Alepe
Políticas afirmativas para além dos temas transversais. Este foi o tema de abertura do segundo dia do V Seminário de Educação do Poder Legislativo. Na manhã desta sexta (5), o professor do Grupo de Estudos em Gênero e Masculinidades, Benedito Medrado, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, apontaram para a necessidade de integrar os temas da cultura afro-brasileira e da sexualidade ao contexto escolar.
Os temas transversais representam aspectos que, de alguma maneira, podem repercutir no universo escolar, como ética, meio ambiente, pluralidade cultural, saúde e orientação sexual. A inclusão dos assuntos nas discussões sobre políticas educacionais tem o objetivo de viabilizar o exercício pleno da cidadania. Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão (PT) lembrou que os assuntos fazem parte do Eixo II do Plano Estadual de Educação, cujo título é Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.
O histórico dos temas transversais foi abordado por Heleno Araújo, que destacou a Lei Federal nº 10.639/2003 como uma das ações nesse sentido. Essa legislação incluiu, de forma obrigatória, o tema História e Cultura Afro-Brasileira no currículo oficial da Rede de Ensino. “Precisamos discutir as formas de inserir esse e outros debates na sala de aula”, avaliou. Já Benedito Medrado destacou que a sexualidade deve ser incluída como parte do currículo escolar de forma transversal, ou seja, de diferentes formas e em diferentes disciplinas.
Relembrando os debates realizados pela Comissão de Cidadania sobre o extermínio da juventude negra e as políticas públicas para população LGBT, o deputado Edilson Silva (PSOL), ressaltou a importância de discutir os temas no âmbito da educação, porque, na maioria das vezes, o preconceito ocorre por ignorância e falta de informação.