BRASÍLIA - A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, apresentará um balanço das atividades da corregedoria, em audiência pública, no Senado, na próxima quarta-feira.
A intenção será mostrar o total de processos existentes no órgão e as condenações que já ocorreram desde a criação da corregedoria, além de apresentar outros programas executados e fazer uma avaliação qualitativa dessas atividades.
A audiência ocorrerá em meio às repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a prerrogativa do CNJ de investigar magistrados suspeitos de praticar irregularidades. Apesar desse entendimento do STF, parlamentares e juristas defendem que as competências do CNJ sejam explicitadas em texto legal com uma emenda à Constituição.
A intenção será mostrar o total de processos existentes no órgão e as condenações que já ocorreram desde a criação da corregedoria, além de apresentar outros programas executados e fazer uma avaliação qualitativa dessas atividades.
A audiência ocorrerá em meio às repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a prerrogativa do CNJ de investigar magistrados suspeitos de praticar irregularidades. Apesar desse entendimento do STF, parlamentares e juristas defendem que as competências do CNJ sejam explicitadas em texto legal com uma emenda à Constituição.
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