RANIER BRAGON
FOLHA DE SÃO PAULO
Paralelamente à votação de propostas do ajuste fiscal e à retomada do rito do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, um tema tem concentrado a atenção dos deputados federais no início do ano legislativo: as negociações para o "mês do troca-troca" partidário, que terá início no próximo dia 18.
O Congresso Nacional marcou para essa data a promulgação de emenda à Constituição que abre uma janela de 30 dias para que qualquer detentor de mandato eletivo troque de legenda sem risco de ser cassado por infidelidade partidária.
Na Câmara dos Deputados as negociações se intensificaram no início deste mês e continuarão até março, quando se fecha a janela. Um dos principais objetivos de quem negocia sair de sua legenda é, segundo a Folha apurou, assumir o comando da nova sigla em seu Estado e, consequentemente,controlar uma maior fatia dos recursos públicos do Fundo Partidário.
Tendo distribuído R$ 868 milhões aos 35 partidos existentes em 2015, o fundo será, daqui para a frente, a principal fonte oficial das campanhas eleitorais, já que em decisão tomada no ano passado o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu empresas de financiarem candidatos.
Segundo líderes de bancadas e deputados ouvidos pela reportagem, as migrações vão atingir a maioria das siglas.
Criado em 2015, por exemplo, o PMB (Partido da Mulher Brasileira) atraiu duas dezenas de deputados com a promessa de controle regional e de parte significativa do dinheiro do Fundo Partidário. Novos partidos podem receber deputados sem risco de que eles sofram processo por infidelidade.