Diário de Pernambuco
Deputados estaduais, federais e prefeitos pernambucanos irão discutir, na próxima segunda-feira (8), às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, propostas para a definição de um novo pacto federativo. O tema, que tem sido alvo de intensos debates tanto na Câmara Federal quanto no Senado, diz respeito à atual divisão da arrecadação com impostos entre União, estados e municípios e as responsabilidades de cada ente federativo.
A audiência pública foi proposta pelos deputados federais pernambucanos Kaio Maniçoba (PHS) e Fernando Monteiro (PP), que articularam o encontro com o deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Para dar um panorama de como andam as discussões em âmbito federal, o relator da Comissão Especial do novo Pacto Federativo, o deputado federal André Moura (PSC/CE) virá ao Recife a convite dos parlamentares. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e outros prefeitos do estado deverão participar da atividade.
Deputado cearense divulgou relatório preliminar do pacto federativo no fim de maio (Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)
Deputado cearense divulgou relatório preliminar do pacto federativo no fim de maio (Foto: Lucio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados)
Para o organizador da audiência, deputado Lucas Ramos, não existe uma receita pronta para resolver o problema, por isso ele julga a participação dos prefeitos fundamental na construção de uma proposta que possa virar lei. "Modelo que existe hoje é defasado. A União fica com 65% da arrecadação, o estado com 20% e os municípios com 15%. Hoje, quem arrecada mais gasta menos e quem arrecada menos gasta mais. É preciso inverter essa pirâmide", sentenciou o parlamentar.
No final de maio, o deputado federal André Moura apresentou o relatório preliminar sobre o pacto federativo que foi entregue ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Zilkoski, durante a XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios. Na ocasião, o relator mencionou que várias reivindicações da confederação, que beneficiam diretamente os municípios, foram acatadas.