247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reassumiu o cargo nesta segunda-feira 3 após cerca de um mês de férias marcadas por polêmicas. Em sessão solene realizada nesta manhã, Barbosa abriu o Ano Judiciário de 2014 com um discurso rápido e em tom amistoso com os demais membros da corte. Desejou a todos um ano "profícuo e muito produtivo".
Em sua curta fala, o ministro não tocou em temas polêmicos como a prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na Ação Penal 470. Quando saiu de férias, no dia 7 de janeiro, Joaquim Barbosa expediu o mandado de prisão do ex-presidente da Câmara, mas não assinou o documento. Durante sua ausência, os ministros que assumiram seu lugar não deram sequência ao processo, o que gerou críticas do presidente da Corte, que estava na Europa.
Barbosa se limitou a exaltar ações de sua gestão em 2013, como o corte de custos no tribunal e a celeridade em julgar ações de repercussão geral. "Em 2013, [o STF] proferiu julgamento definitivo de 45 temas de repercussão geral", declarou o ministro. Ele defendeu que o ano de 2014 desse continuidade a esse modelo, e afirmou que o Supremo Tribunal prosseguirá "na sua missão de guardião da constituição e reiterando seu compromisso com a Justiça".
Participaram da solenidade o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente da República, Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Logo após o discurso do presidente da Corte, a sessão foi declarada encerrada.
Férias polêmicas
Após sair de férias sem assinar o mandado de prisão de João Paulo Cunha, Barbosa fez críticas, da França, aos ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiu a presidência do STF em seu lugar nesse período. Os dois não deram prosseguimento ao processo de prisão, afirmando que a assinatura do mandado só cabia a Barbosa, relator da AP 470. Para Joaquim Barbosa, a atitude permitiu que o condenado ganhasse "um mês a mais de liberdade". A crítica pode gerar um clima de tensão entre os colegas.
Com dois compromissos oficiais agendados durante suas férias na Europa, o presidente do Supremo recebeu da corte mais de R$ 14 mil para pagar 11 diárias em Paris e em Londres, o que fez com que ele virasse alvo de muitas críticas. Poucos dias depois da denúncia, a assessoria do STF divulgou uma agencia oficial de Barbosa, justificando que o ministro interrompia seu período de gozo para se encontrar com ministros europeus e dar palestras no exterior.
Neste fim de semana, uma nova polêmica estampou imagens de Barbosa na imprensa. Como um juiz popstar, o ministro tirou foto em Miami com o empresário Antonio Mahfuz, réu em 221 processos e foragido do País. Segundo sua assessoria de imprensa, a fotografia é verdadeira. Motivo para a pose: Joaquim Barbosa não pede o RG de seus fãs (leia mais aqui).