Blog do Antônio Assis

Agência Estado O presidente em exercício, Michel Temer, aceitou o pedido de demissão do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, conforme antecipou Sônia Racy da Coluna Direto da Fonte. A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira, pela assessoria do Palácio do Planalto. A gota d'água foi a nova revelação sobre a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado ao Ministério Público Federal, no âmbito da operação Lava Jato. O ex-presidente da Transpetro diz ter pago a Henrique Alves R$ 1 55 milhão. Alves já estava na mira do governo por conta do acúmulo de notícias negativas contra o peemedebista e interlocutores do presidente em exercício já pressionavam pela sua saída, alegando que a permanência dele no cargo, contrariava a fala de Temer de que, surgindo denúncias, a autoridade atingida deveria pedir demissão do cargo. As denúncias de Sérgio Machado, no entanto, atingem grande parte da cúpula do PMDB e até o presidente Temer que, mais cedo, conv...

Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou na manhã de hoje (15) sessão extraordinária de apreciação das contas da presidente da República, referentes ao exercício de 2015.  O Plenário entendeu que as contas não estão, no momento, em condições de serem apreciadas, em razão de indícios de irregularidades no relatório, entre outras, relativas a abertura de crédito extraordinário por meio de medidas provisórias sem os requisitos constitucionais; manutenção do saldo de dívidas da união com bancos públicos; realização de novas operações de crédito junto aos bancos; abertura de créditos suplementares, por meio de decretos presidenciais, incompatíveis com a meta fiscal estabelecida na lei orçamentária anual, sem autorização legislativa; e insuficiência do contingenciamento de despesas. “Muitas das irregularidades já haviam sido apuradas nas contas de 2014, merecendo, assim, ouvir as razões de justificativa da presidente da República, para formação do j...

Tribunal de Contas do Estado - TCE A Segunda Câmara do TCE referendou nesta quinta-feira (16) Medida Cautelar expedida pela conselheira substituta Alda Magalhães determinando à Prefeitura do Recife a suspensão do Pregão Presencial nº 01/2015, da Secretaria de Finanças, cujo objeto é a operacionalização da empresa destinada a lançar debêntures no mercado de títulos lastreado na dívida ativa do município. A cautelar foi requerida pelo corpo técnico do TCE e pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).  Devido à sua complexidade e ineditismo, essa operação já vem sendo acompanhada pelo TCE através de uma auditoria especial, cujo objeto é a “verificação da legalidade, economicidade e constitucionalidade do objeto social da RECDA (Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos)”, empresa de economia anônima sob controle acionário do Município do Recife. RELATÓRIO – Relatório preliminar de auditoria datado de 8 de abril de 2016 sugere a concessão da C...

Estadão Conteúdo – Ao manifestar-se pelo fim do segredo sob a delação do ex-diretor da Transpetro Rodrigo Machado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que a manutenção do sigilo poderia causar uma crise institucional entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Janot também chamou de “criminosos” os vazamentos de pedidos de prisão de integrantes da cúpula do PMDB que tinham como base o depoimento de Machado. A falta do contexto das declarações do ex-executivo gerava, segundo ele, especulações distorcidas a respeito de sua atuação na Procuradoria-Geral da República. “A manutenção do sigilo da íntegra dos áudios, dos depoimentos prestados pelos colaboradores e do próprio pedido de prisão hoje é nocivo à efetividade das investigações e pode desencadear uma crise institucional entre os Poderes”, escreveu o procurador-geral da República na peça. Janot diz que, “certamente”, o responsável pelo vazamento dos pedidos de prisão contra o presidente do Sena...

Advogada Diana Câmara disse que casos de candidatos sub judice podem não ser analisados em tempo hábil (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco) Blog da Folha O tempo mais curto da campanha eleitoral deverá trazer mais trabalhos para a justiça. Depois da reforma política, os candidatos a vereador e a prefeito terão 45 dias para tentarem chegar ou se manter no poder. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta quarta-feira (15), a advogada especialista em Direito Eleitoral, Diana Câmara, afirmou que processos contra postulantes que estiverem sub judice terão grande risco de não serem analisados. “Quarenta e cinco dias é muito pouco. É possível julgar um ou outro, mas não todos os candidatos a prefeito no Brasil”, disse. “Enquanto estiver sub judice ele poderá ser candidato, ele pode continuar no pleito. No caso é analisado pelo primeiro grau, que é o juiz eleitoral, depois o segundo grau, no Estado, e depois o TSE. (…) No Brasil temos seis mil municípios, imagina o TSE...

Paulo Henrique Tavares Folha-PE Foram quatro rodadas, e apenas um ponto marcado. O momento tricolor colocava a equipe ladeira a baixo na Série A do Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (15), no estádio do Arruda, a atuação tricolor foi longe dos tempos áureos do início da “Era Milton Mendes”. Mas o resultado positivo finalmente voltou a acontecer. Com o placar de 1x0, anotado ainda no primeiro tempo, o Santa Cruz venceu a equipe do Figueirense. Os catarinenses, inclusive, passaram boa parte da partida com um jogador a menos. Para os corais, valeu os três pontos. A necessidade da vitória pareceu ser um peso nas costas dos atletas corais. De fato, a equipe tricolor fez um início de jogo bastante perigoso. Até metade do primeiro tempo, quem comandava as ações ofensivas eram os rivais catarinenses. Uma equipe que chegou ao Arruda sem quatro atletas considerados titulares. Mesmo assim, as melhores oportunidades foram do Figueirense, enquanto a partida estava no 0x0. Em três ...

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo A delação de Sérgio Machado instalou a bomba da Lava Jato sob a cadeira de Michel Temer. Depois de uma estreia tumultuada, o governo começava a desviar as nuvens negras da crise para o Congresso. Agora o tempo volta a se fechar sobre o Planalto, com uma acusação grave e direta ao presidente interino. O ex-presidente da Transpetro afirma que Temer pediu dinheiro de propina para a campanha do afilhado Gabriel Chalita. Segundo o delator, a conta foi empurrada à Queiroz Galvão, uma das empreiteiras mais comprometidas no petrolão. "O contexto da conversa deixava claro que o que Michel Temer estava ajustando com o depoente era que este solicitasse recursos ilícitos das empresas que tinham contratos com a Transpetro na forma de doação oficial", afirma a delação de Machado. O ex-senador diz que a negociação aconteceu na base aérea de Brasília, um cenário que o interino costuma usar para conversas reservadas. Temer já havia s...