Blog do Antônio Assis

Dyelle Menezes Contas Abertas Com os últimos acontecimentos, a política brasileira foi escancarada para sociedade que ficou perplexa. Nesse período, o Contas Abertas recebeu diversas perguntas de leitores sobre o andamento das 10 medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal. Os textos foram entregues por representantes da sociedade civil no Congresso Nacional no último dia 29 de março com mais de 2 milhões de assinaturas.  As 10 medidas reúnem 20 propostas de alterações legislativas que visam aprimorar a legislação brasileira de combate à corrupção. Busca-se, entre outros ajustes, a criminalização do enriquecimento ilícito; aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores; celeridade nas ações de improbidade administrativa; reforma no sistema de prescrição penal; responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2.  O Contas Abertas esclarece que os textos ainda não tiveram andamento. As medida...

Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil Os clientes bancários agora podem abrir ou fechar contas bancárias, como conta-corrente e de poupança, usando a internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as regras para abertura e fechamento de contas de depósitos por meio eletrônicos. Segundo o Banco Central (BC), os bancos terão que adotar procedimentos e controles que permitam confirmar a autenticidade dos documentos eletrônicos e podem usar tecnologias como contato por vídeo, de reconhecimento de voz e assinaturas com certificação eletrônica. As regras já estão valendo. “O objetivo é permitir que haja facilidade maior para abertura e encerramento de contas e incorpore nesse processo toda a inovação tecnológica”, disse hoje (25) a chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Silvia Marques. As mesmas regras das contas convencionais são válidas para as abertas por meio eletrônico, como as relativas à situação cadastral, tarifas, prevenção...

Juliana Almeida Folha-PE Começou, nesta segunda-feira (25), a nova etapa da campanha nacional da vacinação contra o H1N1. Na Região Metropolitana do Recife, a população encontrou dificuldades para tomar a vacina em alguns postos e clínicas. No Centro de Saúde Professor José Carneiro Leão, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, o atendimento aconteceu somente pela manhã. O gerente do local, Sérgio Cavalcanti, esclareceu que, no período da tarde, não há técnicos de enfermagem para realizar a aplicação. "De manhã até o meio-dia, realizamos o atendimento, mas hoje a filha da funcionária ficou doente e ela precisou ir ao hospital. A outra técnica, que também fica à tarde, está de férias. Amanhã, porém, vamos vacinar nos dois horários. Já pedimos ao Distrito Sanitário VI que envie alguém e virá uma nova pessoa amanhã", falou. Por conta disso, as pessoas que procuram a vacinação no posto estão sendo encaminhadas à unidade vizinha, no posto João Rodrigues...

Folha-PE O novo secretário-executivo de Ressocialização de Pernambuco, Cícero Márcio de Souza Rodrigues, tomou posse na manhã desta segunda-feira (25), na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, na Praça do Arsenal da Marinha, no Bairro do Recife, na área Central. Ele assumiu a pasta em substituição ao coronel reformado da Polícia Militar, Eden Vespaziano, que pediu exoneração na última semana, após um ano e três meses no comando do cargo. Questionado sobre a atual situação do sistema prisional do Estado, Cícero Rodrigues prometeu amenizar problemas como a falta de estrutura. "Vamos dar continuidade as ações que já estavam sendo impostas e vamos combater as irregularidades no sistema prisional", comentou. Segundo Rodrigues, os "chaveiros" - detentos que tomam conta dos pavilhões e abrem as celas - devem ser extintos. "Os 'chaveiros' são figuras emblemáticas nos presídios, mas o caminho natural, para o controle interno, é o fim deles...

Parlamentares dizem que modelo adotado no espaço está ultrapassado(Foto: Reprodução) Blog da Folha As criticas ao sistema penitenciário de Pernambuco são um dos pontos mais levantados pela Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Nesta segunda-feira (25), durante audiência pública realizada no plenário da Casa Legislativa, o grupo defendeu a desativação do Complexo Prisional do Curado e a revogação das desapropriações das casas no entorno do presídio. Segundo os parlamentares, o modelo adotado no complexo está ultrapassado e contribuiu para as violações aos direitos humanos registrados no local. A posição da Oposição leva em conta parecer do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), que recomenda a desativação do presídio, a exemplo do Carandiru, em São Paulo, que seguia o mesmo modelo e apresentava as mesmas falhas do complexo pernambucano. Líder da Bancada de Oposição, o deputado Silvio Costa Filho (PRB) questionou a ausência do s...

Agência Senado Recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção podem ser destinados prioritariamente à educação. É o que propõe o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) por meio do Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014 , aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Cristovam afirma que a corrupção e os esquemas de lavagem de dinheiro drenam um grande volume de recursos que deveriam ser usados em políticas de estímulo ao crescimento do país. Ele cita estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) mostrando que o custo da corrupção equivale a cerca de 2% do produto interno bruto (PIB), algo em torno de R$ 118 bilhões. O senador reconhece que houve avanço no combate à corrupção e na recuperação dos recursos desviados. No entanto, ele diz não haver regra para a destinação desses recursos, quando recuperados. Com o projeto, o parlamentar sugere que sejam destinados ao Fundo Social, criado pela Lei 12.351/2010...

Jovem relatou agressão no Facebook Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem JC Online Três taxistas são acusados pelo estudante de direito Thiago Magalhães, 21 anos, de agredi-lo na tarde desse sábado (23), no bairro da Torre, na Zona Oeste do Recife. Os suspeitos teriam confundido o jovem, que vestia roupas socais e dirigia um Classic branco, com motorista do Uber. Esse não foi o primeiro caso de confusão envolvendo motoristas de táxi e do aplicativo na capital pernambucana. A associação que representa os taxistas na cidade, no entanto, nega a agressão. Thiago saía de casa, por volta das 14h40, para ir a uma reunião, quando um táxi bateu na lateral direita do carro dele. "Parei a uns 20 metros para ver o que tinha acontecido e desci para falar com ele (o motorista), achando ainda que era colisão de trânsito normal", contou. "Ele já veio me agredindo. Deu um soco, mas consegui desviar. Depois acertou meu rosto e eu bati nele também. Até então era uma briga entre d...