Blog do Antônio Assis

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9226/17, o qual prevê que estados, municípios e o Distrito Federal elaborem carta de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e mantenham ouvidoria pública para terem direito de receber recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, o texto acrescenta dispositivos à Lei 8.142/90 , que trata da participação da comunidade na gestão do SUS. Essa lei hoje já prevê que os entes federados contem com: Fundo de Saúde; Conselho de Saúde; plano de saúde; relatórios de gestão; contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento; e comissão de elaboração do plano de carreira, cargos e salários. Billy Boss/Câmara dos Deputados Padilha: vai ser importante exigir a carta de serviços Conforme a proposta, as novas obrigações valerão também para os hospitais federais sob responsabilidade do Ministério da Saúde. O parecer do relato...

Até o próximo domingo, a deputada federal irá visitar vários municípios. Na rota estão Bezerros, Gravatá, Araripina, Salgueiro e Arcoverde A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, começou, hoje, uma grande rodada de São João por Pernambuco. A primeira cidade a receber a caravana de Marília foi Petrolina. Acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, e Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual - uma das mais importantes lideranças políticas da nova geração no Sertão do São Francisco - Marília participou de uma série de agendas incluindo encontros políticos, entrevistas nas Rádios Grande Rio FM, Grande Rio AM, Jornal e com o jornalista Carlos Britto. Durante as entrevistas, Marília reforçou seu compromisso com a retomada e conclusão de uma série de obras paradas deixadas pela atual gestão do Executivo estadual e que comprometem a qualidade de vida de milhares de pernambucanos. "A macrorregião de Petrolina já deveria ter um hospital há muito tem...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, hoje (23), a interdição e o recolhimento de lotes de medicamentos contendo o princípio ativo losartana, que é um anti-hipertensivo e um dos remédios para insuficiência cardíaca mais utilizado no Brasil. Segundo a agência, a decisão foi tomada em razão da presença da impureza “azido” em concentração acima do limite de segurança aceitável. O prazo máximo regulamentar para conclusão do recolhimento dos produtos das farmácias é de até 120 dias, contados a partir de hoje, data da publicação da resolução, para a qual a Anvisa avaliou o impacto no mercado brasileiro e a necessidade de continuidade dos tratamentos. A Anvisa orienta que pessoas que utilizam o remédio não devem interromper o seu tratamento. Acrescentou que a hipertensão e insuficiência cardíaca exigem acompanhamento constante e qualquer alteração no tratamento deve ser feita somente pelo médico que acompanha o paciente. Deixar de tomar o remédio pode trazer riscos p...

As fortes chuvas registradas no município de Igarassu permitiram a recuperação da barragem de Botafogo, localizada neste município, que atingiu na noite de ontem (22) a sua capacidade máxima, um feito que não ocorre desde 2009, quando o reservatório verteu pela última vez. É uma boa notícia para mais de 700 mil pessoas que são atendidas pelo Sistema Botafogo nas cidades de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima, que terão o fornecimento de água garantido para os próximos dois anos, independente do volume de chuva a ser registrado nos períodos de inverno vindouros.  Além da barragem de Botafogo, dos dez mananciais que contribuem para o abastecimento de água da RMR, sete estão vertendo, entre eles, Tapacurá, situada em São Lourenço da Mata, e Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho. A barragem de Botafogo entrou em operação em maio de 1986 e não vertia há exatos 13 anos e ao longo de mais de uma década sofreu com os efeitos climáticos, que provocaram escassez de chuvas. Os anos ...

Nesta quinta-feira (23), dia que será ponto facultativo na cidade do Paulista, na sexta-feira (24), feriado de São João, e no sábado (25), a Prefeitura Municipal vai realizar testagem gratuita contra a Covid-19. O serviço será disponibilizado das 8h às 12h, no CEAMP - Centro de Endemias e Análises Médicas do Paulista -, localizado na Rua Dr. José Mariano, S/N, Arthur Lundgren I, próximo ao terminal de ônibus. O atendimento acontece por ordem de chegada. Para fazer o teste, é preciso apresentar comprovante de residência, Cartão do SUS e RG. São disponibilizadas 150 fichas por dia. Diante do aumento no número de casos da doença, a Secretaria Municipal de Saúde orienta a população a voltar a usar máscaras em locais fechados e em lugares com grande circulação de pessoas.

A Prefeitura Municipal do Paulista informa que compreende as necessidades sociais de Políticas de Habitação para a população do município, reafirmando que está aberta ao diálogo, para avançar nesse quesito. Sobre a manifestação ocorrida nesta quarta-feira (23), o governo municipal, por meio da Secretaria de Habitação, comunica que em nenhum momento o Movimento Nacional de Luta pela Moradia Brasil (MNLM) procurou a administração municipal para tratar sobre questões de moradia ou solicitou qualquer pedido de reunião ou requerimento. Após o episódio desta quarta, foi marcada uma reunião entre o movimento e a Prefeitura de Paulista para a próxima terça-feira (28). Em relação à acusação sobre uso de spray de pimenta na manifestação, esclarecemos que pessoas que se identificaram como representantes do movimento invadiram a sede da Prefeitura e agrediram guardas civis municipais. Os agentes de segurança, para conter as agressões, a invasão e possíveis danos ao patrimônio público, fizeram uso ...

Com uma série de atividades, a iniciativa busca estimular a valorização e a proteção da natureza, fortalecendo sua relação com a população A Prefeitura Municipal do Paulista vai realizar, entre os dias 26 e 30 de junho, a Semana do Meio Ambiente, que terá como tema "Educação Ambiental para uma Paulista mais sustentável". A iniciativa prevê uma série de atividades como limpeza de praia, exibição de filmes relacionados à natureza, premiação do concurso de fotografia e exibição de vídeos ambientais sobre tartarugas marinhas. Promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente – SEDURTMA -, as ações visam proteger e valorizar a orla do município, que tem grande referência na preservação e procriação de tartarugas marinhas. Com isso, a Semana do Meio Ambiente busca fortalecer a conexão da população com a natureza, além de reforçar o comprometimento do governo municipal com o combate à crise climática global e com o respeito ao meio ambiente. Para o Sec...