife, o projeto de lei 26/2016, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), entrará em votação na sessão desta terça-feira. O PL, que determina a suspensão imediata de livros da rede municipal de ensino que abordam temas como identidade de gênero e diversidade sexual, vem causando polêmica desde que foi apresentado no Legislativo municipal. Antes da sessão, que iniciará às 15h, deverá acontecer um ato em frente à Casa de José Mariano, convocado pela vereadora Isabella de Roldão (PDT), a partir das 13h.
Representantes do movimento LGBT, além do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) já se posicionaram contra o projeto de lei. Segundo o Simpere, além de prejudicial aos alunos, a suspensão dos livros causará prejuízo financeiro ao Ministério da Educação (MEC), responsável por distribui-los gratuitamente às escolas.
O tema já foi alvo de discussão em diversas sessões ao longo deste semestre. Em outras ocasiões, Carlos Gueiros afirmou que a suspensão é necessária porque a distribuição vai de encontro ao que foi estabelecido no Plano Municipal de Educação (PME), aprovado no ano passado. O texto do PME retirou todas as menções à gênero e à diversidade sexual, vetando que tais assuntos fossem
debatidos nas escolas.