A cidade é a segunda a receber a iniciativa no estado e com a chegada dos festejos juninos a ação será reforçada
A prefeitura de Igarassu, através da secretaria da Mulher, implementou nesta segunda-feira (09), o projeto Código Lilás na cidade, a fim de inserir uma política de combate ao assédio sexual em bares, restaurantes, comércio e casas noturnas. O município é o segundo a receber a iniciativa em Pernambuco.
O projeto, que acontece em parceria com a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio, foi idealizado como uma resposta à necessidade de formação de ambientes de lazer, espaço públicos e comércio mais seguros e acolhedores. O objetivo principal é prevenir e combater o assédio sexual, o constrangimento e o estupro, garantindo o direito de todas as mulheres ao lazer livre de violência e intimidação.
O Código Lilás é um conjunto de diretrizes e boas práticas baseadas na Lei n° 14.783/2023, além de dialogar com outras normas, como a Lei Maria da Penha (11.340/2006), Lei da Importunação Sexual (13.718/2018) e o Código Penal (art. 213 e art. 215 A).
Essas diretrizes fortalecem o combate ao assédio neste período festivo, com a chegada da programação junina da cidade.
Execução do Código Lilás em Igarassu
A ação consiste em três etapas e tem como objetivo alcançar todo o comércio de Igarassu. Os três eixos de atuação são:
* Formação e capacitação dos colaboradores e gestores dos estabelecimentos que será realizada pela equipe técnica da Secretaria da Mulher;
* Sensibilização e conscientização dos frequentadores e clientes;
* Criação de fluxos de acolhimento às vítimas, fortalecendo redes de apoio e garantindo o acesso à justiça.
Uma série de estabelecimentos na cidade está aderindo ao projeto e vão fixar cartazes e avisos em locais visíveis, com informações instrutivas acerca da denúncia ao assédio sexual, além de receber um treinamento específico promovido pela equipe técnica da secretaria da Mulher de Igarassu. A próxima etapa será nos espaços públicos como as paradas de transporte coletivo , feiras e o Terminal Integrado de Passageiros.
A implementação do projeto no município reforça o compromisso da gestão da prefeita professora Elcione Ramos com o público feminino. “Seguiremos empenhados em tornar Igarassu uma cidade mais segura para todas as mulheres, livre de qualquer violência ou importunação”, frisou a gestora.