O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) firmaram termo de convênio para retomar, pelos próximos cinco anos, uma cooperação institucional que vai permitir a realização de testes genéticos de filiação para pessoas que não podem pagar por esse serviço.
Por meio do convênio, formalizado pelo procurador-geral de Justiça Paulo Augusto de Freitas Oliveira e pelo reitor Alfredo Macêdo Gomes, o MPPE poderá solicitar a realização dos testes genéticos de até 360 casos judicializados por ano, mediante pleito do promotor de Justiça com atuação nas Varas de Família e análise da situação socioeconômica das partes.
“O Ministério Público tem uma atuação relevante na promoção dos direitos do cidadão, e o direito de conhecer sua identidade é um dos mais elementares. Estamos retomando uma parceria exitosa com o Serviço de Determinação de Vínculo Genético do Departamento de Genética da UFPE para resolver processos de reconhecimento de paternidade através de um serviço que utiliza as técnicas mais modernas desse campo científico”, detalhou a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Zulene Norberto.
Conforme estabelecido no termo de convênio, as solicitações de testes de vínculo genético serão remetidas pelo MPPE ao laboratório da UFPE, que fará o agendamento da coleta do material. Nessa, as partes deverão comparecer ao laboratório, para coleta do material. O resultado final será disponibilizado ao Ministério Público em até 30 dias, contribuindo com a resolução de demandas judiciais na área do Direito de Família.
“Para nós, da UFPE, é muito relevante informar à sociedade sobre esse convênio, que as pessoas mais vulneráveis podem buscar o Ministério Público e obter o seu direito de reconhecimento de filiação”, assegurou Valdir Balbino, professor do Departamento de Genética da UFPE e responsável pelo Serviço de Determinação de Vínculo Genético.
No aspecto acadêmico, o professor salientou ainda que a celebração do convênio se dá no âmbito de um projeto de extensão, que permitirá a formação de profissionais especializados nas áreas de Estatística, Genética de Populações, Genética Forense e Bioinformática, contribuindo para a consolidação da UFPE como referência regional em testes genéticos de identificação humana de média e alta complexidade.