Blog do Antônio Assis

Maia afirmou que vai rejeitar pedidos de impeachment contra Temer Foto: Agência Brasil Estadão O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em entrevista ao 'O Estado de S. Paulo' que vai rejeitar todos os 25 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer que estão parados em sua gaveta. Segundo a sua argumentação, após ter sido leal a Temer nas duas denúncias, não faz sentido atuar agora contra o governo. Maia também disse que o presidente tem que "agradecer muito" pelo fato de ele não ter agido para derrubá-lo do Palácio do Planalto Como fica a sua relação com o Palácio do Planalto no pós-denúncia? A minha primeira eleição na presidência da Câmara foi independente e o Michel tem de agradecer muito de eu ter sido eleito e não ter feito o que eu podia ter feito. Eu poderia, na minha primeira legislatura, ter trabalhado dizendo o tempo todo que o governo não me ajudou, porque ele só apoiou a minha candidatura nas última...

Três projetos que tramitam na Casa podem prejudicar a Lava Jato, entre eles o de abuso de autoridade, desengavetado logo após a votação da denúncia contra Temer Foto:Luis Macedo / Agência Câmara Congresso em Foco Após conseguirem barrar as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e por organização criminosa e obstrução de Justiça, os deputados se preparam para tentar aprovar projetos que podem interferir nas investigações da operação Lava Jato . De acordo com reportagem do jornal O Globo deste domingo (29), além da criação da comissão especial para dar andamento à matéria vinda do Senado sobre abuso de autoridade, outros dois projetos ameaçam a operação como ela é hoje. Apresentado no ano passado, o Projeto de Lei 12.850/2016, de autoria de Wadih Damous (PT-RJ), proíbe que réus presos façam delação premiada e que depoimentos de delações sejam divulgados. O deputados Danilo Forte (ex-PSB, ainda sem partido-CE) incluiu uma sugestão p...

Eduarda Barbosa Folha de Pernambuco A partir de agora as instituições de ensino privadas deverão fornecer o demonstrativo de uso do material escolar utilizado pelos alunos a cada fim do ano letivo. De acordo com a Lei nº 16.162/2017, que complementa a Lei nº 13.852 de 2009, as escolas particulares pernambucanas devem apresentar os itens utilizados por cada estudante e devolver o material didático-escolar que não for utilizado. A nova legislação foi aprovada no início deste mês pela Assembleia Legislativa.  A devolução dos objetos excedentes deverá ser efetuada pelas instituições no prazo de até 15 dias úteis a partir da data do encerramento do ano letivo. Caso o responsável pelo aluno tiver optado pelo pagamento em dinheiro da taxa de material, a escola deverá devolver a quantia correspondente aos itens não utilizados de acordo com o valor do objeto informado no início do ano letivo. Se a escola comprovar já ter adquirido o material, a devolução deverá ser dos objetos, t...

Biblioteca em presídio reúne mais de 500 títulos Foto: Rafael Furtado Luiz Filipe Freire Folha de Pernambuco O Complexo Prisional do Curado, no Recife, vem sendo cenário de uma aposta silenciosa, de frutos demorados, mas que pode dar algum sen­­tido, no futuro, à verdadeira ressocializa­ção, como se espera que ela aconteça. A remi­ção pela leitura está em prática há um ano nas três unidades do conjunto de presídios. Quando começou, em outubro de 2016, para cada leitura mensal de um livro, quatro dias eram reduzidos da pena de quem participava do projeto. A iniciativa está sendo bem avaliada e levou a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), responsável pela administração das unidades prisionais de Pernambuco, a publicar uma portaria, neste mês, elevando para sete o número de dias a menos por título lido. A ideia costuma mobilizar palmas de defensores do desencarceramento responsável, mas também demanda ações integradas, já que, sozinha, parece não bastar num compl...

Folha de São Paulo Um evento em que palestraram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, na manhã deste sábado (28), teve "tomataço" na entrada e, dentro do auditório, expulsão de uma mulher que carregava três bolsas. As palestras começaram com mais de uma hora de atraso, no IDP (Instituto de Direito Público), nas proximidades da Avenida Paulista. Do lado de fora, manifestantes aguardavam com tomates nas mãos e espalhados pelo chão. Um dos carros que entraram no local foi cercado pelas pessoas que protestavam e alvejado com tomates. Os dois ministros dizem que não estavam no veículo. "Estamos manifestando por tudo o que o Gilmar fez, ele solta todo mundo. É uma vergonha", disse o empresário Ricardo Rocchi, 47, sobre decisões do ministro de conceder habeas corpus a pessoas presas preventivamente em operações da Polícia Federal. "A Constituição dá direito a manifestações, e não a agressão", diss...