Blog do Antônio Assis

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) tem nova composição, de acordo com o Decreto nº 11.473, publicado no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (6). A nova legislação autoriza o maior número de conselheiros da história do colegiado e, ainda, determina a paridade na representação governamental e da sociedade civil. O decreto amplia de 11 para 15 o número de titulares de representantes governamentais e fixa em 15 o número de entidades civis integrantes, além dos 30 suplentes respectivos. Mudanças A nova configuração do Conanda ocorreu também devido à criação de novos ministérios, como o dos Povos Indígenas e o da Igualdade Racial. Pelo decreto desta semana, a Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República também passa a compor o conselho. O novo texto revoga o Decreto 10.003/2019. O secretário nacional dos Direitos da Criança do Adolescente do MDHC e presidente do Conanda, Ariel de Castro Alves, explica os prejuízos que devem ser supe...

  Prefeitura de Paulista Promove a primeira edição do Projeto Páscoa das Crianças Atividade beneficiou mais de 50 meninos e meninas do Engenho Maranguape A Prefeitura de Paulista, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, realizou, na tarde deste sábado (08.04), a primeira edição do Projeto Páscoa das Crianças. A atividade atendeu mais de 50 crianças da comunidade no bairro do Engenho Maranguape, que participam de projetos sociais e das escolinhas de futebol do Fluminense e do Juventude. Na ação, as crianças aprenderam as práticas de alongamento, aquecimento e exercícios funcionais, além de disputas esportivas, com a premiação de um ovo de páscoa de 250g. Além das atividades e disputas, todas as crianças ganharam brindes, como doces, salgados, chocolates e ovos de páscoa.  Na ocasião, também colaboraram para o evento os membros do Time de Futebol Viradinho, e os estagiários do Projeto Jovem de Olho no Futuro. "É sempre bom, proporcionar diversão e lazer à...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública. De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais. As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação. Em nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento do formulário é simples, rápido e seguro. É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Não é exigida a identificação do denunciante. Os links denunciados serão automaticamente cruzadas com a base de d...

Prestes a completar 100 dias de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 10 empresas públicas federais de programas de privatização. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), e inclui estatais como os Correios, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A retirada dessas empresas de programas de desestatização era uma promessa de campanha do presidente e já estava prevista no relatório da equipe de transição para os primeiros meses de governo. As estatais foram retiradas definitivamente do Programa Nacional de Desestatização (PND) e e também do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, este último uma etapa prévia que qualifica a modelagem de privatização da empresas públicas. Empresas públicas excluídas do PND: - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) - Empresa Brasil...

Uma carta do Coordenador do Movimento Pró-Museu (Ricardo Andrade), dirigida ao Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco, em 23 de janeiro de 2010, deu início ao processo de tombamento da Igreja de Santa Isabel, que só foi concluído em 2018, após, 8 longos anos. O Movimento Pró-Museu ainda realizou 2 abraços em torno da Igreja, em 2013 e 2014, para pressionar o conselho estadual de cultura. Eleita, o principal Cartão Postal do Paulista, numa consulta popular realizada em 2008, pelo Pró-Museu, a Igreja de Santa Isabel ainda hoje, precisa de uma limpeza em seus tijolos aparentes, algo aparentemente fácil, mas que não pode ser feita com jato d'água, o que pede danificar sua estrutura. O mais recomendado, neste caso, é uma limpeza com jatos de areia, ou uma outra alternativa, que deve ser pensada por técnicos da área de restauro e conservação do patrimônio. O pároco, Adriano das Chagas, tem se debruçado sobre esse dilema, para que a Igreja de Santa Isabel não perca sua beleza,.mas ao ...

Objetivo do órgão é fortalecer a relação entre a gestão municipal e os setores sociedade civil ligados à área A Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude do Paulista, divulgou nesta sexta-feira (07.04) as relações dos candidatos e eleitores aptos a participar do processo eleitoral do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Paulista (CMPC), para o biênio 2023/2025. Segundo a organização, o prazo para apresentação de recursos para quem não teve sua inscrição validada no cadastro cultural e para os candidatos que não tiveram sua candidatura aceita, será entre os dias 10 e 11 de abril, na sede da Secretaria, que fica localizada na Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, nº 403, no bairro do Janga, das 8h às 13h. O Conselho Municipal de Políticas Culturais é um instrumento democrático e participativo que fortalece a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à categoria. Confira em anexo, as relações dos candidatos e eleitores aptos a ...

Após determinação do Ministério da Saúde (MS), será realizada nas unidades de Saúde de Paulista, de 10 de abril a 31 de maio de 2023, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Em Paulista, a imunização contra a gripe ocorrerá nos quatro territórios cobertos pela Secretaria de Saúde do município, totalizando 40 salas de vacina, localizadas em policlínicas e Unidades de Saúde da Família (USF) e no Centro Administrativo da Prefeitura. A influenza é uma infecção viral aguda, que afeta o sistema respiratório e é de alta transmissibilidade. A estratégia de vacinação contra a influenza foi incorporada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 1999, com o propósito de reduzir internações, complicações e óbitos na população-alvo. A vacinação contra a influenza permite, ao longo do respectivo ano, minimizar a carga e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença. Conforme a determinação do Governo Federal, a campanha contra a influenza contempla: crianças de 6 meses a...