A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP) informa, por meio da publicação do Aviso nº 008/2022-ESMP no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (11), que as instituições de ensino de níveis médio e superior têm um prazo de 15 dias para celebrar ou renovar convênio de cooperação com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a partir da publicação do aviso. A assinatura do convênio é uma etapa essencial para permitir que os estudantes matriculados nas instituições de ensino possam estagiar no MPPE.
Para firmar ou renovar seus convênios, as faculdades e escolas de ensino médio devem encaminhar a documentação exigida (razão social da instituição de ensino; CNPJ; endereço completo; nome completo e cargo do responsável pela assinatura do termo de convênio, com cópia de documento comprobatório da concessão de poderes ao referido responsável; e cópia do credenciamento da instituição de ensino pelo órgão competente) para a Assessoria Jurídica Ministerial ou para a Escola Superior do MPPE.
Toda a documentação pode ser remetida eletronicamente através dos e-mails assjur@mppe.mp.br ou estagio@mppe.mp.br ou entregue pessoalmente, nos seguintes endereços: Escola Superior - Rua do Sol, 143 5º andar (Edifício Ipsep), Santo Antônio, Recife ou Assessoria Jurídica Ministerial - Rua do Sol, 143, 6º andar (Edifício Ipsep), Santo Antônio, Recife. Não há necessidade de enviar a mesma documentação para os dois setores.