Blog do Antônio Assis

Gleide Ângelo JC Online No artigo de hoje falarei sobre um assunto que está sendo debatido esta semana no Congresso Nacional e que pretende alterar a Lei Maria da Penha, acrescentando os arts. 10-A, 12-A e 12-B, de maneira a incrementar especificamente o Capítulo III, da Lei protetiva, que versa sobre o atendimento pela autoridade policiale Irei explicar de forma detalhada sobre a alteração na legislação. Atualmente, o art. 10º da Lei Maria da Penha está inserido no Capítulo III que versa sobre o atendimento realizado pela autoridade policial (delegado de polícia). O Art. 10º dispõe, "Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as providências legais. Na própria lei está descrito as providências que o delegado de polícia deverá adotar, como por exemplo: encaminhar a ofendida ao hospital ou posto de saúde e ao Instituto Médico Legal; forne...

Ministério Público de Pernambuco - MPPE Com o objetivo de impedir o uso eleitoreiro das apresentações musicais do São João de Caruaru, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito José Queiroz, à presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Lúcia Lima, e aos artistas contratados pelo poder público uma série de medidas para garantir o respeito ao princípio da impessoalidade, expresso no artigo 37 da Constituição Federal. José Queiroz e Lúcia Lima devem determinar aos contratados, patrocinados e copatrocinados que não divulguem, durante suas apresentações, nomes, símbolos ou imagens alusivos a agentes públicos ou particulares e seus familiares. Da mesma forma, também não devem ser feitas menções a esses agentes, sob pena de caracterizar promoção pessoal. A presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru deve ainda fazer constar nos contratos firmados pelo órgão uma cláusula proibitiva, com imposição de sanção em caso de menção ou divulga...

Radar Online A linha de defesa de Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá, segundo a qual Sérgio Machado se apropriava de toda a propina que recolhia das empresas com contratos com a Transpetro, pode cair por terra graças a alguns dados que o ex-dirigente da estatal entregou ao Ministério Público Federal como parte de seu acordo de colaboração. Entre os documentos e evidências fornecidos por ele, há marcações de GPS de visitas periódicas feitas pelos e aos emissários dos políticos e relatadas por ele em sua delação. Por falar em rastros, Márcio Lobão, filho do senador Edison Lobão, ia muito à Transpreto, conforme mostram registros de visitas em poder do delator. E não era para falar de política, assegurou ele ao MPF .

Marcelo Montanini Folha de Pernambuco A dois meses para o início das campanhas municipais, a primeira pesquisa eleitoral para prefeito do Recife, realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Folha de Pernambuco, aponta o prefeito Geraldo Julio (PSB) e o ex-prefeito João Paulo (PT) empatados tecnicamente na corrida eleitoral, com uma ligeira vantagem para o primeiro. Há quatro anos à frente da PCR, o atual gestor possui 25% das intenções de votos, enquanto o petista, longe do Executivo há quase oito anos, tem23%. A margem de erro do estudo é de 3,5 pontos percentuais. O deputado federal Daniel Coelho (PSDB) aparece em terceiro lugar, com 13%, e a deputada estadual Priscila Krause (DEM), com 3%, em quarto. Os demais pré-candidatos – Carlos Augusto Costa (PV), Silvio Costa Filho (PRB) e Edilson Silva (PSOL...

Rádio Jornal O fim de semana foi de violência em Pernambuco. Nas últimas 72 horas, fora registrados 13 assaltos a ônibus no Grande Recife, sendo cinco apenas no último domingo (19). Além desses números, uma onda de crime de homicídios deixou 30 mortos no Estado também nas últimas 72 horas, sendo 20 na Região Metropolitana do Recife e 10 no Interior. Os cinco assaltos registrados ontem aconteceram em Prazeres, Jaboatão dos Guararapes; na BR-101 em Pontezinha, no Cabo de Santo Agostinho, envolvendo a linha Cabo/Cajueiro Seco; na Avenida Recife, em San Martin, com um ônibus T. I. Tancredo Neves/T. I. Macaxeira; na Avenida Barreto de Menezes, o coletivo roubado foi um Cajueiro/Shopping; e em Itamaracá, no bairro de Salinas, foi assaltado um ônibus que fazia a linha Igarassu/Itamaracá. Já entre os homicídios registrados, o caso que mais chamou a atenção foi a morte do comerciante Marcio José Oliveira Pereira Lira, 49. Ele saiu de casa de carro em Piedade, Jaboatão dos Guararape...

Diário do Poder Uma decisão inusitada da Câmara Municipal de Água Branca, município do Sertão Paraibano, pegou os moradores do local de surpresa. Os vereadores da cidade decidiram reduzir o próprio salário de R$2.800 para apenas um salário mínimo. O presidente da Câmara receberá mais um salário, a título de despesas de representação. A decisão ocorreu nesta sexta-feira (17) a partir da aprovação de projeto de resolução apresentado pelo vereador Eilsom do Carmo Lima. O prefeito do município, Tarcísiio Firmino, liderou o esforço e obteve a adesão dos vereadores, tendo em vista a grave crise financeira. O prefeito ganhava R$5.600 por mês e passará a receber mensalmente o equivalente a dois salários mínimois. Ainda está previsto na resoluçãoaprovada que “a ausência de vereador na ordem do dia de sessão plenária ordinária ou extraordinária, sem justificativa legal, determinará um desconto de 10% em seu subsídio” .

Agência Estado O vento forte que não para de soprar fez da pequena Icaraí de Amontada, na costa oeste do Ceará, uma ilha de usinas eólicas. Elas geram energia elétrica usando a força dos ventos. Ali, para qualquer lado que se olhe, modernas e gigantescas torres de quase 150 metros de altura - do tamanho de um prédio de 42 andares - destoam do cenário rústico da antiga vila de pescadores, com suas dunas, praias e lagoas. Reduto de atletas estrangeiros praticantes de kitesurf e windsurf, a comunidade, de 2,4 mil habitantes, entrou para a lista dos melhores ventos do Brasil e ajudou a elevar a participação da energia eólica para mais de 30% do consumo do Nordeste. Os parques instalados na região de Amontada estão entre os mais eficientes do planeta. Enquanto no mundo, as usinas eólicas produzem, em média, 25% da capacidade anual, no Complexo de Icaraí esse porcentual é mais que o dobro. As 31 torres que compõem o parque produzem 56% da capacidade anual. Para ter ideia do que isso...