Eleição acontece no dia 1º de outubro
O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paulista (Comcap) publicou, nesta sexta-feira (11.08), o Edital 08/2023, com a relação constando os nomes escolhidos por cada candidatura e seus respectivos números, para a eleição dos Conselhos Tutelares do município de Paulista. A votação será realizada no dia 1º de outubro, adequando-se ao Art. 18, II da Resolução Nº 442, de 17 de julho de 2023, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Edital 008/2023
Resolução TRE 442/2023
Foto: Divulgação/Prefeitura de paulista
O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paulista (Comcap) publicou, nesta sexta-feira (11.08), o Edital 08/2023, com a relação constando os nomes escolhidos por cada candidatura e seus respectivos números, para a eleição dos Conselhos Tutelares do município de Paulista. A votação será realizada no dia 1º de outubro, adequando-se ao Art. 18, II da Resolução Nº 442, de 17 de julho de 2023, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Edital 008/2023
Resolução TRE 442/2023
Foto: Divulgação/Prefeitura de paulista