Frente Parlamentar Contra o Crack vistoria Aníbal Bruno

Visita tem o objetivo de realizar levantamento para avaliar implantação de área de reabilitação para dependentes químicos

Conhecer com mais detalhes o ambiente interno do Presídio Frei Damião de Bozzano – antigo Aníbal Bruno – que faz parte do Complexo Prisional do Curado, situado na Zona Oeste do Recife. Este é um dos motivos que levou a Frente Parlamentar de Combate ao Uso do Crack e Outras Drogas a decidir realizar uma vistoria no local. A iniciativa, que acontecerá nesta quarta-feira, 16, às 10h, partiu do coordenador do grupo, o deputado estadual Professor Lupércio. A visita terá ainda a finalidade de executar um levantamento na área para avaliar a criação de um espaço de reabilitação para dependentes químicos na unidade carcerária. A equipe é ligada à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Além do Aníbal Bruno, o plano de criação de áreas de reabilitação para dependentes químicos deverá englobar as principais unidades prisionais do sistema carcerário do Estado. Ainda com este objetivo de implantar os espaços em outras localidades, a frente já visitou o Centro de Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, e a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá.

No início deste ano, o assunto foi alvo de discussão pela frente, que protocolou um projeto de lei sobre o tema. A ideia, entretanto, foi reprovada pela Comissão Estadual de Constituição, Legislação e Justiça por ser considerada onerosa ao Poder Executivo. No entanto, a frente continua trabalhando para garantir a adequação do texto a fim de protocolar um novo projeto em 2016.

A criação das alas nos presídios é, inclusive, uma busca para melhorar a situação do sistema penitenciário de Pernambuco, considerado o pior do país. Ciente da problemática, o deputado Professor Lupércio destaca que as unidades podem ser utilizadas sem a realização de grandes esforços para a adequação dos espaços. “Temos constatado nas visitas que é possível trabalhar com as áreas já existentes nos presídios, sem precisar construir novas dependências. Seria uma questão de organização”, explica.

O parlamentar esclarece também que que profissionais voluntários podem desempenhar o trabalho sob a supervisão dos funcionários das instituições. “Muitas comunidades terapêuticas têm funcionado com trabalho voluntário e têm dado certo”. Dessa forma, é garantida a ampliação do combate às drogas, mas sem gerar custos ao Governo do Estado. 

A Frente Parlamentar Contra o Crack e Outras Drogas atua com a utilização de três eixos: prevenção, reabilitação e ressocialização. Além das visitas aos presídios, a equipe realizou audiência pública para debater a regulamentação da profissão de técnico em reabilitação química; promoveu mais uma audiência pública para debater o Programa Atitude, ligado ao Governo Estadual; fez dezenas de palestras sobre drogas em escolas da Região Metropolitana do Recife (RMR). Estes encontros foram acompanhados por cerca de 1,5 mil alunos. O grupo protocolou ainda três projetos de lei que dispõem sobre prevenção, tratamento e redução do uso de drogas.

Além do Professor Lupércio, também fazem parte da Frente os deputados Adalto Santos, André Ferreira, Joel da Harpa, Miguel Coelho, Pr. Cleiton Collins, Priscila Krause, Raquel Lira e Ricardo Costa.