Blog do Antônio Assis

O Prefeito da Cidade do Paulista, Yves Ribeiro, participou do encerramento da Semana Lixo Zero, no auditório do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), em Olinda, nesta sexta-feira (29). A Semana Lixo Zero é promovida nacionalmente pelo Instituto Lixo Zero, na última semana de outubro. O evento tem o intuito de proporcionar um convite à sociedade para a reflexão sobre o consumo e a responsabilidade pela destinação dos resíduos sólidos. A ideia é unir os integrantes da sociedade - gestores públicos, empresários, educadores e cidadãos -, visando atingir a meta Lixo Zero. A iniciativa também propõe ações público-privadas que minimizem os impactos do aquecimento global. Em suas atividades, o Instituto Lixo Zero Brasil promove inovação para sustentabilidade e responsabilidade social; reduz o envio de resíduos para aterros sanitários, através de práticas de re-desing de produtos, redução, reutilização, reciclagem e compostagem de resíduos; reconhece e divulga as boas práticas em...

Agência Brasil A infância é o tempo de aprender as coisas da vida de maneira lúdica, com muitas brincadeiras e brinquedos. Mas a criança pode também viver a infância sem eles, mas em um lugar pensado especialmente para curtir essa fase como deve ser: brincando. Pensando nesse direito fundamental na vida das crianças, que é garantido por lei, o Movimento Unidos Pelo Brincar e a Aliança Pela Infância lançaram um guia para mobilizar cidadãos e gestores públicos para incluir a Semana Mundial do Brincar no calendário oficial dos municípios brasileiros. Esta semana geralmente é comemorada perto do Dia Internacional do Brincar, celebrado em 28 de maio. No Brasil, 40 cidades aprovaram leis próprias instituindo a Semana Municipal do Brincar, o que permite a realização de eventos para as crianças durante sete dias, além de propiciar um momento de reflexão e debate sobre este que é um ato fundamental na infância. As crianças são atores sociais, cidadãos e sujeitos de direitos, dentre eles o de br...

A Associação dos Conselheiros Tutelares do Nordeste - ACTNE- (Recém Formada), Neste ato representada pelo seu Presidente, Cícero Delhany, vem comunicar o retorno do Conselheiro Tutelar do Recife/PE - WENDEL MORAIS, no qual foi afastado injustamente de sua atividade profissional. Desta sorte, o Judiciário Pernambucano cessou tal injustiça, assim devolvendo o mandato do citado Conselheiro Tutelar, é importante destacar, que o mesmo, tem uma longa ficha de serviço prestado a capital Pernambucana, em especial as Crianças e Adolescentes. Conselheiro Tutelar Wendel Morais, receba o carinho, respeito e admiração de todos seus colegas Conselheiros Tutelares (as). Os Diretores da ACTNE, agradecem a magistrada pela honrosa decisão. Atenciosamente, CICERO DELHANY - Presidente da ACTNE e Membro Consultivo da Criança e Adolescente CDDCA - OAB/PE.

No período de 25 a 28 de outubro, o procurador federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), Carlos Alberto Vilhena, participou de visitas a complexos prisionais do Recife (PE), integrando a equipe de inspeção conduzida pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Pernambuco é um dos quatro estados do Brasil que contam com Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, cuja finalidade é prevenir e combater a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. A procuradora regional de Direitos do Cidadão adjunta, Carolina de Gusmão Furtado, acompanhou a missão. Esta é a segunda inspeção acompanhada por Vilhena, que têm como objetivo debater as especificidades da população LGBTI+ e garantir a proteção aos seus direitos no cárcere. A primeira ocorreu em unidades de Goiás também neste mês de outubro. “Nosso objetivo, além de conhecer o trabalho realizado pelo Mecanismo Nacional e pelo Mecanismo Estadual, no caso de Pernambuco, teve o propósito de fomentar o...

A 54ª Zona Eleitoral de Brejo da Madre de Deus, em resposta à ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), determinou a cassação do diploma, assim como declarou inelegível, o vereador Ismar Batista Aguiar por captação ilícita de sufrágio e abuso do poder econômico ocorridos durante a eleição municipal de 2020. De acordo com as evidências coletadas pelo MPE, em 6 de novembro de 2020, Ismar visitou Ingrite de Souza Silva com o intuito de fazer campanha eleitoral, mas praticou compra de votos na ocasião. Em determinado momento, ele colocou a mão no bolso da calça e retirou, ao que tudo indica, uma certa quantia em dinheiro e a entregou nas mãos da eleitora com o fim de obter o seu voto. Como prova, o MPE anexou ao processo um vídeo que comprova a oferta em dinheiro. Na gravação, Ismar afirma que daria R$ 100 a cada membro da família de Ingrite em troca de votos. "Pode-se conceituar o abuso de poder econômico gerador da incidência do dispos...

Agência Brasil A equipe econômica não tem um plano alternativo para viabilizar o Auxílio Brasil, com benefício mínimo de R$ 400 por família, caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios não seja aprovada pelo Congresso, disse hoje (29) o novo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. Ele afirmou que o Ministério da Economia não trabalha com a decretação de um estado de calamidade pública para executar recursos fora do teto de gastos. “O Ministério da Economia não trabalha com outra opção que não seja discussão do texto da PEC dos Precatórios”, disse Colnago, na primeira entrevista coletiva depois de assumir o cargo. Ele respondeu a uma pergunta sobre uma eventual decretação de calamidade pública para abrir brecha para a edição de créditos extraordinários, que por definição estão fora do teto de gastos, nos Orçamentos de 2021 e 2022. Tanto em 2020 como neste ano, os créditos extraordinários foram usados para bancar o auxílio emergencial e ...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei 14.231/21 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). A norma é originária do Projeto de Lei 4261/04 , da ex-deputada Gorete Pereira (CE). Pela lei, caberá ao gestor do SUS em cada esfera de governo definir a forma de inserção e participação desses profissionais na Estratégia Saúde da Família, de acordo com as necessidades de saúde da população. As equipes do Saúde da Família são formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, auxiliares de consultório dentário e técnicos em saúde bucal. Com a inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, o objetivo de Gorete Pereira foi “preencher uma lacuna ainda existente na busca por uma atenção integral e de qualidade”. Fonte: Agência Câmara de Notícias