Gravatá possui rombo de R$ 86 milhões segundo auditoria

"Momento que estamos enfrentando é difícil”, diz interventor (Foto: Clemilson Campos/Folha de Pernambuco)

Carol Brito

Folha de Pernambuco

Ao completar dois meses do afastamento do prefeito Bruno Martiniano, o interventor coronel Mário Cavalcanti apresenta, na manhã desta segunda-feira (18) o resultado da auditoria sobre a situação financeira de Gravatá, Agreste do Estado. No balanço, foi encontrado um rombo de R$ 86 milhões nos cofres do município durante a gestão municipal anterior. A arrecadação da cidade é em torno de 100 milhões por ano, com uma receita mensal de R$ 9 milhões. Para piorar, para que o município consiga amortizar a dívida, seria necessário deixar de pagar praticamente todos os serviços. Só com os fornecedores, o débito é de R$ 8,13 milhões. O número é de 2015.

O interventor contratará uma auditoria independente para apurar as irregularidades e encaminhar as informações para os órgãos de controle tomarem as medidas judiciais necessárias.

“Os recursos do município dependem de repasses federais Os recursos estão escasso e o momento que estamos enfrentando é difícil”, declarou o interventor. A apresentação do balanço foi dividida em seis itens.

Na gestão anterior, foram encontradas irregularidades na execução de obras realizadas através de convênios com os Governos Federal e Estadual. A pesquisa realizada no último período também notou processos licitatórios irregulares e contratos superfaturados. Os repasses referentes ao Instituto Municipal de Previdência e ao INSS também foram sonegados pela administração de Bruno Martiniano.

Foi observada ausência de fiscalização tributária nos anos de 2014 e de 2015. Houve, ainda, o comprometimento de 72% em relação a gastos com pessoal, descumprindo o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além haver débitos com a receita federal.

Inscrições de inadimplência junto ao CAUC, informalidade com relação aos permissionários, termos de ajuste de condutas e ordens judiciais que foram descumpridos são outros aspectos encontrados pela auditoria realizada no município.

Além disso, o município está com contratos de prestação de serviços essenciais na iminência de vencer e sem processo licitatório em andamento para que esses serviços sejam oferecidos à população.