Governo suspende desapropriações no entorno do complexo do Curado

Thomaz Vieira

Folha-PE

O Governo do Estado suspendeu nesta segunda-feira (16) as desapropriações de residências no entorno do Complexo Prisional do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. A medida foi resultado de reunião da Comissão de Moradores do Entorno do Complexo do Curado com o secretário executivo de Coordenação da Casa Civil, Marcelo Canuto, durante a tarde. A comunidade já tem um projeto alternativo à desapropriação.

A Casa Civil disse, em nota, que "mesmo mantido o Decreto 42.862/16, tendo em vista a abertura do diálogo entre as partes, fica suspensa qualquer ação, física, técnica ou jurídica, em relação às residências no entorno do Complexo Prisional do Curado". Também se comprometeu a enviar representante do Governo à audiência pública que ocorrerá na Câmara dos Vereadores na próxima quinta-feira (19) para debater o tema.

Embora com "um pé atrás", os moradores viram certo avanço nas negociações. Para Jamesson Florentino, membro da Comissão dos Moradores, houve abertura de diálogo com a comunidade. "Não era o que esperávamos, porque queríamos ser recebidos pelo governador Paulo Câmara, mas de certa forma houve avanço, já que nos foi garantido que todas as atividades no entorno do Complexo seriam paralisadas", avaliou.

Segundo Jamesson, no entanto, os moradores ainda esperam a revogação do decreto que estabeleceu a desapropriação. "Não é possível imaginar tirar moradores para reformar um presídio. Isso deveria estar fora de cotigação. Acredito que o Governo tenha percebido que a ideia é absurda e que agora está na hora de conversar com as pessoas para ver uma forma alternativa de resolver essa questão", contesta.

Na próxima quarta-feira (18), haverá mais uma rodada de conversa do comitê formado para debater o tema, composto por representantes da comunidade, parlamentares - deputados e vereadores - e movimentos sociais.

Alternativa

Clemilson Campos/Arquivo Folha

Ideia da comunidade prevê construção do muro dentro do terreno do Complexo

Os moradores já têm um projeto alternativo à desapropriação. Jocelino Gomes, de 41 anos, que vive no bairro desde que nasceu, afirma que já apresentou uma minuta de projeto diversas vezes ao Estado e à Prefeitura, mas nunca obteve retorno.

A ideia proposta por Jocelino é que se construa o novo muro por dentro do já existente, ao invés de ser feito na área externa. Dessa forma, as desapropriações seriam desnecessárias. "Há muito espaço dentro do Complexo para a construção de um muro. Isso daria mais segurança aos policiais para circularem por dentro do presídio e protegeria mais o muro externo", argumenta.

Jocelino também lembra que o muro interno seria mais barato, já que não necessitaria das desapropriações, nem de preparação do terreno. Para que a ideia fosse bem executada, afirma Jocelino, seria necessário também melhorar a iluminação na área, o posicionamento das câmeras de segurança ao longo da muralha e a guarda externa do complexo.

Para o morador, a ideia da desapropriação usa a comunidade como "bode expiatório" para que o Governo imprima uma falsa sensação de segurança a ser apresentada à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que acompanha a situação do complexo e deve realizar visita nos próximos meses.

Jocelino também lembra que existem outros presídios em construção no Estado, a exemplo do de Itaquitinga, já finalizado. "O Complexo do Curado tem uma superpopulação imensa. Uma saída é transferir alguns presos para essas outras penitenciárias", avalia.