Blog do Antônio Assis

A Prefeitura de Paulista, através da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, vem promovendo ações em comunidades  através dos CRAS - Centros de Referência da Assistência Social. Nesta sexta-feira (25), a iniciativa ocorrerá no bairro de Vila Torres Galvão, na Igreja Batista Ebenezer (Rua Presidente João Goulart, 539), das 8h às 12h. Os serviços realizados pelo CRAS serão disponibilizados na ocasião: inclusão e atualização do Cadastro Único (das 8h às 16h); orientação do Conselho Tutelar; informações do BPC/LOAS; informações e inclusão do Programa Criança Feliz; encaminhamento para retirada da segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito; orientação e encaminhamento para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos; orientações jurídicas. O CRAS nas Comunidades também contará com a participação da Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilizará teste para Covid-19, teste para leishmaniose, entrega de hipoclorito, médico clínico e vacinação contr...

Dando sequência às ações itinerantes de relacionamento com os clientes, a Compesa realiza um novo mutirão no Recife em benefício dos bairros da Imbiribeira e IPSEP. Na ação, os clientes podem solicitar serviços das áreas técnica, operacional e comercial diretamente nas agências móveis da Companhia, que estarão em pontos estratégicos das comunidades. Além de negociar os débitos, com opção de parcelamento em até 24 meses no cartão de crédito, os clientes podem pedir revisão de contas, atualização de cadastro, adesão à Tarifa Social e, ainda, solicitar demais serviços. Na Imbiribeira, a Agência Móvel da Compesa está na Praça de Eventos da Lagoa do Araçá, em frente à Academia da Cidade, até esta sexta-feira (25). Já no IPSEP, uma unidade ficará na Praça da Mauriceia (Rua Jean Emile Favre), entre os dias 28/02 e 4/03. A Ação terá continuidade no bairro, na Praça da Sudene, também situada na rua Jean Emile Favre, entre os dias 7/03 e 11/03. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira...

Equipes de recadastradores da Compesa estão realizando visitas a quase 5 mil residências nos bairros de Águas Compridas, Aguazinha, Alto Nova Olinda, Caixa D´água, Jardim Brasil I e II, Peixinhos, São Benedito e Sapucaia. O objetivo é atualizar os dados no sistema da Companhia, permitindo aperfeiçoar o relacionamento com os clientes, possuir informações mais fidedignas nas áreas de cadastro e, por fim, agilizar os procedimentos em eventuais negociações de débitos sem que o cliente precise se deslocar até a uma loja de atendimento. A previsão é de que os trabalhos sejam finalizados até o dia 22 de março. As visitas serão realizadas das 8h às 17h, aos sábados, e das 8h às 18h, de terça a sexta. Os agentes estão portando crachá de identificação, além de todo o material de EPI necessário para assegurar a proteção tanto do cliente quanto dos colaboradores. As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone 0800 0810195 . Durante as visitas não será solicitada nenhuma informação financeira ...

  Para acelerar a imunização das crianças contra a Covid-19, a Prefeitura da Cidade do Paulista vai realizar, no próximo sábado (26), o Dia C da vacinação infantil, atendendo o público de cinco (5) a 11 anos. Não é necessário realizar agendamento. A ação vai ocorrer em 45 unidades de saúde do município e em uma policlínica, das 9h às 16h. Os três polos fixos destinados à vacinação das crianças (até 11 anos) também estarão disponíveis no mesmo horário. É necessário levar CPF ou Cartão SUS e RG ou Registro de Nascimento, além do comprovante de residência. Devem ser apresentadas a documentação da criança e a do adulto. A contraindicação vacinal existe apenas para quem possui reação alérgica grave (anafilaxia) a qualquer um dos componentes do imunizante. Mais de oito mil crianças entre cinco (5) e 11 anos foram vacinadas no município (5 a 11 anos sem comorbidades, 5 a 11 anos com comorbidades e 5 a 11 anos com doenças neurológicas crônicas e com distúrbios do desenvolvimento neurológic...

O Plenário rejeitou nesta manhã sete destaques e concluiu a votação do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas. A proposta segue para análise do Senado. Os deputados mantiveram o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que concede licenças permanentes ou temporárias para explorar a atividade. Cada estado poderá ter um cassino, com a exceção de Minas Gerais e Rio de Janeiro, que poderão ter dois, e São Paulo, com três. A tributação dos jogos esteve entre os pontos mais polêmicos da votação. Um dos destaques do PT, rejeitado pelos deputados, queria aumentar a alíquota da Cide de 17% para 30%. "O modelo de tributação é muito generoso com os jogos, com alíquota pequena diante da carga tributária de outros setores", lamentou o líder do PT, Reginaldo Lopes. O primeiro-vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos, observou que a carga tributária dos jogos será menor do que a de alimentos da cesta básic...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (23), medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que destina R$ até 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O julgamento prossegue amanhã (24). Único a votar na sessão de hoje, o relator, ministro André Mendonça, defendeu a suspensão da eficácia da norma, por afronta ao princípio da proporcionalidade. Na sua avaliação, o valor destinado ao fundo em 2022 deve ser o mesmo praticado nas eleições de 2020, de aproximadamente R$ 2,1 bilhões,com correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), a contar do primeiro dia útil de junho de 2020. Aumento exorbitante O partido alega que o inciso XXVII do artigo 12 da LDO de 2022 aumentou de forma exorbitante o valor do fundo partidário. O dispositivo chegou a ser vetado pelo presidente da República...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta (PL 1613/21), de autoria do Senado Federal, será enviada à sanção presidencial. O texto-base do projeto foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. Na sessão de hoje, o Plenário da Câmara concluiu a votação após rejeitar todos os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de retirar trechos do texto. De acordo com o projeto, devem ser demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a efetividade e a segurança do medicamento para o novo uso, com padronização em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. Fica liberado ainda o uso de medicamento ou produto recomendados pela comissão e comprados por meio de organismos ...