Blog do Antônio Assis

Agência Brasil A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos de Animais encerrou seus trabalhos, com a conclusão da análise do relatório final e aprovação de três destaques ao texto. Os deputados rejeitaram trecho do relatório que pedia o fim das vaquejadas, rodeios e clubes do laço no país por causarem sofrimento a animais. A recomendação de proibição foi retirada do texto sob o argumento de que essas práticas movimentam a economia em diversos municípios do interior do país e que estão incorporadas às tradições culturais do meio rural brasileiro. Apresentado no final do ano passado, o relatório do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) recomendava a aprovação de um projeto de sua própria autoria, que proíbe essas práticas no país. A proposta tramita na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Também foram retirados do relatório final a criação de novas regras para inspeção de abate humanitário de animais e a permissão para abate de ju...

DANIELE BELMIRO FOLHA DE SÃO PAULO Para evitar os tumultos recorrentes registrados durante as sessões parlamentares de Piancó, no sertão da Paraíba, o presidente da Câmara Municipal decidiu submeter os vereadores da Casa ao teste do bafômetro. O kit que mede a concentração de álcool etílico no sangue custou R$ 1.605 e não chegou a ser usado, segundo a assessoria da Câmara, que não soube dizer de onde saiu o dinheiro para a aquisição. Mas, segundo a assessoria, a ameaça foi suficiente para intimidar os parlamentares, que não voltaram a chegar bêbados no trabalho desde que o aparelho foi adquirido, em dezembro de 2015. O comportamento dos vereadores tem mudado. Em uma sessão, eles se comprometeram a não causar mais tumultos, para que o povo tivesse outra visão a respeito da Câmara, ainda segundo a assessora de imprensa da Casa. A medida extrema foi adotada para tentar mudar a imagem desgastada do Legislativo da cidade, que a população de Piancó, cidade de 16 mil ha...

Foto: BlogImagem Advogados criminalistas, sob reserva, avaliaram como graves, no aspecto jurídico, as declarações do secretário de Justiça do Estado, Pedro Eurico, em sessão na Assembleia nesta terça-feira (02), conforme revelou o Blog de Jamildo nesta tarde de terça-feira. Segundo os juristas, uma lei federal de 2009 (12.012) criou no Código Penal o crime de uso de celular em presídios, punido com pena de detenção no artigo 349-A do Código Penal. Ouvindo a gravação da sessão, um advogado afirmou que as falas de Pedro Eurico justificam a abertura de uma investigação preliminar criminal, por indícios de participação nesta infração. “Como ele teria em tese ciência da prática deste crime, nas várias ligações, deveria ter mandado investigar. Caso não tenha feito, pode se cogitar da prática em tese do crime. Vai depender das provas”, avalia um dos juristas. Como Pedro Eurico é secretário estadual, tem foro privilegiado e apenas o procurador geral de Justiça Carlos Guerr...

Estadão O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá de decidir em breve se o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve se tornar réu e responder a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O caso remonta a um escândalo que está sob investigação na Corte desde agosto de 2007. Na noite dessa terça-feira, 2, o relator do processo, ministro Luiz Edson Fachin, liberou a decisão sobre o recebimento da denúncia para julgamento pelo plenário. Cabe agora ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, incluir o caso na pauta do plenário. Como a liberação feita por Fachin ocorreu à noite, Lewandowski ainda não foi informado sobre a decisão e, por isso, ainda não há previsão no Tribunal de quando o caso deva ser pautado. Há mais de três anos, em 2013, a Procuradoria-Geral da República ofereceu a denúncia contra o peemedebista ao STF no inquérito aberto em 2007. O relator original do inquérito contra Renan era o m...

Controladoria Geral da União - CGU Os recursos federais ajudam a melhorar sua cidade em diversas áreas, como escolas, creches, saúde, estradas, poços, entre tantas outras. E todo cidadão tem o direito de saber onde e como está sendo gasto o dinheiro público. Fique de olho! Saiba como acompanhar a utilização desses recursos com as cartilhas da CGU sobre controle social: http://goo.gl/7CuVZ4

Diário de Pernambuco Durante o carnaval, as blitze da Lei Seca serão realizadas até no período da manhã. A informação foi divulgada ontem, em entrevista coletiva sobre o reforço na fiscalização do trânsito no período momesco, concedida pelo Detran-PE, PM, Polícia Rodoviária Federal, Bombeiros, DER, Samu, UPE e Guarda Municipal, entre outros órgãos públicos. Serão reforçadas as equipes de trânsito no Grande Recife, nas cidades de Vitória de Santo Antão, Bezerros, Pesqueira, Gravatá, Itamaracá e Nazaré da Mata, nas praias de Porto da Galinhas, Tamandaré, Maria Farinha e Janga, e nas vias pedagiadas.  Na sede do Detran, localizada na Estrada do Barbalho, no bairro da Iputinga, uma equipe ficará de plantão nos dias de carnaval e na quarta-feira de cinzas para atender, nos horários entre as 10h e as 16h, os motoristas que precisarem recuperar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida em ações de fiscalização. A PRF vai intensificar a fiscalização das estrada...