Justiça bloqueia bens da Vale e BHP por rompimento de barragens da Samarco
Segundo processo, patrimônio da mineradora responsável pelo acidente não arca com danos socioambientais de R$20,2 bi
A Justiça Federal de Minas Gerais determinou, em decisão liminar publicada na noite de sexta-feira, 18, o bloqueio de bens da Vale e da BHP Billiton por conta dos danos gerados com o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, da qual são acionistas. A medida é necessária, conforme o processo, pelo fato de o patrimônio da mineradora responsável pelo acidente ser insuficiente para arcar com os danos socioambientais estimados em mais de R$ 20,2 bilhões.
A decisão, assinada pelo juiz federal Marcelo Aguiar Machado, atende a ação civil pública movida pela União, Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Estado de Minas Gerais, do Espírito Santo e outros. No documento, de 19 páginas, é defendida a responsabilidade ambiental da Samarco na tragédia que devastou Mariana, classifica a Vale como poluidora direta e ainda, juntamente com a BHP, a responsabilidade ambiental solidária das acionistas como poluidoras indiretas.
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