Semana do MPPE tem foco no combate à corrupção

MPPE

Membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão convidados a participar da Semana do MPPE, em comemoração ao dia do Ministério Público (14 de dezembro), que este ano terá como foco combate à corrupção. As atividades serão desenvolvidas de 9 a 18 de dezembro, com a realização de palestras, seminários, lançamento de projeto institucional e premiação dos seis municípios que cumpriram as metas previstas no projeto Pactos dos Municípios pela Segurança – Triunfo, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Bezerros, Petrolândia e Cachoeirinha.

A programação da Semana do MPPE começa na quarta-feira (9), com a coleta de assinaturas para a campanha 10 Medidas contra a Corrupção, das 8h às 17h, na Estação Central do Metrô, no Recife; e nas sedes de Promotorias de Justiça, nos municípios do Interior. A Campanha do Ministério Público Federal (MPF) 10 Medidas contra a Corrupção é uma iniciativa nacional com propostas de mudanças na legislação para melhorar a prevenção, o combate e a punição à corrupção. A ideia é coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para que as propostas cheguem ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei de iniciativa popular. Neste mesmo dia, as assinaturas já coletadas pelo MPPE serão entregues pelo procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, ao Ministério Público Federal.

Ainda no dia 9 de dezembro, às 14h, o Ministério Público de Pernambuco fará o lançamento do projeto Corrupção. Tem jeito. com a adesão de entidades e realização de coletiva de imprensa. A campanha do projeto é desenvolvida pelo MPPE e aborda de forma direta o famoso jeitinho brasileiro como viés cultural da corrupção. O objetivo é mobilizar a população como agente de controle social e criar a cultura de combate à corrupção em todos os níveis.

Na segunda-feira (14), será a vez de os membros, servidores e estagiários participarem doSeminário de Atualização em Direito Penal e Direito Processual Penal, com palestras dos promotores de Justiça Dalva Cabral, Fabiano Saraiva e Francisco Dirceu. O seminário terá início às 14h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Rua do Sol nº 143, 7º andar.

Os dias 15, 16 e 17 foram reservados para as promotorias de Justiça do Interior divulgarem as ações institucionais do MPPE, em todo o Estado, com a realização de palestras, interação com a imprensa e coleta das assinaturas para a campanha 10 Medidas contra a Corrupção.

O encerramento das atividades será na sexta-feira (18). Às 14h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, o promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Emerson Garcia, profere palestra O Ministério Público e o Combate à Corrupção: Influxos do Neoconstitucionalismo. Às 15h30, será a vez da entrega dos selos de certificação aos municípios que cumpriram as metas do projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública. Em seguida, às 16h, será prestada uma homenagem aos membros e servidores aposentados, e às 16h30 será a vez da palestra Ministério Público Vocacional, com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia. O encerramento da programação será às 17h30 com apresentação musical.

A Semana do MPPE conta com o apoio da Associação e do Instituto do MPPE, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público, Associação dos Analistas do MPPE, Escola Superior do MPPE (ESMP) e Cooperativa de Crédito dos Servidores Públicos em Pernambuco (Pernambucred).

PROGRAMAÇÃO

09/12/2015 (quarta-feira)

Das 8h às 17h Coleta de assinaturas: 10 Medidas contra a Corrupção

Capital: Metrô – Estação recife, Rua Floriano Peixoto s/n

Outras cidades: sedes das Promotorias de justiça.

10h Entrega de assinaturas coletadas – 10 Medidas conta a Corrupção. Local: Ministério Público Federal – Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife

14h lançamento do projeto campanha Corrupção tem Jeito: adesão de entidades e coletiva de imprensa.

Local: Salão dos Órgãos Colegiados, Rua do Imperador, 473 – Santo Antônio, Recife – PE

De 10 a 17/12/2015

Divulgação de ações institucionais do MPPE, em todo o Estado:

Palestras, interação com a imprensa e coleta de assinaturas da campanha 10 Medidas contra a Corrupção.

14/12/2015 (segunda-feira)

Das 14h às 18h Seminário de Atualização em Direito Penal e Direito Processual Penal,com Dalva Cabral de Oliveira Neta, Fabiano de Araújo saraiva e Francisco Dirceu Barros, promotores de Justiça do MPPE.

Local: Auditório da Procuradoria Geral do Estado – PGE/PE (Rua do Sol, nº143, 7º andar, Santo Antônio, Recife – PE).

Público-alvo: membros, servidores, estagiários de direito do MPPE e acadêmicos de Direito. Inscrições na página da ESMP no site do MPPE.

18/12/2015 (sexta-feira)

14h Abertura da solenidade – Dia Nacional do Ministério Público.

Local: Centro Cultural Rossini Alves Couto, Rua do Hospício, 849, Boa Vista, Recife – PE.

14h30 Palestra: O Ministério Público e o Combate à Corrupção: Influxos do Neoconstitucionalismo, com Emerson Garcia, promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro.

15h30 Entrega dos selos aos municípios de Bezerros, Cachoeirinha, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Petrolândia e Triunfo – projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública.

16h Homenagem aos aposentados

16h30 Palestra: Ministério Público Vocacional, com Gilberto Giacoia, procurador-geral do Ministério Público do Paraná.

17h30 Apresentação musical e encerramento.

Informações: Cerimonial (81) 3182-6420