EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO PAULISTA BIÊNIO 2016/2017
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde Convoca os Trabalhadores de Saúde, Usuários e Prestadores de serviços de saúde para elegerem seus representantes, onde a Eleição se dará por CHAPA, com a seguinte ordem do dia:
⦁ Serão eleitos 05 (cinco) representantes dos Trabalhadores de Saúde, 10 (dez) representantes dos usuários e 02 (dois) prestadores de serviços de saúde com seus respectivos suplentes;
⦁ Eleição do Conselheiro Municipal de Saúde do Município do Paulista, Segmento dos Trabalhadores de Saúde, Usuários e Prestadores de serviços de saúde em cumprimento ao disposto no Artigo 9º do Regimento Interno do referido Conselho, parágrafo 1º e 2º;
⦁ A inscrição da CHAPA ocorrerá na Sede do Conselho Municipal de Saúde entre os dias 13/01/2016 ao dia 28/01/2016 das 08 às 12h.
⦁ Os representantes dos Usuários que forem trabalhadores de saúde não poderão concorrer nas vagas do Usuário, conforme Resolução nº 453/2012;
⦁ No ato da inscrição deverá ser comprovado, através de documentação, que as instituições componentes da CHAPA deverão estar legalmente constituídas há pelo menos 01 (um) ano e que tenham, comprovadamente, funcionamento regular e eleições periódicas para as suas diretorias.
⦁ A eleição se dará de acordo com o seguinte cronograma:
⦁ Trabalhadores de Saúde, dia: 17 /02/2016
⦁ Usuários de Saúde, dia: 18/02/2016
⦁ Prestador de serviço de saúde dia: 19/02/2016
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