Anderson Bandeira
DaFolha de Pernambuco
Desde que assumiu o governo interinamente, o presidente Michel Temer (PMDB) tem enfrentado protestos pelas reformulações provocadas na Esplanada dos ministérios. Se valendo do argumento de que buscava valorizar os órgãos de controle e fiscalização interna, extinguiu a Controladoria Geral da União (CGU), dando-lhe o status de Ministério. O gesto, no entanto, não tem surtido o efeito esperado e se tornou um grande calo para a gestão.
O agravamento da crise demorará a estancar. Isso porque, na última semana, o recém-empossado no Ministério da Transparência, Torquato Jardim, tratou de acirrar os ânimos do baixo clero. Em videoconferência com servidores, sugeriu que quem não tivesse compatibilidade com o governo Temer que pedisse espontaneamente exoneração.
O pronunciamento, contudo, foi visto como tentativa de partidarizar a instituição e causou reação. Em Pernambuco, o representante do Sindicato dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle da ex-CGU, Abelardo Lessa, considerou que não se pode partidarizar a instituição.
“As primeiras declarações do ministro são no mínimo inadequada, porque numa instituição sem partido nenhum, como é que temos que ter a ideologia de um partido ou de um presidente que é de um partido político? Se o chefe não concorda com a ideologia do presidente tem que pedir para sair? Então significa dizer que ele só vai aceitar a ideologia que ele propuser”, colocou.
Lessa argumenta que a CGU é um órgão de controle e não pode está ligada a partido político. No seu entendimento, o órgão tem que fiscalizar “todos os recursos da mesma forma”. Na última semana, lideranças sindicais se reuniram com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para pedir a volta da Controladoria.
Lessa afirmou que a categoria espera uma sinalização do Planalto favorável ao pleito. Prontamente, já antecipou que caso não recuem da iniciativa, os servidores estudam aumentar as mobilizações por todo País. Desde que criou a pasta, o presidente vem sofrendo reveses. Primeiro, com a grande repercussão negativa da nomeação do jurista Fabiano Silveira para a pasta, o que levou Temer a recuar.
Como você vê a extinção da CGU? Ela vai enfraquecer o trabalho de combate à corrupção que tem sido feito ao longo dos anos?
A mudança desse nome traz algumas consequências. Primeiro é que a CGU já é uma marca conhecida. Há 16 anos que nós somos CGU e trabalhamos e conseguimos o respeito da sociedade e dos parceiros. É uma marca da sociedade. Em todas as estruturas, inclusive internacional, o órgão de controle é a Controladoria. O segundo fator é que a Controladoria era ligada diretamente a presidência da República. Isso nos possibilitava fiscalizar os ministérios, recomendar e chamar a atenção se algo estivesse errado. Estávamos numa ordem hierárquica acima. Quando você nivela e coloca todos numa ordem hierárquica, não tem uma ascensão sobre os ministérios. Aí temos dificuldade grande em recomendar e fiscalizar, porque na hierarquia todos são iguais. A vantagem de ser da estrutura da presidência é de enxergar todos os ministérios. Levamos 16 anos para consolidar a marca. Mudam o nome sem uma justificativa aparente. A sociedade vai denunciar a quem agora?