Blog do Antônio Assis

Agência Brasil Entra em vigor amanhã (9) o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC - Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito).  Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações. O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista. A diferença da nova modalidade consiste na adesão automática, sem que a pessoa tenha de dar qualquer permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas pelos bureaus de crédito para formar as notas. Serão avaliados os “dados financeiros e de pagamentos, relativos a operaç...

Senado Federal Assédio Moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Ele pode envolver posições hierárquicas e também pode acontecer entre colegas de trabalho. Para denunciar é preciso reunir provas e procurar a justiça do trabalho. Em casos de assédio coletivo, o Ministério Público do Trabalho deve ser acionado.

Agência Brasil Época de frio, início do inverno e os cuidados contra a dengue diminuem. Isso ocorre porque o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, circula menos durante períodos mais frios, mas se os criadouros não forem eliminados, os ovos depositados podem permanecer intactos por meses e, quando a estação quente recomeçar, eles vão eclodir, dando origem a um novo ciclo do mosquito. É o que explica a coordenadora da Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde do Paraná, Ivana Belmonte. Água em pneus abandonados pode causar aumento nos casos de dengue, chikungunya e zika (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil) Para ela, a prevenção é a forma mais eficaz de se combater o mosquito e essa é uma tarefa que depende muito da contribuição da população. “Mais de 60% dos criadouros estão nos quintais e dentro das residências, em recipientes que acumulam água parada”, diz.  Pesquisa Segundo o primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo...

Agência Brasil O cantor, compositor e violonista baiano João Gilberto, considerado um dos pais da Bossa Nova, morreu hoje (6) aos 88 anos, na cidade do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pelo filho do artista Marcelo Gilberto, que também é músico, em seu perfil na rede social Facebook. João Gilberto se apresentou pela última vez em 2008 MEC/Divulgação O artista, conhecido por sua reclusão e perfeccionismo, cimentou as bases da Bossa Nova com os discos Chega de Saudade (1959), O Amor, o Sorriso e a Flor(1960) e João Gilberto (1961). Chega de Saudade, de autoria de Vinícius de Moraes e Tom Jobim, é uma das músicas mais famosas tocadas por João Gilberto. O álbum jazz e bossa nova Getz/Gilberto(1964), uma parceria com o saxofonista estadunidense Stan Getz, foi premiado com o Grammy. Ele também fez composições próprias, como Bim-Bom e Oba-la-la. A última vez em que João Gilberto pisou nos palcos foi em 2008, por ocasião das comemorações dos 50 anos da Bossa N...

Senado Federal Cyberbullying é um tipo de violência eletrônica do bullying, onde as agressões se dão através da internet ou de outras tecnologias relacionadas. Praticar cyberbullying significa usar o espaço virtual para intimidar e hostilizar uma pessoa (colega de escola, professores, ou mesmo desconhecidos), difamando, insultando ou atacando covardemente. Geralmente as práticas de bullying virtual estão relacionadas a crimes já previstos no Código Penal. Saiba quais são essas práticas, as punições previstas e como é possível denunciar: http://bit.ly/2Jr0VX1

Estivemos na última quinta feira na Compesa para mais uma reunião. Entre os pontos discutidos, a mudança do sistema de abastecimento na Rua Dom Pedro II e ruas transversais foi o mais relevante, já que o abastecimento na área é o mais precário na Vila Torres Galvão. Solicitamos também, abastecimento emergencial em algumas áreas que só teriam água a partir da próxima terça-feira. Não foi o ideal, mas se conseguiu abastecer muitas casas e um grande número de pessoas foram beneficiadas.

CNJ Dinheiro público não é de ninguém: é de todos. Funcionários públicos que desviam valores monetários e bens por conta do poder de seus respectivos cargos cometem crime de peculato. De acordo com artigo 312 do Código Penal, a pena para esse tipo de violação contra a administração pública pode resultar em reclusão de dois a 12 anos, além do pagamento de multas de acordo com o caso. Saiba mais: http://bit.ly/Peculato