Blog do Antônio Assis

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, disse hoje (29) que tem convicção de que o Projeto de Lei (PL) 4.850/16 será aprovado.  A proposta reúne as dez medidas contra a corrupção elaboradas pelo Ministério Público Federal (MPF) e que foram enviadas ao Congresso Nacional com o apoio de 2,2 milhões de assinaturas. “Muitos parlamentares se movimentaram para que esse projeto tramite de modo célere e seja aprovado. Foi criada uma frente parlamentar, para aprovação das medidas, com mais de 200 parlamentares. Nossa convicção é de que esse projeto vai caminhar e, com a apoio da sociedade, vai ser aprovado”, disse Dallagnol após participar de cerimônia que homenageou os voluntários que ajudaram a colher assinaturas em prol do projeto. Entre as medidas propostas está o aumento de penas para crimes relacionados com a corrupção e a criminalização das doações não declaradas em campanhas el...

Agência Brasil O Ministério da Saúde e a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) informaram nesta quarta-feira (29) que o acordo de redução de sódio em alimentos processados já possibilitou a retirada de 14.893 toneladas dos produtos alimentícios. A meta é que as indústrias promovam a retirada voluntária de 28.562 toneladas de sal das prateleiras até 2020. Os dados são resultados das três primeiras fases do acordo, iniciado em 2011. A primeira etapa do acordo, assinado em abril de 2011, estabelecia metas nacionais de redução de sódio em massas instantâneas, pães de forma e bisnaguinhas. Os resultados mostraram que 1.859 toneladas de sal foram retiradas dos alimentos nessa fase. Em outubro de 2011, a retirada de sal foi acertada para batatas fritas, salgadinhos, bolos e misturas para bolos, maionese e biscoitos, com redução total de 5.793 toneladas. Os resultados da terceira etapa do acordo, assinado em agosto de 2012, que previa a redução de sódio em...

Folha de São Paulo O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli revogou, nesta quarta-feira (29), a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo, detido na última quinta-feira (23) na Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento. A decisão foi uma resposta da reclamação feita pelo advogado de Paulo Bernardo, Juliano Breda, junto ao tribunal. Na decisão, Toffoli diz que houve “flagrante e constrangimento ilegal, passível de correção por habeas corpus de ofício, determina-se cautelarmente a revogação da prisão preventiva”. O juiz determina o cumprimento de medidas cautelares alternativas. Na reclamação, a defesa pedia a nulidade da ação envolvendo Paulo Bernardo e que o caso fosse julgado no Supremo. Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo, que é marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi preso na quinta na Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato. O petista é acusado de ter se beneficiado de propi...

Raquel Freitas Folha-PE O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco se reúne nesta quarta-feira (29), em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, para discutir a revitalização da bacia do Velho Chico. O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, adiantou que o foco maior da reunião será a cobrança pela assinatura do decreto que institui o Conselho Gestor da Revitalização do rio, com a participação do próprio organismo de bacia.  A entidade já integra, desde 2014, o Conselho Gestor que responde pelas obras da Transposição do São Francisco, assunto também na pauta da reunião. Miranda ressaltou ainda que o Conselho será importante no sentido de estabelecer metas para que os municípios elaborem e executem os seus planos de saneamento básico, evitando o despejo desenfreado de dejetos no leito do rio. "De modo que as gestões municipal e estadual criem um banco de dados e que proponham um conjunto de métodos e metas no longo prazo”, contou. Es...

Folhapress Na tentativa de acelerar a aprovação de um projeto que aumenta em 41,5% os vencimentos dos servidores do Judiciário, senadores tanto da base aliada quanto da oposição decidiram antecipar para esta quarta (29) a ida do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ao Senado para que ele explique os projetos de reajuste do Judiciário e dos servidores do Ministério Público da União. Inicialmente, o ministro deveria ir ao Congresso apenas na próxima semana mas os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Jorge Viana (PT-AC) fizeram um apelo aos colegas no início da noite após as votações em plenário para que a audiência com Oliveira fosse antecipada. Ele irá a uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos pela tarde. Assim, o projeto pode ser votado pelo plenário ainda nesta quarta. A audiência da próxima semana, marcada para quarta (6), foi mantida. Nesta segunda visita, o ministro deverá falar sobre os demais projetos do pacote de aumentos salariais para diversas c...

Clauber Santana Folha-PE O reencontro do Náutico com a Arena Pernambuco foi como se esperava: com vitória. Suada, é bem verdade, mas importante para reposicionar o time na parte de cima da classificação da Série B do Campeonato Brasileiro. O Timbu derrotou o Luverdense/MT por 1x0, com gol contra do zagueiro Wallace, e subiu para a 5ª colocação com 21 pontos, a um do CRB, que está no 4ª lugar. Na próxima rodada, o Alvirrubro tem um confronto direto pelo G4. No sábado (2), às 16h, enfrenta o vice-líder Atlético/GO, no Serra Dourada, em Goiânia. Já o Verdão caiu para a 8ª posição com 20 pontos e receberá o Oeste, no mesmo dia e horário, no Estádio Passo das Emas, em Lucas do Rio Verde. Outra vez com vários desfalques, Gallo surpreendeu ao escalar o time com Gastón e Renan Oliveira como volantes. Mas a surpresa maior foi a postura do Luverdense adiantando as linhas de marcação e dando poucos espaços para o Timbu sair jogando. Apesar de estar melhor em campo até os 30 min...

Folhapress Principal alvo da operação Boca Livre, deflagrada nesta terça (28) pela Polícia Federal, o Grupo Bellini Cultural já captou R$ 80,6 milhões via Lei Rouanet. A ação investiga desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais aprovados junto ao Ministério da Cultura com benefícios de isenção fiscal. A reportagem teve acesso a uma lista parcial com 88 projetos que a Polícia Federal deve analisar. Desses, 23 foram feitos pelas cinco empresas do grupo. Os valores captados somam R$ 11,9 milhões. Irregularidades nos projetos realizados pelas empresas de Antônio Carlos Bellini Amorim já eram conhecidas pelo MinC há cinco anos, de acordo com despacho do MinC, datado de 30 de julho de 2015. Em 2011, segundo o documento, o Ministério Público Federal encaminhou ao ministério denúncias de uso irregular de verba pública contra o empresário. A partir disso, o MinC constatou que, entre as práticas irregulares, estão a apresentação de fotos e documentos fra...