Blog do Antônio Assis

BRASÍLIA - A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, apresentará um balanço das atividades da corregedoria, em audiência pública, no Senado, na próxima quarta-feira. A intenção será mostrar o total de processos existentes no órgão e as condenações que já ocorreram desde a criação da corregedoria, além de apresentar outros programas executados e fazer uma avaliação qualitativa dessas atividades. A audiência ocorrerá em meio às repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a prerrogativa do CNJ de investigar magistrados suspeitos de praticar irregularidades. Apesar desse entendimento do STF, parlamentares e juristas defendem que as competências do CNJ sejam explicitadas em texto legal com uma emenda à Constituição. Valor on Line

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira, constitucional o Estatuto do Torcedor. Os ministros rejeitaram uma ação na qual o Partido Progressista (PP) contestava a lei. De acordo com a legenda, o estatuto desrespeitava vários dispositivos da Constituição Federal, como o que garante a liberdade de associações e o que proíbe a interferência estatal no funcionamento das associações. Os argumentos não convenceram os ministros do STF, conforme declarou a ministra Rosa Weber. - Compartilho da compreensão de que o estatuto, na verdade, visa assegurar ao torcedor o exercício da sua paixão com segurança. Isso implica imputar responsabilidade aos organizadores dos eventos esportivos.

O Supervisor Nacional do Programa do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) da Receita Federal, Joaquim Adir, informou nesta quinta-feira que, neste ano, o programa de declaração do IR não irá emitir as oito guias (DARF) para pagamento das cotas do Imposto de Renda. Ele explicou que as cotas precisam ser recalculadas, mensalmente, pela taxa Selic do período. No entanto, muitos contribuintes fizeram, em 2011, o pagamento sem a correção. "Para evitar esse tipo de erro, o programa só emitirá o DARF correspondente à cota única ou primeira cota", explicou Adir. Nos demais meses, o contribuinte que optou pelo parcelamento terá de emitir o DARF na página da Receita Federal com o valor corrigido pela Selic. "Esse ano não temos muitas novidades. Em time que está ganhando não se mexe. Esse programa (IRPF) foi considerado um sucesso no ano passado e não teve alteração significativa este ano", disse Adir. Leia Já

Raphael Coutinho _PE247 – As agências bancárias do Recife e Região Metropolitana se tornaram o principal alvo de bandidos neste início de ano. Mais um caso foi registrado nesta sexta-feira (24), sendo a 12ª investida criminosa nos dois primeiros meses de 2012 a esse tipo de instituição. Uma agência do banco Santander, no bairro do Parnamirim, foi invadida por cinco homens. De acordo com a polícia, um deles morreu na troca de tiros, dois foram detidos e outros dois conseguiram escapar. O caso é o primeiro após a Prefeitura do Recife, Procon e a Polícia Civil iniciaram uma fiscalização nas agências bancárias da cidade, no sentido de observar se os estabelecimentos estão cumprindo as medidas de segurança previstas por Lei. A legislação municipal prevê que esses locais sejam equipados com sistema de filmagem, portas giratórias, vidros blindados, entre outros pontos especificados. Há pouco mais de duas semanas, Prefeitura e Procon notificaram cerca de sete agências bancárias que não aten...

Agora, a página de buscas do Google também mostra as próximas apresentações de artistas previstas para a cidade dos usuários. Ao buscar por uma banda, por exemplo, o usuário encontra onde e quando será o próximo show dela. Usando informações da localização do usuário, o buscador faz procuras pelas próximas cidades que o artista vai tocar e, caso tenha um show previsto para a cidade do usuário, ele aparecerá entre os resultados da pesquisa.

ELIANE CANTANHÊDE FOLHA DE SP BRASÍLIA - Um gesto pode dizer mais do que mil palavras, sobretudo palavras jogadas ao vento em palanques eleitorais. Dilma sabia exatamente o gesto que estava fazendo ao nomear a velha companheira de lutas e de prisão Eleonora Menicucci para a Secretaria de Políticas para as Mulheres. O recado foi dado. Menicucci é uma mulher de ideias fortes e de vanguarda quanto a aborto, relações homoafetivas e investigações sobre a tortura durante a ditadura militar. Por que Dilma escolheria alguém com esse perfil e essas ideias? Adivinha?! Na vida, mas muitíssimo mais na política, é preciso engolir em seco, medir palavras, acomodar interesses. Dilma não quis nem poderia perder votos, como não quis nem poderia, já no seu primeiro ano de mandato, perder apoios e simpatias entre evangélicos e militares. A nomeação de Menicucci, porém, sinaliza claramente que a primeira presidente mulher da história brasileira, torturada pela ditadura militar, tem um encontro marcado, e...

Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo Réus do mensalão jogam suas fichas na antecipação da aposentadoria de Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para adiar o julgamento do caso para 2013. O magistrado sai do cargo em abril. E precisa deixar a corte até setembro, quando se aposenta, aos 70 anos. A saída deixaria o STF com dez ministros. E criaria pretexto para que o caso só fosse julgado com o quórum completo, depois da nomeação do substituto de Peluso. Dilma Rousseff não tem prazo para fazer a indicação.