Jaboatão promove roda de conversa para fortalecer gestão das emendas parlamentares em 2025

Encontro reuniu gestores e técnicos para alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas e aprimorar a formalização das emendas impositivas no município

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes realizou, na manhã desta quinta-feira (11), uma Roda de Conversa sobre os “Desafios de Governança na Análise da Formalização dos Processos Administrativos de Emendas Parlamentares”, reunindo gestores e técnicos municipais na Sala de Monitoramento do Complexo Administrativo. O encontro, promovido pelo Centro Municipal de Formação, em parceria com a Secretaria Executiva de Contratações Públicas (Secop), teve como objetivo alinhar procedimentos, sanar dúvidas e fortalecer a atuação das equipes responsáveis pela formalização das emendas parlamentares impositivas previstas para 2026.

A Secretária Executiva de Contratações Públicas, Renata Coelho, explicou a relevância do tema, sobretudo, após a Lei Complementar nº 050/2024, que consolidou a centralização das contratações municipais na SECOP. “Estamos propondo uma Roda de Conversa como uma forma de treinamento e capacitação para os gestores sobre um tema de grande relevância, que são as emendas impositivas. Com a criação da Secop pela LC 050/2024, passamos a fazer a governança de todas as contratações e recebemos as emendas para análise, onde estabelecemos um fluxo de governança com a criação de checklists, sempre alinhados aos normativos legais. Como o tema tem gerado dúvidas, e diante de alguns gargalos das áreas técnicas, essa roda de conversa se tornou importante para esclarecer, desmistificar e fortalecer o trâmite aplicável as emendas,”destacou.

Sobre o volume de emendas, Renata explicou que os números consolidados serão encaminhados posteriormente, mas adiantou que diversas secretarias já formalizaram os instrumentos decorrentes de emendas, como Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Econômico, Sec. Saúde e Assistência Social, entre outras.

Também participou da apresentação Rodrigo Torres, Coordenador da Gerência de Governança da Secretaria Executiva de Contratações Públicas - Secop, que reforçou a importância da capacitação. “Estamos trazendo informações e conceitos sobre emendas e o processo de formalização, já que trabalhamos diretamente com a etapa final. O processo passa pela Seplag, pela secretaria executora e, no final, chega para nossa análise de conformidade. Temos observado gargalos que geram retificações e ajustes. A ideia é ajudar as equipes a tornar o processo mais rápido e sem travas”, afirmou.

Durante o encontro, os participantes puderam tirar dúvidas, compartilhar experiências e alinhar procedimentos, fortalecendo a integração entre as áreas técnicas e a Secop. A proposta é que novas formações sejam realizadas ao longo do ano, contribuindo para a qualificação contínua da gestão municipal e garantindo maior segurança e eficiência na execução das emendas parlamentares que atendem às políticas públicas do município.