Fica decretado ponto facultativo no âmbito do poder executivo municipal de 30 e 31 de maio
O decreto não se aplica aos serviços essenciais de saúde e limpeza urbana
A prefeitura de Gravatá assina Decreto do nº 027/2024 e decreta ponto facultativo nos dias 30 e 31 de maio, considerando o ponto facultativo do dia 30 de maio data que se comemora o Corpus Christi.
Ementa: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração direta e indireta nos dias 30 e 31 de maio de 2024, e dá outras providências.
Art. 1º Decreta ponto facultativo no dia 30 e 31 de maio de 2024 (quinta-feira e sexta-feira) nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta.
2 º O disposto no Art. 1º deste decreto não se aplica aos seguintes serviços essenciais:
I – Urgência e emergência;
II – Serviços de saneamento;
III – Serviços de coleta de volumosos;
IV – Serviços de terraplanagem;
V – Outras atividades que não possam sofrer descontinuidades.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Reportagem: Pedro Ferreira