Blog do Antônio Assis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 7755/10, do Senado, que reconhece a profissão de artesão e determina que haverá políticas públicas de apoio, crédito e aperfeiçoamento para esses profissionais. De acordo com a proposta, do ex-senador Roberto Cavalcanti, artesão é toda pessoa que exerce atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos de forma individual, associada ou cooperativada. A exemplo do que fez a deputada Lucina Santos, relatora do PL na Comissão de Cultura, primeira instância de análise do PL na Câmara dos Deputados, a relatora da proposta, deputada Maria do Rosário (PT-RS), recomendou a rejeição de todas as alterações feitas por comissões da Câmara, de forma que a proposta do Senado pudesse ser aprovada. "Busquei um acordo com todos os deputados e relatores envolvidos, para que a proposta siga para ser transformada em Lei", di...

Durante operação, foram apreendidas 205 motos cinquentinhas por não cumprirem as exigências do Código de Trânsito Brasileiro Foto: Flora Pimentel/Acervo JC Imagem JC Online Nesta sexta-feira (11), completou um mês de regulamentação e procedimentos para registro e licenciamento de ciclomotores, conhecidos popularmente como cinquentinha. Durante esse período, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) contabilizou 160 emplacamentos de ciclomotores. O prazo para as cinquentinhas serem emplacadas vai até 11 de novembro, mas a fiscalização começou há um mês . Durante a Operação Corredor Periférico, do Detran e o Bptran, foram apreendidas 205 motos cinquentinhas por não cumprirem as exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como, por exemplo, a falta de capacete e equipamentos obrigatórios, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Após 11 de novembro, o motociclista que não estiver de...

Diário de Pernambuco Artistas pernambucanos se unem para homenagear o cantor Reginaldo Rossi - que se estivesse vivo completaria 50 anos de carreira em setembro. Nomes como Silvério Pessoa, Nena Queiroga, André Rio, Josildo Sá, Almir Rouche, Victor Camarote, Michelle Melo, Cezzinha e Irah Caldeira irão relembrar os maiores sucessos do eterno Rei do Brega.  O projeto será realizado com show no MP Bar (Avenida Beira Mar, 20, Piedade), onde o Rossi fez diversas apresentações nos últimos anos de vida. As apresentações vão ocorrer nas sextas-feiras 18/09, 25/09, 02/10 e 09/10 com convidados especiais. Reginaldo Rossi morreu no dia 20 de dezembro de 2013 de falência de múltiplos órgãos, após 23 dias de internação. O cantor e compositor procurou cuidados médicos após dores no tórax e nas costas, mas descobriu a existência de um tumor no pulmão e enfrentou sessões de quimioterapia e hemodiálise. O velório, na Assembléia Legislativa, e o enterro, no Morada da Paz, com honras m...

Agência Senado Hoje o Código de Defesa do Consumidor completa 25 anos. Que tal umas aulinhas para compreendê-lo melhor e aplicá-lo em seu dia a dia ou até mesmo em provas e concursos? Emoticon smile Participe: http://bit.ly/1Q4nbRM E caso não tenha interesse neste curso específico, há vários outros. Tem de Português, Direito Constitucional, Política e muito mais. Para se inscrever nos cursos, é necessário cadastrar-se no ILB: http://bit.ly/1O5eUPX .